Contestação De Caio Moura

34); Virgilio de Sá Pereira, Direito de família, Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1959; Orlando Gomes, Introdução ao direito civil, cit. (p. 149); Espínola, Direito civil brasileiro, v. 1 (p. 239); Filomusi Guelfi, Enciclopedia juridica (p. 178); Caio M. S. Pereira, Instituições , cit., v. 1 (p. 198); Luiz Roldão de Freitas Gomes, Noção de pessoa no direito brasileiro, Revista de Direito Civil Imobiliário, Agrário e Empresarial, 61/15-34. Art. 2o A personalidade civil da pessoa…

34); Virgilio de Sá Pereira, Direito de família, Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1959; Orlando Gomes, Introdução ao direito civil, cit. (p. 149); Espínola, Direito civil brasileiro, v. 1 (p. 239); Filomusi Guelfi, Enciclopedia juridica (p. 178); Caio M. S. Pereira, Instituições , cit., v. 1 (p. 198); Luiz Roldão de Freitas Gomes, Noção de pessoa no direito brasileiro, Revista de Direito Civil Imobiliário, Agrário e Empresarial, 61/15-34. Art. 2o A personalidade civil da pessoa…

inadequado leva à extinção da ação. 3. Apelo desprovido. Legislação: CC – Art 115. CPC – Art 627. L 8078/90 – Art 51, VIII. Sum 60, do STJ. Sum 27, do STJ. CPC – Art 629. Pa rte Especial – Do Direito das Obrigações 187 187 Doutrina: Pereira, Caio Mário da Silva – Instituições de Direito Civil, 6 ed, Ed Forense, Vol I, p 98. Jurisprudência: RTJDF 13/280. (Apelação Civel – 0094381300 – Engenheiro Beltrão – Juiz conv. Manassés de Albuquerque – Quinta Câmara Cível – julg: 25/09/96…

34); Virgilio de Sá Pereira, Direito de família, Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1959; Orlando Gomes, Introdução ao direito civil, cit. (p. 149); Espínola, Direito civil brasileiro, v. 1 (p. 239); Filomusi Guelfi, Enciclopedia juridica (p. 178); Caio M. S. Pereira, Instituições , cit., v. 1 (p. 198); Luiz Roldão de Freitas Gomes, Noção de pessoa no direito brasileiro, Revista de Direito Civil Imobiliário, Agrário e Empresarial, 61/15-34. Art. 2o A personalidade civil da pessoa…

34); Virgilio de Sá Pereira, Direito de família, Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1959; Orlando Gomes, Introdução ao direito civil, cit. (p. 149); Espínola, Direito civil brasileiro, v. 1 (p. 239); Filomusi Guelfi, Enciclopedia juridica (p. 178); Caio M. S. Pereira, Instituições , cit., v. 1 (p. 198); Luiz Roldão de Freitas Gomes, Noção de pessoa no direito brasileiro, Revista de Direito Civil Imobiliário, Agrário e Empresarial, 61/15-34. Art. 2o A personalidade civil da pessoa…

a atração analítica exercida por elas. E m Coronelismo Victor Nunes superou também os determinismos que ainda povoavam nosso pensamento social, alguns deles herdados do século XIX. Havia, entre outros, juridicismos (Alberto Torres), economicismos (Caio Prado), culturalismos (Gilberto Freyre), racismos (Oliveira Viana), psicologismos (Paulo Prado). Victor Nunes combinou diversas abordagens, sem atribuir a apenas uma variável caráter explicativo exclusivo e excludente. Reconhece uma…

inadequado leva à extinção da ação. 3. Apelo desprovido. Legislação: CC – Art 115. CPC – Art 627. L 8078/90 – Art 51, VIII. Sum 60, do STJ. Sum 27, do STJ. CPC – Art 629. Parte Especial – Do Direito das Obrigações 187 187 Doutrina: Pereira, Caio Mário da Silva – Instituições de Direito Civil, 6 ed, Ed Forense, Vol I, p 98. Jurisprudência: RTJDF 13/280. (Apelação Civel – 0094381300 – Engenheiro Beltrão – Juiz conv. Manassés de Albuquerque – Quinta Câmara Cível – julg:…

56 – A Resposta do Réu 373 – A defesa do réu 374 – A resposta do réu 375 – Espécies de defesa 376 – Defesa processual 377 – Defesa de mérito 378 – Reconvenção 379 – Síntese § 57 – Contestação 43/2632 380 – Conceito 381 – Conteúdo e forma da contestação 382 – Ônus da defesa especificada 383 – Preliminares da contestação 384 – Conhecimento ex officio das preliminares 385 – Réplica ou impugnação do autor § 58 – Exceções 386 – Conceito 387 – Prazo 388 – Efeito da exceção 389 – Exceção de…

direitos. Nega seus direitos fundamentais, tais como, o direito à vida, à investigação de paternidade, aos alimentos, ao nome e até a imagem. Dentre os adeptos dessa teoria podem-se citar doutrinadores de renome nacional, tais como, Silvio Rodrigues, Caio Mário da Silva Pereira e Silvio de Salvo Venosa; b) Teoria da personalidade condicional: preconiza que a personalidade jurídica começa com o nascimento com vida, mas os direitos do nascituro estão sujeitos a uma condição suspensiva,…

Casa-Grande e Senzala, passou a defender, com outros pensadores como, Arthur Ramos, que a democracia racial seria uma característica típica da colonização portuguesa. Esta marca caracterizaria os portugueses porque eles foram dominados pela civilização moura, do norte da África, por mais de mil anos. Esse contato teria feito com que os lusitanos deixassem de ser um 27 Duas obras de referência sobre este assunto são as publicações Raça e Ciência I e II, da Editora Perspectiva.…