Contestação De Atropelamento Sem Culpa

que abrange o dano moral e o dano estético: A) a fixação do valor obedece a duas finalidades básicas que devem ser ponderadas: Compensar a dor, o constrangimento ou o sofrimento da vítima e combater a impunidade; b) é imprescindível aferir o grau de culpa do empregador e a gravidade dos efeitos da conduta praticada; c) o valor não deve servir para enriquecimento da vítima nem de ruína para o empregador; d) a indenização deve ser arbitrada com prudência temperada com a necessária coragem,…

o carro fica desgovernado e acaba ocorrendo o atropelamento de uma pessoa que passava pelo local. A vítima do atropelamento falece instantaneamente. Wilson e Ivana sofrem pequenas escoriações. Cumpre destacar que a perícia feita no local constatou excesso de velocidade. Nesse sentido, com base no caso narrado, é correto afirmar que, em relação à vítima do atropelamento, Wilson agiu com: A) Dolo direto. B) Dolo eventual. C) Culpa consciente. D) Culpa inconsciente. 3. Cristiane, revoltada…

alienação de imóvel• regime de bens – poderá igualmente ser restabelecido se provado que não prejudicará terceirosSEPARAÇÃO LITIGIOSASeparação litigiosa é aquela feita sem o consentimento de um dos cônjuges, podendo ser:• falência – onde não se discute a culpa, mas tão somente que o casal esteja separado de fato há mais de 01 ano• sanção – onde se discute quem violou os deveres conjugais (fidelidade, coabitação, assistência mútua, respeito, sustento dos filhos). Não há requisito…

devedor em mora responde pela impossibilidade da prestação, exceto nas hipóteses de caso fortuito e força maior; c) Ainda que agindo dolosamente, o devedor não tem responsabilidade pela conservação da coisa, na hipótese de mora do credor; d) A culpa do devedor não é requisito essencial à configuração da mora; e) Nas obrigações provenientes de delito, a mora se estabelece a partir da data da denúncia; 2- (TJ/ES_2003) Consoante as regras pertinentes ao direito obrigacional é…

O devedor em mora responde pela impossibilidade da prestação, exceto nas hipóteses de caso fortuito e força maior; c) Ainda que agindo dolosamente, o devedor não tem responsabilidade pela conservação da coisa, na hipótese de mora do credor; d) A culpa do devedor não é requisito essencial à configuração da mora; e) Nas obrigações provenientes de delito, a mora se estabelece a partir da data da denúncia; 2- (TJ/ES_2003) Questão 2 da AV 2 Consoante as regras pertinentes ao direito…

O devedor em mora responde pela impossibilidade da prestação, exceto nas hipóteses de caso fortuito e força maior; c) Ainda que agindo dolosamente, o devedor não tem responsabilidade pela conservação da coisa, na hipótese de mora do credor; d) A culpa do devedor não é requisito essencial à configuração da mora; e) Nas obrigações provenientes de delito, a mora se estabelece a partir da data da denúncia; 2- (TJ/ES_2003) Consoante as regras pertinentes ao direito obrigacional é…

“Aquele que, por ato ilícito (ar. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo.” Noção do Código Italiano: Atos e fatos + Lei Exemplo: O motorista de uma empresa de ônibus atropela uma pessoa. A empresa é responsável pelo atropelamento cometido pelo seu empregado, responsável pela indenização. (Indenização  Indene  sem dano), DIREITOS PATRIOMONIAIS Incidem sobre as obrigações e sobre os direitos reais DIREITO PATRIMONIAL Obrigações  Devedor e Credor

Sumário: 1. Ação de divórcio 2. Investigação de paternidade 3. Ação de indenização 4. Contestação à ação de indenização 5. Reintegração de posse 6. Execução (Art.733 CPC-Prisão) 7. Execução (Art.732 CPC- Penhora de Bens) 8. Execução (Dano Moral- Acidente de Transito) 9. Reconhecimento e Dissolução de União Estável 10. Ação de Usucapião 11. Ação de Contestação de Oferta de Alimentos (exceção de Incompetência, impugnação ao pedido de gratuidade judiciária, impugnação ao valor da causa,…

indenizar.  O ato ilícito gera responsabilização na esfera;  administrativa;  civil;  penal.  EX. acidente de veículo, ou atropelamento por motorista que dirige imprudentemente.  Responsabilidade contratual:  Responsabilidade extracontratual:  Responsabilidade subjetiva: deve comprovar a culpa.  Responsabilidade objetiva: independe de culpa. a) quando a lei assim o prever – ex. CDC (responsabilidade pelos fatos e vícios dos produtos); b) a atividade…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL RITO ORDINÁRIO RÉPLICA Art. 326, CPC Art. 327, CPC Quando o réu, ao oferecer contestação, aduzir fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor, ou então, aduz as preliminares do at. 301 do CPC, o juiz intimará o autor para oferecer sua réplica no prazo de 10 dias. Não existe possibilidade de tréplica no rito ordinário. Porem, se alguma das partes apresentar novas provas, supervenientes, o juiz concederá o prazo de 05 dias para…