Contestação De Ação De Conhecimento E Reparação De Danos Morais

anexo, com endereço profissional na Avenida xxx, nº 1.545, Sala 2, Centro, xxx/SC, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 18 do Código de Defesa do Consumidor e art. 186 e 927 do Código Civil, propor a presente: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de: xxx COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA, empresa revendedora de veículos, de qualificação desconhecida, com sede na Avenida xxx, n° 731, bairro xxxx, xxxx/SC, CEP xxxx. xxx AUTOMÓVEIS, empresa revendedora…

em Conta de Participação.; não sendo uma sociedade formal, não é registrada em Junta Comercial.; e nada impede que seja de natureza civil, muito embora a sua previsão legal esteja no Código Comercial (art. 325). 2. É possível a propositura dessa ação, pois, a despeito do prazo previsto no artigo 1.245 do Código Civil, ela prescreve em vinte anos (Súmula nº 194 do STJ). O prazo qüinqüenal previsto no referido dispositivo legal é prazo de garantia, durante o qual a construtora responde…

endereço profissional à Praça Adolpho Cirne, s/n, Boa Vista, Recife/PE, onde serão encaminhas todas as intimações e notificações do feito, apresentar Contestação à reclamação trabalhista ajuizada por Adriano, André e Arlindo, com fulcro nas razões adiante articuladas. 1. das preliminares de mérito 1.1. da Litispendência no que tange aos danos morais decorrentes da participação em “Gritos de Guerra” No que pertine ao pedido referente aos gritos de guerra, certo é que estes não…

no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na xxxxxxxxxxxxx, nesta cidade, CEPxxxx, vem, em conformidade do artigo 9º da Lei nº 9.099/1995, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C̸C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, em face de EMBRATEL – Empresa Brasileira de Telecomunicações Ltda., sociedade comercial, inscrita no CNPJ sob o nº 33.530.486̸0074-84, estabelecida na Av. Presidente Vargas, nº 1012 - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP:

Centro – Itabuna/BA, CEP: 45.600-100, onde receberá as notificações de estilo, vem respeitosamente à digna presença de Vossa Excelência, com fulcro na Lei nº 8.078/1990 propor à presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO FAZER C/C DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, em face de: BANCO SANTANDER S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n. 90.400.888/0001-42, com sede na Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 2.041, E. 2235 – Bloco A…

doc. 01), com escritório profissional sito à Rua Cianorte nº. 535, Bairro Vila Militar, Cidade de Uberaba/MG, onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor: Ação declaratória de inexistência de débito c/c com reparação de danos morais e tutela antecipada Em face de My Car LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.555.666/0001-02, sediada à Rua dos Universitários nº. 657, Bairro Olinda, CEP: 38.000.000,…

forma do Instrumento de Procuração apenso, com endereço profissional a Rua Urucutiua, Nº 14, Bairro Araçagy, São José de Ribamar/MA, vem respeitosamente à honrosa presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO DE COMISSÃO DE CORRETAGEM C/C DANO MORAL Em face de LIVING PANAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o º 09.639.203/0001-05, com sede na Avenida Erivaldo Lima da Silva OAB/MA 11.527…

ATIVIDADE TAREFA Nº 1 EXEMPLIFIQUEM AS DIFERENÇAS ENTRE AÇÃO CAUTELAR, MEDIDA CAUTELAR, LIMINAR, TUTELA ANTECIPADA E JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE UTILIZANDO-SE DE DECISÕES JUDICIAIS. A Ação Cautelar é proposta em caráter preparatório. Nos termos do Art. 796 do CPC “O procedimento cautelar pode ser instaurado antes ou no curso do processo principal e deste é sempre dependente.” Na ação cautelar o autor deve promover a ação principal no prazo de 30 (trinta) dias a partir do deferimento

ou aético para obter ganho de causa. 02. Qual o Principal Tema abordado no Filme? Justifique. O principal tema abordado no filme foi a ética do profissional de direito; a linha tênue entre agir de acordo com suas convicções, com a ética, com a moral, não cedendo a um sistema jurídico viciado e corrompido. 03. Quais os Temas Secundários tratados no Filme? Justifique. Violência contra a Mulher; Corrupção; Envolvimento do advogado com seu cliente de forma afetiva; Concorrência…

PÂMELA VIRGÍNIA SANTOS O DANO MORAL E O DANO MATERIAL NO DIREITO PENAL, PARTE ESPECIAL, NO DIREITO CIVIL, DIREITO DAS COISAS, NO DIREITO PROCESSUAL POR VIOLAÇÃO DAS REGRAS DA SENTENÇA E RECURSOS, E NO DIREITO DO TRABALHO CAMPO MOURÃO ABRIL - 2014 PÂMELA VIRGÍNIA SANTOS O DANO MORAL E O DANO MATERIAL NO DIREITO PENAL, PARTE ESPECIAL, NO DIREITO CIVIL, DIREITO DAS COISAS, NO DIREITO PROCESSUAL POR VIOLAÇÃO DAS REGRAS DA SENTENÇA E