Contestação Danos Morais Direito Do Trabalho

JUIZ DE DIREITO DA ____VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. ALPHA BETA LTDA., já qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado “in fine” assinado, AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DOENÇA ADQUIRIDA NO TRABALHO, Que lhe move DÁRIO SURDO DA SILVA, igualmente qualificado, vem com o devido respeito e acatamento à ínclita presença de Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO pelos motivos fáticos e jurídicos a seguir: O autor ajuizou a Ação de Indenização por Doença adquirida no…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA SERRA - ES FLÁVIA BARCELLOS CAETANO, brasileira, casada, vendedora, portadora da Carteira de Identidade n. 905.747-ES e CPF 020.336.927-01, residente e domiciliada à Rua Criciúma, n°, 32, Barcelona, Serra – ES, por sua advogada infra firmada, devidamente constituída e qualificada na Procuração em anexo, vem, respeitosamente, perante V. Exa. propor a presente: …

presunção, a perícia e todos os outros moral e legitimamente adquiridos, mesmo não previstos nesta lei, e como devem ser apresentadas de modo adequado em juízo. No trabalho a seguir será tratado sobre os meios lícitos de alcance da prova, o processo de requerimento e apresentação em juízo, seu ônus, a possibilidade de inversão do mesmo e o modo como deve ser feito. 1. Das disposições gerais (Art. 332 a 341) Todas as partes do processo têm direito ou o dever de apresentar provas…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO TITULAR DO 9º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO DO 4º DISTRITO DA COMARCA DE PORTO ALEGRE – RS. Processo nº 001/3.14.0004071-5 Autores: Regina Ferreira da Silva Guilherme Moura da Silva. Ré: Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE-D Ação: Reparação de Danos Objeto: Contestação COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA-CEEE-D, sociedade de economia mista, concessionária de serviços públicos de energia elétrica, com sede

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PIRIPIRI - ESTADO DO PIAUÍ Ref. Proc. Nº 0012106-59.2013.818.0002 CLAUDINO S/A – LOJAS DE DEPARTAMENTOS, empresa já qualificada nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS que lhe move IRACI DE BRITO FERNANDES, parte igualmente qualificada, por seus advogados firmatários – ut instrumento de outorga em anexo (doc. 01), todos com escritório profissional na Rua João Cabral,…

MIRIAM TAVARES NAMORATO e JÚLIO CÉSAR DUARTE BATISTA, por seu Procurador in fine assinado, nos autos da AÇÃO RESCISÓRIA movida por xxxxxxxxxxxxxxx vem, perante Vossas Excelências, tempestivamente, apresentar sua CONTESTAÇÃO, pelos fundamentos de fato e de direito a seguir expostos. DAS PRELIMINARES Em que pesem os argumentos despendidos pelo ilustre procurador dos Requerentes, na exordial da Ação Rescisória proposta, essa não merece prosperar, conforme será…

Caso Concreto 1 Ana propõe ação de conhecimento em face de César, Rafael e Talita. Narra a autora como causa de pedir que o contrato celebrado pelas partes é nulo de pleno direito, objeto ilícito. Citados, todos integram o pólo passivo, na qualidade de litisconsortes necessários unitários. Após oferta conjunta de contestação, um dos réus, em audiência, reconhece a procedência do pedido autoral. INDAGA-SE: a) O ato praticado é válido? Explique. b) O litisconsórcio formado é…

Direito Civil – Direito das Obrigações JUNDIAÍ - SP 2014 CENTRO UNIVERSITARIO PADRE ANCHIETA Isabela Harano Velasco Ana Carolina Cavalcante Brenno Magalhães Direito das Obrigações

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _° VARA CÍVEL DE SANTOS/SP. CONDOMÍNIO XYZ, inscrito no CNPJ sob número (_____), situado no Endereço (_____), Bairro (_____), Cidade de Santos-SP, representado por seu Síndico ( Nome (_____), Sobrenome (_____), Nacionalidade (_____), Estado Civil (_____), Profissão (_____), Portador da Cédula de Identidade n° (_____), inscrita no CPF sob o n° (_____)), eleito de forma prevista pela Convenção Condominial

Processo do Trabalho Ap1 23/09 Ap2 25/11 Substitutiva 09/12 Final 16/12 Copiar primeira aula No processo do trabalho sô aplica-se o CPC nos casos de omissão. Princípios gerais do processo • Princípios fundamentais Uma vez violado um princípio fundamenfal do processo, poder-se-a declarar o processo nulo. 1. Princípio da Igualdade (art. 5º da CF) Informe que todos são iguais perante a lei e assim o é também com o processo judicial, pois as partes devem ter tratamento igual. No