Contestação Catarina Mendes Teixeira

FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO A JUSTIÇA MILITAR E A CONSTITUIÇÃO DE 1988 - UMA VISÃO CRÍTICA ORIENTADOR: PROF. DR. CESAR LUIZ PASOLD DISSERTAÇÃO SUBMETIDA À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PARA OBTENÇÃO DO GRAU DE MESTRE EM DIREITO UNIVALDO CORRÊA FLORIANÓPOLIS, SETEMBRO DE 1991 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO…

Súmula servirá de Acórdão, nos termos do art. 46 da Lei 9.099/95. RECURSO CÍVEL VIRTUAL Nº 114.2010.037033-6 RECORRENTE: KLLEDISSON GOMES DA SILVA ADVOGADO: MARIA ALINE FREIRE VIEIRA DE FREITAS RECORRIDO: VIVO S/A ADVOGADO: PATRICIA GURGEL PORTELA MENDES RELATORA: JUÍZA CARMEN VERÔNICA CALAFANGE EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. TELEFONIA. INCRIÇÃO INDEVIDA EM ORGÃOS DE PROTEÇÃO AO…

de mentor da votação eletrônica, no ano de 1989, após vários experimentos realizados em anos anteriores, ao então Exmº. Juiz Eleitoral da 5ª Seção Eleitoral do Estado de Santa Catarina, Carlos Prudêncio, responsável pela implantação do primeiro terminal de votação por computador na cidade de Brusque, Estado de Santa Catarina, tendo inicialmente recebida a denominação de coletor eletrônico de voto. De fato, por ocasião das eleições municipais de 1996 a lei nº 9.100/95, que foi votada…

primeira manifestação havida no regime republicano com respeito à formação da força de trabalho, particularmente no tocante à aprendizagem de ofícios manufatureiros. Logo após a proclamação da República, ainda em dezembro de 1889, Raimundo Teixeira Mendes, um dos principais dirigentes do Apostolado Positivista, entregou ao “cidadão ministro da guerra” Benjamin Constant um memorial em nome de cerca de 400 operários das oficinas do governo no Rio de Janeiro. Ele continha todo um…

Samuel de Miranda Melo Júnior Adm. João Batista de Oliveira Lemos Adm. Sebastião Luiz de Mello Adm. Gilmar Camargo de Almeida Adm. Aldemira Assis Drago Adm. Lúcio Flavio Costa Adm. Sergio Pereira Lobo Adm. Joel Cavalcanti Costa Adm. Carlos Henrique Mendes da Rocha Adm. Rui Otávio Bernardes de Andrade Adm. Marcos Lael de Oliveira Alexandre Adm. Valter Luiz de Lemos Adm. Paulo César de Pereira Durand Adm. Carlos Augusto Matos de Carvalho Adm. Saul Alcides Sgrott Adm. Idalberto Chiavenato…

Relatório antropológico Levantamentodominial Levantamento ocupacional Relatório técnico de identificação e delimitação Reconhecimento do território Comunicação às entidades oficiais 55 Publicação de editais Contestação Julgamento – CDR Notificação dos ocupantes e confinantes Sem contestação Reconhecimento do território FONTE: Incra, 2009. ANEXO 2 Estimativa de comunidades quilombolas por município Número de municípios 1 1 56 UF AL AL AL AL AL AL AL AL AL AL AL IBGE 2.700.102…

paralisação da navegação e do comércio no Porto Grande, dirigiram-se aos Paços do Concelho exigindo trabalho para não morrerem de fome; a 12 de Fevereiro de 1910 explodiu uma revolta de rendeiros de Ribeirão Manuel, liderada por Ana Veiga (Santa Catarina - Santiago) que se recusavam a pagar as rendas aos “morgados” e passaram a colher, sem licença, semente de purgueira nas propriedades dos mesmos; na consequência das frequentes crises que assolaram o país nos inícios da década de…

Pereira, falecido em 2008; Senhora Mirian Dias, filha da Senhora Maria Domingues Lopes Dias, falecida em 21 de junho de 2012; 12 12 de agosto de 2013 Sr. Luiz Felipe Terrasa Mendes e o Sr. Blener Zan, ex-presidentes da Fundação Carmem Prudente; 13 20 de setembro de 2013 Acareação entre o Dr. Luiz Felipe Ferrasa Mendes (ex-Presidente do Conselho Curador); Sr. Blener Zan (ex-Presidente do Conselho Curador); Dr. Jeferson Baggio (atual Diretor Clínico do Hospital do Câncer); Sr. Carlos…

dos valores depositados nas contas poupança com ele mantidas em janeiro de 1989, até o advento da medida Provisória nº 32, tudo a ser apurado em liquidação de sentença. A parte requerida foi devidamente citada em 08/06/1993 (fls.91) e apresentou contestação às fls. 99/136. O requerente contrarrazoou às fls. 138/150. Apensado aos autos principais ação de exceção de incompetência impetrada pelo requerido. Tendo em vista o acórdão prolatado nos autos do Agravo de Instrumento, foi…

apreciável quantidade de nomes de artistas registrados em arquivos eclesiásticos, atestando uma grande atividade pictórica, mas sem nos oferecerem indicações de quais obras teriam realizado e em geral sem dados biográficos. Além disso, como disse Teixeira Leite, toda a pintura colonial vincula-se a tendências e estilos europeus, buscando imitá-los com uma compreensível defasagem cronológica, e com recursos técnicos limitados. Influências flamengas, espanholas e em menor grau italianas,…