Consumação Furto

que o agente deve percorrer para o cometimento do ato criminoso, esta trajetória vem na seguinte ordem: Cogitação, preparação, execução e consumação. Cogitação trata-se do pensamento, imaginação e ideia de cometer o crime, a preparação refere-se aos preparativos iniciais para o cometimento do crime, a execução é o inicio do crime propriamente dito e a consumação é a concretização do resultado finalístico. Cogitação e preparação jamais são puníveis ou típicos, inicia-se sempre a…

material ou de resultado descreve a conduta cujo resultado integra o próprio tipo penal, isto é, para a sua consumação é indispensável a produção de um dano efetivo. O fato se compõe da conduta humana e da modificação do mundo exterior por ela operada. A não-ocorrência do resultado caracteriza a tentativa. Nos crimes materiais a ação e o resultado são cronologicamente distintos (homicídio, furto). Exemplo 1: Dados Gerais Processo: HC 152112 ES 2009/0212470-6 Relator(a): Ministra…

PREPARATÓRIOS → ATOS EXECUTÓRIOS → CONSUMAÇÃO a. Cogitação: Fase interna – é o momento em que o agente pensa no resultado que pretende atingir e como chegar a este resultado; o sujeito escolhe os meios de execução. b. Atos Preparatórios (preparação) – o agente passa para a fase externa (exteriorização das ideias por meio de comportamentos tendentes a um resultado futuro). c. Atos Executórios (execução) – são as condutas do agente que antecedem a consumação do crime. d. Consumação – é…

finalidade: obtenção de vantagem ilícita em prejuízo alheio 12.2 Elementos Subjetivos: dolo com a finalidade especial de obter vantagem patrimonial ilícita em prejuízo alheio. 12.3 Sujeitos Sujeito passivo determinado Capacidade de Discernimento 12.4 Consumação e Tentativa: Crime material (deve haver a vantagem/ prejuízo alheio) Binômio: proveito ilícito com o prejuízo alheio Tentativa- admissível 12.5 Forma privilegiada (§ 1º): primariedade do agente e pequeno valor do prejuízo;

mundo exterior provocada pela conduta. Crimes materiais ou de resultado: aqueles que o tipo penal descreve uma conduta e um resultado material e exige ambos para a consumação; Crimes formais, de intenção ou de consumação antecipada: o tipo penal descreve uma conduta e um resultado, mas não exige a produção de ambos para a consumação; Crimes de mera conduta ou de simples atividade: aqueles que o tipo penal só descreve a conduta sem mencionar o resultado. Prefere-se a terminologia “crimes de mera

jurídicos dos indivíduos, da família, da sociedade e do próprio Estado, estando definido no Código Penal e em leis especiais. 1.1. Crime comum: Pode ser cometido por qualquer pessoa. A lei não exige nenhum requisito especial. Exemplo: homicídio, furto etc. 1.2. Crime próprio: Só pode ser cometido por determinada pessoa ou categoria de pessoas, como o infanticídio (só a mãe pode ser autora) e os crimes contra a Administração Pública (só o funcionário público pode ser o autor). …

(Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) Sujeito passivo (Estado). Exigência legal de prejuízo. Classificação: crime funcional impróprio. Consumação. 1) Apropriação, ou; 2) Desvio. Objeto material (público/particular): dinheiro, valor, móvel (pode ser a energia - §3º do art. 155, CP), valor cultural e histórico*, etc. *Obs: Consumação + restituição. Art. 16, CP - Arrependimento posterior (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) Nos crimes cometidos sem violência ou…

PENAL. 2. Peculato-desvio – Art. 312, caput, 2ª parte, CÓDIGO PENAL. 3. Peculato-furto – Art. 312, § 1º, CÓDIGO PENAL = peculato impróprio. 4. Peculato-culposo – Art. 312, § 2º, CÓDIGO PENAL – é o único crime culposo funcional. 5. Peculato-estelionato – Art. 313, CÓDIGO PENAL. 6. Peculato-eletrônico – Art. 313-A e 313-B, CÓDIGO PENAL. Peculato próprio: apropriação e desvio. Peculato impróprio - §1º - furto. A. PECULATO PRÓPRIO Art. 312, CÓDIGO PENAL. Apropriar-se (inverter…

executivos anteriores já praticados. Desistência voluntária: ocorre quando o sujeito inicia a execução e mesmo podendo prosseguir deixa de fazê-lo e desiste. Desistência Voluntária Tentativa O agente pode prosseguir mas desiste. O sujeito quer a consumação, mas não consegue por circunstâncias alheias a sua vontade. Arrependimento Eficaz: o sujeito esgota o processo de execução, mas não obtém o resultado porque se arrepende e pratica uma conduta de salvamento do bem jurídico. Ex:…

interesses jurídicos de um número indeterminado de pessoas, tais como nos crimes de perigo comum. °Crimes Materiais: Há necessidade de um resultado externo à ação, descrito na lei, e que se destaca lógica e cronologicamente da conduta. Ex: Homicídio, furto e roubo. °Crime Privilegiado: Existe quando ao tipo básico a lei acrescenta circunstância que o torna menos grave, diminuindo, em consequência, suas sanções. São crimes privilegiados, por exemplo, o homicídio praticado por relevante…