Construção Constitucional Segundo Hannah Arendt

Citizenship. Cultural rights. Cultural citizenship. Introdução Relacionar democracia, cidadania e direitos culturais é a pretensão deste artigo, a partir de um breve resgate histórico do conceito de democracia, tendo como base o pensamento de Hannah Arendt. Das intersecções com a cidadania, para se chegar ao conceito de cidadania cultural, que se relaciona aos direitos culturais, integrante da categoria dos direitos humanos. Diante desse quadro pensar no direito de participação na vida…

H. a CF/88 situa-se como marco juridico da transiçao dos DH desde o conhecimento das atrocidades que ta projeçao constitui em legitimo interesse e preocupaçoa internacional. - a partitr de entao consolida-se direito internacional dos Dh que segundo Thomas Buergunta, tem humanizado o direito internacional e internacionalizado os DH. O movimento do D.I.D.H é baseado na concepçao de que todoestado tem obrigaçao de respeitar os DH de seus cidadaos e de que todas as naçoes e a…

a Antiguidade. Em Atenas, mais importante pólis1 da região, consideravam-se cidadãos aqueles homens livres que votavam e que assumiam cargos de autoridade dentro do sistema político, mas que não trabalhavam nos setores tradicionais da economia, segundo Michael Scott (1500). Os cidadãos debatiam as questões relevantes na ágora2 e tomavam decisões por maioria de votos. O sistema grego era garantido por meio do trabalho de escravos, da exclusão das mulheres e de estrangeiros.…

plenitude. Um destes nós é a subordinação da mulher ao homem. 1. A condição de ser mulher no tempo: uma história de violência Mesmo que exista nas nossas legislações previsão constitucional de igualdade entre gêneros, a explicação que se encontra na hora de falar de subordinação da mulher ao homem tem sua origem na construção da história da humanidade. A discriminação contra as mulheres e a violência que nasce desta subordinação sustenta-se em velhos padrões patriarcais observados…

destacam no debate da sociologia dos movimentos sociais no Brasil e na América Latina. O desdobramento está assentado a partir das experiências históricas recentes dos movimentos sociais (campesino-indígenas, étnicos, insurgentes): eles não são, segundo as palavras da autora, "apenas reativos", mobilizados tão somente por necessidades, mas igualmente exercem uma "reflexão sobre sua própria existência", incorporando, em medidas crescentes, um campo de temáticas amplas que perpassa a…

Jurídicas MARIA CRISTINA SEÁRA VELTRINI FICHAMENTO DO ARTIGO: As Dimensões da Pessoa Humana – Construindo uma Compreensão Jurídico-Constitucional Necessária e Possível Maringá 2013 INTRODUÇÃO No artigo estudado o autor as dificuldades de uma compreensão jurídico-constitucional a respeito da dignidade da pessoa humana, bem como a dimensão ontológica e biológica deste tema. Ressalta a importância da dignidade e…

HISTÓRIA.1 Resumo O artigo discute, em perspectiva interdisciplinar, a questão do Patrimônio Histórico-Cultural, propondo sua apropriação enquanto objeto de estudo da História, a fim de desenvolver, nos alunos, a consciência de nossa identidade e construção da cidadania. "Entre nós tudo é inconsciente, provisório, não dura. Não havia ali nada que lembrasse esse passado. As casas velhas, com grandes janelas, quase quebradas, e vidraças de pequenos vidros eram de há bem poucos anos,…

origem de conceitos fundamentais para a política, Arendt pondera: Antes que os homens começassem a agir, era necessário assegurar um lugar definido e nele erguer uma estrutura dentro da qual se pudessem exercer todas as ações subseqüentes; o espaço era a esfera pública da polis e a estrutura era a sua lei; legislador e arquiteto pertenciam à mesma categoria. [3] Demonstra-se, assim, a necessidade do recurso à arquitetura para a construção de limites físicos, sem os quais a…

a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. Como fundamentos do Estado democrático de Direito o texto constitucional afirma a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político. Os direitos sociais incluem educação, saúde, moradia, trabalho, lazer, segurança,…

UMA COMPREENSÃO JURÍDICO - CONSTITUCIONAL NECESSÁRIA E POSSÍVEL. INGO WOLFGANG SARLET* Introdução. O intuito do livro, objeto deste fichamento, é de destacar quais as principais (ou algumas das principais) dimensões da dignidade da pessoa humana, notadamente em termos de compreensão de seu conteúdo como princípio (jurídico) e, portanto, como fundamento de direitos e deveres fundamentais. A dificuldade de uma compreensão jurídico-constitucional a respeito da…