Dignidade da pessoa humana

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MARINGÁ

Mestrado de Ciências Jurídicas

MARIA CRISTINA SEÁRA VELTRINI

FICHAMENTO DO ARTIGO: As Dimensões da Pessoa Humana – Construindo uma Compreensão Jurídico-Constitucional Necessária e Possível

Maringá

2013

INTRODUÇÃO

No artigo estudado o autor as dificuldades de uma compreensão jurídico-constitucional a respeito da dignidade da pessoa humana, bem como a dimensão ontológica e biológica deste tema. Ressalta a importância da dignidade e da intersubjetividade, analisando sob o prisma da dimensão comunicativa e relacional. Afirma a importância da dignidade humana frente a questões de natureza histórico-culturais e a dupla dimansão negativa e prestacional. Analisa a importância da dignidade e a necessidade de garantia constitucional e do Estado para que a dignidade da pessoa humana seja mantida e garatida efetiamente.

As reflexões ao longo do texto nos mostram o quanto à dignidade perde o seu fundamento mais sólido e acaba por representar em um vazio. A evolução deste instituto nos mostra uma seara ainda precisa ser desenvolvida e respeitada, indenpendente da situação histórico-cultural.

Considerações Preliminares

O artigo inicia a contextualização com uma lição de Antonio Junqueira de Azevedo, onde ressalta o fundamento da dignidade da pessoa humana, como sendo:[1]

Dignidade, acima de tudo, diz com a condição humana do ser humano, e portanto, guarda íntima relação com as complexas, e, de modo geral, imprevisíveis e praticamente incalculáveis manifestações da personalidade humana, já que se percebe o quão difícil se torna a busca de uma definição do conteúdo desta digidade da pessoa, e portanto, de uma correspondente compreensão (ou definição) jurídica.

Acentua que esta pode não ser a posição mais adotada, ou ainda a melhor definição do que vem a ser dignidade da pessoa humana, mas pelo