Construçao Dos Direitos E Politicas Sociais No Brasil Apa

a Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Itu, como instrumento global e estratégico da política de desenvolvimento local, é determinante para todos os agentes públicos e privados que atuam na construção e gestão da cidade e base da política de desenvolvimento e expansão urbana no município. Art. 2º O Plano Diretor abrange a totalidade do território, é o instrumento básico da política de desenvolvimento do Município e integra o processo de planejamento municipal, devendo o…

IRIGON RENAN MEIDEIROS DE OLIVEIRA LUCAS PINTO LUCIANO DE ALENCAR YURI RAFAEL MAGALHÃES APA – AREA DE PROTEÇÂO AMBIENTAL JOÃO PESSOA 2012 INTRODUÇÃO As áreas protegidas são um dos mecanismos de preservação e conservação dos recursos ambientais adotados no mundo. No Brasil esses espaços têm como objetivo fundamental compatibilizar o desenvolvimento socioeconômico com a…

Geológico do Brasil (CPRM/SGB) vistas a viabilizar o desenvolvimento sustentável e harmônico do território brasileiro. são desenvolvidas por meio de dois programas inter- Além dos projetos realizados em convênio com nos denominados Apoio à Gestão Territorial e Desen- órgãos estaduais, a CPRM/SGB também participa volvimento Sustentável e Geologia Ambiental. Ambos dos trabalhos executados no âmbito do Consórcio são subdivididos em subprogramas e projetos que têm …

Antecipação de Riscos e Incertezas direcionada ao atendimento aos itens constantes do Convite de Manifestação de Interesse para a realização de Estudos de Viabilidade Técnica, ambiental, Econômico-financeira e Jurídica para a estruturação de projeto de construção e concessão do Sistema Viário Oeste. Para tanto, do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) que expressa o Convite referenciado foram extraídos os itens afetos à temática ambiental, assim entendida como um sistema…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CIÊNCIAS HUMANAS CURSO DE SERVIÇO SOCIAL A entrada dos Búfalos na Baixada Maranhense e os impactos causados aos grupos sociais dessa região. JUVENAL FURTADO BOGEA JÚNIOR O presente trabalho serve para a obtenção de nota da unidade dois da disciplina de Antropologia IV ministrada pelo Prof. Dr. Álvaro Roberto Pires. São Luis 2011 Resumo Com a introdução da Bubalinocultura na região da Baixada Maranhense como parte de um…

Paulista, área com graves problemas de infra estrutura e com poucas possibilidades de desenvolvimento, pois está ambientalmente protegida pela Área de Proteção Ambiental – APA - Capivari-Monos uma vez que se trata de área de mananciais. Há toda uma população pobre, carente e trabalhadora, geralmente migrada de outros Estados do Brasil convivendo com esta precariedade estrutural, apropriando-se de recursos oferecidos ora por um município, ora por outro. O bairro, assim como os demais…

configurando uma situação de afronta a lei. Sumário: 1- Introdução; 2 - A ocupação da terra do Distrito Federal; 2.1 - O sonho da nova capital; 2.2 - A ocupação urbana e rural; 3 - Loteamentos, condomínios irregulares e invasões; 4 - A função social da propriedade; 5 - A questão fundiária no Distrito Federal; 6 - Impacto para o futuro do Distrito Federal; 7 - Conclusão e propostas de solução; 8 - Referências. 1 - INTRODUÇÃO Brasília, a capital da República, cidade planejada,…

Indianidade e nacionalidade na fronteira Brasil-Guiana - Mo... http://br.monografias.com/trabalhos/indianidade-nacionalid... Adicionar a favoritos Convidar um amigo en Español Buscar Monografías Descargar Novos Imprimir Publique Ajuda Convidar um amigo Adicionar a favoritos Indianidade e nacionalidade na fronteira Brasil-Guiana Stephen Grant Baines (1) Professor do Depto. de Antropologia, Universidade de Brasília e pesquisador nível 1B do CNPq. Brasília…

Área de Proteção Ambiental no local devido ao seu tamanho e à suas características bastante conservadas do Bioma local. Palavras-chave: Unidades de Conservação, Planejamento Ambiental, Fragmentação Ambiental. Lista de abreviaturas e siglas APA - Área de Preservação Ambiental APP - Área de Preservação Permanente BDI - Banco de Dados Integrados CFB/65 - Código Florestal Brasileiro de 1965 CF/88 - Constituição Federal de 1988 CODEMA - Conselho…

danos para o meio ambiente, de maneira a permitir boas condições de vida para as pessoas, com o desenvolvimento econômico-social, além da harmonia entre os interesses particulares e os da coletividade. O conflito entre o homem e a natureza pode ocasionar “lesões incuráveis”. Há alguns anos essa relação encontra-se conturbada. Ora a natureza toma para si o que lhe pertence por direito, utilizando sua força extremamente desconhecida, ora o homem aproveita a passividade momentânea da…