Construçao Dos Direitos E Politicas Sociais No Brasil Apa

entradas para que a população pudesse observá-los em suas celas e ainda era permitido que os visitantes levassem varas para cutucar os doentes[1] . No final do século XVIII, sob a influência direta da Revolução Francesa e da declaração dos direitos do homem nos Estados Unidos, ocorrem denúncias contra as internações arbitrárias dos doentes mentais e seu confinamento junto com as demais pessoas marginalizadas socialmente, e contra as torturas perpetradas. Logo se inicia um…

Ambiente – Portarias. 5. Conselho Estadual do Meio Ambiente – Resoluções. I. Título. II. Fundação Konrad Adenauer. CDU : 504(813.1) As opiniões externadas nas contribuições deste livro são de exclusiva responsabilidade do seu autor Todos os direitos desta edição reservados à Fundação Konrad Adenauer Av. Dom Luís, 880 - Salas 601/602 - Bairro Aldeota 60160-230 - Fortaleza - CE Telefone: 0055 - 85 - 3261.9293 / Telefax: 0055 - 85 - 3261.2164 www.sustentavel.inf.br - e-mail:…

................................................................................. 06 2.1. Limnologia fluvial .......................................................................................................... 06 2.2. A questão da água no Brasil .......................................................................................... 08 2.3. Desenvolvimento sustentado e gestão participativa de recursos hídricos ................ 11 2.4. Percepção ambiental..............................

Gestão Ambiental Municipal no Brasil: Condicionantes à Participação Social Juliana Barbosa Zuquer Giaretta (FSP-USP) Bióloga. Especialista em Saúde Ambiental e Mestranda em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública. Pesquisadora do Centro de Capacitação e Pesquisa em Meio Ambiente (CEPEMA) da Universidade de São Paulo e da Rede de Pesquisa SIADES – Sistema de Informações Ambientais para o Desenvolvimento Sustentável. Bolsista do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT-EMA) de

Paulo - SP - Brasil tel: 55 11 825-5544 fax: 55 11 825-7861 INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL SCLN 210, bloco C, sala 112 70862-530 Brasília - DF - Brasil tel: 55 61 349-5114 fax: 55 61 274-7608 Rua Projetada, 70 Caixa Postal 21 69750-000 São Gabriel da Cachoeira - AM - Brasil tel/fax: 55 92 471-1156 O Instituto Socioambiental é uma associação civil, sem fins lucrativos, fundada em 22 de abril de 1994, por pessoas com formação e experiência marcante na luta por direitos sociais…

PSICOLOGIA JURÍDICA DEFINIÇÃO E ATUAÇÃO – CFP aulas 1,2,3 e 4 Prof. MSc. Iran Lima Psicologia Jurídica • • • • • Conceito e interfaces com o Direito Objetivos da Psicologia Jurídica Escolas Psicológicas História da Psicologia e o Direito Práticas da psicologia Jurídica no Brasil Psicologia • Psico = mente e logos = estudo, trabalho, sentido, palavra, a Psicologia moderna pode ser definida como o estudo científico do comportamento e dos processos mentais. • Comportamentos: andar,…

monitoramento não é a mesma coisa que um sistema de informação gerencial, ainda que os dados aí existentes constituam uma fonte para sua estruturação. A seguir, descrevemos os componentes e a metodologia de construção dos dois subsistemas. O Subsistema de Monitoramento Um dos objetivos da construção do sistema de monitoramento dos programas do MDS foi a instituição de um processo contínuo de acompanhamento do desempenho dos programas em relação às metas, em que resultados podem ser…

situação econômica, sua vocação, etc. Assim, cada gestão hídrica, dentro do SGA em cada APA, em cada município, é uma fórmula integrada de gerenciamento, onde os seus integrantes são, invariavelmente, os próprios conhecedores ou moradores no próprio espaço físico-geográfico. A implantação e implante de um sistema de gestão ambiental nos moldes da ABNT NBR ISO 14000 acrescenta à nova idéia de administração por APA ou APAM um conceito já consagrado e eficiente a nível mundial, conceito…

Conservação da Biodiversidade Legislação e Políticas Públicas Uma análise sobre a história e a situação das unidades de conservação no brasil José Augusto Drummond José Luiz de Andrade Franco Daniela de Oliveira 1 Introdução O objetivo deste texto é oferecer um panorama geral sobre o desenvolvimento das políticas de criação e gestão de unidades de conservação (UCs) no Brasil e sobre a sua atual situação. Para tanto, nos utilizamos dos dados do Cadastro Nacional de Unidades…

Aula 04 Direito Ambiental p/ AGU - Advogado da União Professor: Rosenval Júnior 26508041819 - admilson carlos de almeida Direito Ambiental para AGU Prof. Rosenval Júnior AULA 04: Unidades de Conservação Prof. Rosenval Júnior SUMÁRIO PÁGINA Unidades de Conservação 2 Questões comentadas 34 Lista de questões comentadas + Gabarito 67 Memorex 81 AVISO: NADA mudou neste tópico! O tópico antigo era: “A legislação brasileira de unidades de conservação (Lei nº 9.985/2000 e regulamentos)...