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Este livro ou parte dele não pode ser reproduzido por qualquer meio sem autorização expressa da editora. O conteúdo desta obra, além de autorizações relacionadas à permissão de uso de imagens ou textos de outro(s) autor(es), são de inteira responsabilidade do(s) autor(es) e/ou organizador(es). UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA DIRETOR DA EDITORA UFJF / PRESIDENTE DO CONSELHO EDITORIAL Antenor Salzer Rodrigues REITOR Henrique Duque de Miranda Chaves Filho VICE-REITOR…

Administrativo versus Ciência da Administração 1.4 Administração Burocrática versus Administração Gerencial 1.4.1 “Estado em rede” 1.5 Características técnicas do Direito Administrativo 1.6 Critérios para definição do objeto do Direito Administrativo 1.7 Regras, princípios e normas 1.7.1 Diferenças entre princípios e normas 1.8 Objeto imediato e mediato do Direito Administrativo 1.9 Direito Administrativo como “direito comum” 1.10 Pressupostos do Direito Administrativo 1.11 Autonomia do…

vizinhança 4.4.2.2.4.1 Uso anormal da propriedade 4.4.2.2.4.2 Árvores limítrofes 4.4.2.2.4.3 Passagem forçada 4.4.2.2.4.4 Passagem de cabos e tubulações 4.4.2.2.4.5 Das águas 4.4.2.2.4.6 Limites entre prédios e direito de tapagem 4.4.2.2.4.7 Direito de construir 4.4.2.2.5 Condomínio geral 4.4.2.2.5.1 voluntário Condomínio 4.4.2.2.5.2 Direitos e deveres dos condôminos no condomínio voluntário 4.4.2.2.5.3 Administração e extinção do condomínio 4.4.2.2.5.4 necessário Condomínio…

.................................................9 Tabela 1.1: Outros planos municipais que irão influenciar ou.............. .................12 serão influenciados pelo DEL Tabela Tabela Tabela Tabela 2.1: 2.2: 2.3: 2.4: Exemplo de avaliação de regras para “Iniciar um Negócio” .................19 Ferramenta de recurso ambiental que capacita o negócio .. ................20 Informação sobre Desenvolvimento Econômico Local ....... .................23 Coleta de dados ..............................

Depois de formuladas, as políticas públicas se transformam em planos, programas, projetos, base de dados ou sistema de informação e pesquisa, que quando implantadas são submetidas a sistemas de monitoramento e avaliação. Daí surge o desejo de se construir cidades sustentáveis, o que tem sido objeto de vários estudos. Estes estudos incluem o desenvolvimento de um novo conceito para a mobilidade, que mantenha o foco na melhoria das condições de mobilidade e acessibilidade, visando uma…

qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n° 9.610/98} é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legai na Biblioteca Nacional conforme Decreto n° 1.825, de 20 de dezembro de 1907. Impresso no Br?s\\/Printed in Brazil À minha esposa, Rosana, com amor, simplesmente por existir em minha vida. Aos meus filhos, Joaquim e Leon, motivo de imenso amor, alegria e felicidade. Aos meus pais, Joaquim Goes (in memoriam) e Maria Marta (in memoriam), que,

Sessão: 20 de janeiro de 2010 Este Informativo, elaborado a partir das deliberações tomadas pelo Tribunal nas sessões de julgamento das Câmaras e do Plenário, contém resumos de algumas decisões proferidas na(s) data(s) acima indicada(s), relativas a licitações e contratos, e tem por finalidade facilitar o acompanhamento, pelo leitor, da jurisprudência do TCU quanto aos aspectos relevantes que envolvem o tema. Por esse motivo, a seleção das decisões que constam do Informativo é feita pela…

Estado de Direito, em paz social. O desenrolar da pesquisa decorre da colaboração e orientação de trabalhos de iniciação científica e de mestrado, do convívio com a diversidade rural/urbano e, com certeza, dessa dialética, que muitos insistem em construir e que não deveria existir. Pode-se afirmar que o primeiro, o campo, sempre esteve em desvantagem, até na academia. Não foram poucas as ba- 18 ELISABETE MANIGLIA talhas para se impor um Direito Agrário num país rural. Difícil…

para serem desenvolvidas na plataforma Moodle. BIBLIOGRAFIA BARRETO, Elba Siqueira de Sá. A avaliação na educação básica: entre dois modelos. Educação & Sociedade, [online], ano XXII, nº 75, Agosto/2001. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/es/v22n75/22n75a05.pdf. Acesso em 23 de abril de 2013. BRASIL. Congresso Nacional. Lei nº 9394 de 20.12.96. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. In: Diário Oficial da União, Brasília, Ano CXXXIV, nº 248 de 23.12.96, p.…

situações, Claudia Costin tem deixado um importante legado e foi construindo o entendimento que agora compartilha conosco. Portanto, é de conhecimento e de coragem que é feito esse livro, não por acaso ingredientes essenciais com os quais se deve construir também a Administração Pública. Evelyn Levy Consultora Banco Mundial Introdução E ste livro resulta de uma paixão. Desde menina, debatia-me com questões relativas ao que é coletivo e merece ser transformado. Problemas…