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do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, é apreciada pelo Tribunal de Contas da União. 10- Julgue os itens seguintes, relativos às atribuições constitucionais do Poder Judiciário. A) A Constituição Federal estabelece, como regra, a irrecorribilidade das decisões do Tribunal Superior Eleitoral. Somente cabe recurso, para outro Tribunal, das decisões daquela Corte denegatórias de habeas corpus ou de mandado de segurança e das que contrariem a Constituição. B) A…

justificar a escolha do tema “gestão escolar democrática”, duas posições presentes ao longo de todo o trabalho - precisam ser explicitadas: a) a educação não é uma atividade como outra qualquer, não podendo, portanto, ser entendida como uma mera mercadoria nem compreendida de forma simplista; e b) os sujeitos que atuam na escola têm a possibilidade de semear mudanças sociais, e não apenas repetições. Em relação ao primeiro posicionamento, vale destacar que a construção educacional não é…

equivocada. A regra do art. 966, parágrafo único, do Código Civil vale também para as chamadas sociedades uniprofissionais, ou seja, sociedades constituídas por profissionais intelectuais cujo objeto social é justamente a exploração de suas profissões (por exemplo, uma sociedade formada por médicos para prestação de serviços médicos, uma sociedade formada por engenheiros para prestação de serviços de engenharia, etc.). Aliás, é quanto ao exercício de atividade intelectual em sociedade…

Sustentabilidade, o indicador mais importante em nível global em matéria de sustentabilidade. Integramos hoje um seleto grupo de empresas líderes nesse âmbito. Isto é um grande orgulho, pois FRQȴUPDQRVVRFRPSURPLVVRFRPWRGRVRVQRVVRV stakeholders para construir, dia a dia, uma companhia aérea transparente e responsável nos aspectos econômico, social e ambiental. equipamentos que consomem menos combustível e reduzindo notavelmente as emissões de CO2. GOVERNANÇA CORPORATIVA é o caso…

Superior da Magistratura 929 7- Noticiário 942 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO www.tjsp.jus.br Composta/Editada pela Equipe da DGJUD 1.2 - Serviço de Publica- ções e Divulgação - Presidência do Tribunal de Justiça Praça Dr. João Mendes, s/nº, Fórum João Mendes Jr., 19º andar sala 1905, São Paulo-SP, 01501-900 Telefone (11) 2171-6629, Fax (11) 2171-6602 endereço eletrônico: bibliotecadivulgacao@tjsp.jus.br Revista Eletrônica de Jurisprudência do…

amicus curiae e sua real utilidade, pautada pela crescente necessidade de ampliação e aperfeiçoamento do debate no processo constitucional, especialmente no controle de constitucionalidade abstrato de leis e de atos normativos promovido, via de regra, pelo Supremo Tribunal Federal, com vista a ampliar a legitimidade da Corte na tarefa de guarda da Constituição. Nesse sentido, a Lei 9.868/99, visando justamente a privilegiar determinados valores essenciais do Estado Democrático de…

de Santa Cruz do Capibaribe (PE) Presidenta Região Norte Odaléa Barbosa de Sousa Sarmento – DME de Colinas do Tocantins (TO) Suplente Maria Farias Limonge – DME de Pacajá (PA) Presidenta Região Sudeste Célia Maria Vilela Tavares – DME de Cariacica (ES) Presidente Região Sul Rodolfo Pinto da Luz – DME de Florianópolis (SC) Secretaria executiva Endereço SCS – Q.6 – Bloco A – Edifício Carioca – Salas 611/13 CEP 70306–000 Brasília – DF Telefone / Fax (61) 3037-7888 Endereço eletrônico…

..................................9 Tabela 1.1: Outros planos municipais que irão influenciar ou.............. .................12 serão influenciados pelo DEL Tabela Tabela Tabela Tabela 2.1: 2.2: 2.3: 2.4: Exemplo de avaliação de regras para “Iniciar um Negócio” .................19 Ferramenta de recurso ambiental que capacita o negócio .. ................20 Informação sobre Desenvolvimento Econômico Local ....... .................23 Coleta de dados ...........................

Q u e m é o brasileiro neste início de sé- culo? Estamos acostumados a nos referir aos portugueses, africanos e indígenas como a base de nossa tradicional matriz étnico-cultural. Será isso suficiente para compreendermo-nos atualmente? O sécu- lo XX foi marcado por profundas transfor- mações sociais, econômicas, políticas, cul- turais e tecnológicas, entre as quais destaca-se o intenso fluxo m i g r a t ó r i o . Nesse período, o Brasil foi terreno fértil e representativo do…

profitability and cost indicators and also qualitative dimensions related to business performance and competitiveness. A field research was made with clothing industries located at Metropolitan Region of Fortaleza city, Ceará State, in the Brasil´s northwest. This paper is developed by the answers obtained from the following questions: 1) Do the clothing industries, located at Metropolitan Region of Fortaleza City, use outsourcing pursuiting better business performance and…