Construir A S Regra S Matriz Es De Incidência Tributária Do Ipi

podem recorrer a linhas especiais de crédito do BNDES, cujo custo financeiro é bastante atraente aos tomadores. A empresa possui um sistema de assistência técnica e distribuição superior ao dos importados. O financiamento ao produto importado, em regra, é indexado à moeda americana. Boa parte dos empresários brasileiros, em especial os de menor porte, possui restrições a este tipo de endividamento tendo em vista a forte volatilidade do câmbio ocorrida no passado. Boa parte dos…

vigor, os itens de fornecimento de materiais e equipamentos de natureza específica que possam ser fornecidos por empresas com especialidades próprias e diversas e que representem percentual significativo do preço global da obra devem apresentar incidência de taxa de Bonificação e Despesas Indiretas - BDI reduzida em relação à taxa aplicável aos demais itens. Súmula-TCU 254/2010: O IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - e a CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - não…

planejar, mas também acreditar." (Anatole France) RESUMO Diante da atual situação tributária do país (carga elevada, complexidade e constantes mudanças ocorridas na legislação), os tributos pagos pelas empresas requerem um adequado e constante gerenciamento, utilizando-se, para isso, de uma ferramenta essencial, o Planejamento Tributário. Essa importante ferramenta visa à redução da carga tributária de maneira lícita, proporcionando a maximização de lucro e competitividade.…

produtos, inclusive disponível em meio eletrônico e na Internet. Além disso, em muitos casos é essencial que se disponibilize amostras dos produtos, o que pode ser feito pelo representante da empresa no país (se houver) ou pelo envio direto da matriz do exportador. Segundo a legislação brasileira, a entrada de amostras também se configura como uma importação, mas possui um regime aduaneiro simplificado e é livre de tributos e outros gravames que incidem sobre as importações normais (ver

norma, como sendo de direito tributário? Aquela lei que vai tratar do tributo. Importante saber se na norma em questão existe alguma relação com tributo. Observar que “quem” faz não é o mais importante. Porque a União, Estados e DF podem fazer norma tributária. O CTN é recheado de definições, inclusive, no art. 3o. , definindo tributo. Art. 3º Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito,…

relação consigo mesmas, com o outro, com a natureza da qual fazem parte, com o todo. 1. NO QUE ACREDITAMOS 2 //RELATÓRI ANU NAT //RELATÓRIOANUALNATURA_NOSSA ESSÊNCIA //RELATÓRIOANUALNATURA_NOSSA ESSÊNCIA / E A Ó ÓR AN AN NAT AT A NOSS ESSÊNCIA N S SSA SS Ê ÊN ÊNCIA CRENÇAS A vida é um encadeamento de relações. Nada no universo existe por si só, tudo é interdependente. Acreditamos que a percepção da importância das relações é o fundamento da grande revolução humana na valorização…

como legados altamente maléficos a si própria o desestímulo, a baixa estima e o desânimo que apenas adiam – muitas vezes por tempo indeterminado ou além do suportável – o progresso inerente à postura saudável e positiva dos que se ocupam em construir em vez de apenas denegrir. Basta olhar em volta. Os serviços públicos estão por toda parte. Deles dependemos e vamos continuar dependendo, queiram ou não as deletérias visões distorcidas ou intencionalmente equivocadas e…

Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável A RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS E A QUESTÃO TRIBUTÁRIA NO DISTRITO FEDERAL Nivardo Nepomuceno Sobrinho Dissertação de Mestrado Brasília – DF, abril/2009 Universidade de Brasília – UnB Centro de Desenvolvimento Sustentável – CDS UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UnB CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CDS A RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS E A QUESTÃO TRIBUTÁRIA NO DISTRITO FEDERAL Nivardo Nepomuceno Sobrinho…

que fortaleçam o segmento. Conclui-se que a engenharia consultiva de projetos navais no Brasil tem grandes oportunidades para se desenvolver, dado seu amplo mercado potencial. Os dois últimos capítulos do livro são dedicados a estudos da incidência tributária sobre a indústria naval, a saber: Tributação na indústria de construção naval brasileira: peso dos tributos sobre preço de naviotanque e plataforma offshore; e, com base em comparações internacionais, Estrutura de custos e…

primeira modificação começou com a Constituição Federal em 1995, através da sua Emenda de nº 9, que buscou a flexibilização do mercado monopolista de exploração e produção (E&P) no Brasil, exercido até então pela empresa Petróleo Brasileiro S/A. Para legislar sobre as regras de privatização das atividades de E&P, foi editada a nova Lei de Petróleo, a Lei nº. 9.478, de 6 de agosto de 1997, que permitiu a participação de empresas nacionais e estrangeiras nesta atividade econômica. O novo…