Construindo Uma Governabilidade

procedimentos para lidar com a dimensão participativa e plural da sociedade (câmaras setoriais, orçamento participativo, conselhos, mecanismos de consulta, referendo etc.), que os riscos serão administrados, reconquistando-se a legitimidade da governabilidade e dos mecanismos de representação política. A segunda parte da obra refere-se ao debate e às reações coletivas à globalização. Numa síntese analítica, Liszt confronta as posições teóricas dos transformistas, segundo as quais a…

“Políticas direcionadas a uma coesão social baseada em valores democráticos. Além da sua inegável relevância ética em razão da eqüidade, tal inclusão também é importante para determinar a solidez do Estado de direito, da ordem social democrática e da governabilidade” (OTTONE & SOJO, 2007). A inclusão social segundo a promulgação dos estudos da CEPAL está diretamente relacionada à formação de políticas que busquem a diminuição das taxas de miséria, promovendo desta forma a inclusão…

1919 foi Delfim Moreira que fez o Brasil ser representado enviando o Senador Epitácio Pessoa, o qual era candidato na disputa eleitoral para presidência contra Ruy Barbosa. 11 - Epitácio Pessoa (1919 – 1922) • Realizou obras de infra-estrutura construindo açude e rodovias para dar acesso ao sertão nordestino. 12 - Arthur Bernardes (1922 – 1926) • Aprovou uma importante reforma na Constituição Federal, na qual estabelecia-se a limitação do habeas corpus, o veto presidente para a…

estão na medida de sua construção, pois só o corpo escolar tende a ser capaz de atribuir-lhes uma identidade, condição fundamental para a construção de sua organização e rumos, sem descuidar do apoio do Sistema de Ensino, com vistas a manter a governabilidade do processo. Não é tarefa simples, porque a escola é um micro-mundo onde se reproduzem e ajudam a reproduzir a sociedade, com suas contradições e disputas de poder. Participar ainda é um processo novo não só para os atores escolares…

legislação de imigração dos Estados Unidos e da União Européia. No Brasil está em gestão uma nova lei para regular a questão da migração, em substituição ao Estatuto do Estrangeiro. Além disso, diversos países, dentre eles os Estados Unidos, estão construindo muros para separação dos vizinhos a fim de evitar a entrada de imigrantes indesejados. Um dos fatores da política anti-imigração é a defesa do mercado de trabalho interno, segundo analistas da área econômica. O Parlamento Europeu…

5 Produção de conhecimento. 32. Neste sentido a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial realizará, em 2005, a “1ª Conferência de Políticas de Promoção da Igualdade acial”, tendo como eixo central a Governabilidade étnico/racial igualitária e o Combate a discriminação, a participação de órgãos governamentais, movimentos negros e associações de combate a discriminação racial. C. AÇÕES DE REPARAÇÃO 33. A indenização, no âmbito das ações…

Gadotti e Romão (2004) declaram que a luta pela autonomia da escola se dá dentro do seu sistema de ensino, provocando o rompimento do paradigma existente para instituir um novo modelo de governabilidade. A eficácia desta ação vai depender da ousadia de cada escola de vivenciar esta nova realidade, construindo nos acertos e nos erros, fortalecendo a confiança para administrar seus problemas. Para estes autores, a essência da autonomia da escola passa pela criação de novas relações…

nele cadastrados, desta formam também não poderão ter seus produtos comercializados pelo Programa. 7. ARVÓRE DE PROBLEMAS - NÓS CRÍTICOS Um nó crítico é aquele elemento do fluxograma sobre o qual o ator que declara o problema (P) tem governabilidade, e se aplicada uma ação poderá resolver ou amenizar este problema (P). Destacamos aqui a importância dos gestores em detectar e agir sob os nós críticos dos fluxogramas. Para tanto, escolhemos estes três nós críticos (NC!, NC2 e…

do Assistente Social. É importante ressaltar que um dos grandes desafios para uma administração democrática consiste em promover uma reforma administrativa e político-institucional que rompa com práticas fragmentadas, construindo um sistema público de serviços que descentralize ações e crie canais de participação da população para o controle social. E para isso exige-se o desenvolvimento de uma cultura do gestor público em todos os níveis. …

construídas em doze anos de implementação do SUS, vêm contribuindo significativamente para o estabelecimento de caminhos promissores para a consolidação de uma Gestão Descentralizada e Participativa do Sistema e da Política de Saúde e para uma maior governabilidade setorial na garantia do Direito à Saúde. Com as discussões em torno da garantia da Descentralização do SUS, foram apresentadas mudanças no Pacto pela Saúde – 2006, em cinco grandes âmbitos: 1. Substituir o Processo de…