pedagogia

REPENSANDO A GESTÃO DA ESCOLA PÚBLICA: TENDÊNCIA
PARA UMA ORGANIZAÇÃO AUTÔNOMA

Hélio Pettene7;
Deneci Nascimento Secchim 8;

RESUMO
Trata este estudo do processo de gestão democrática na escola pública que traz na sua essência a inserção de políticas de descentralização concebida como estratégia que possibilita a construção da autonomia escolar. Tem por objetivo analisar a legislação e literaturas existentes que abordam a gestão democrática da escola pública, cuja reflexão está focada no conceito de autonomia e suas dimensões. Há que se reconhecer, também, que a tendência à descentralização é impulsionada pela globalização e pela sociedade da informação, gerando necessidade de que o poder decisório esteja exatamente onde o fato acontece para a intervenção produzir seus efeitos imediatos. A autonomia favorece a gestão na medida em que envolve muito mais atores na decisão final dos resultados, com responsabilidades compartilhadas, por todos os segmentos que compõem os órgãos colegiados escolares. Falar de gestão democrática nos remete à democracia participativa. A descentralização, a autonomia e a participação estabelecem abertura de novas arenas públicas de decisão que conferem a cada escola sua singularidade, sua identidade própria, tendo a qualidade do ensino, como ponto central de qualquer proposta para escola pública. No exercício da construção da autonomia escolar, não obstante seus percalços e desafios são visíveis e promissores os benefícios e as vantagens por ela produzidos. A Escola torna-se palco de experiências democráticas, em que a participação e a autonomia devem ocorrer de forma transparente, respeitando a diversidade, o pluralismo e os valores éticos. Com esta pesquisa verificou-se que a autonomia da escola, entendida como instrumento de promoção do exercício da cidadania, é condição para consolidar um novo modelo de gestão. PALAVRAS-CHAVE: Descentralização; Autonomia; Democratização escolar

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Professor do