Construindo Uma Governabilidade

algumas tarefas, [...]. Em nosso país, a governabilidade é sinônimo de dificuldade devido à fragilidade do próprio Estado diante de interesses de classes, ocasionado em parte pela falta de tradição democrática, e também pela existência de uma grande parcela da população beirando à pobreza, situações estas, que exigem do Estado respostas rápidas e eficientes na área social através de políticas sociais. Esta questão/problema insere no debate sobre a governabilidade o confronto do Estado na…

de textos, mas também de espírito, ou seja, a lei possui pretensão dentro de um contexto. Bem analisa Nalini que: Está muito claro que todas as promessas feitas por um Estado providência incapaz de atendê-las, enredado em crises contínuas de governabilidade, são cobradas do Judiciário. É certo concluir que a Justiça se tornou um espaço de exigibilidade de Democracia. É no Judiciário que a cidadania tem – ao menos potencialmente – capacidade de interpelação do governante.85 Os…

de classe, vem permitindo a discussão e o aprimoramento da Reforma Psiquiátrica (BRASIL, 2002). Atualmente, respeitando as diretrizes e as propostas das III Conferências Estadual e Nacional de Saúde Mental, a Secretaria de Estado de Saúde vem construindo, juntamente com os municípios, a rede substitutiva aos hospitais psiquiátricos. A título de exemplo, a capital mineira se destaca nacionalmente: mostra como um grande centro urbano pode instituir uma mudança profunda na relação com os…

pressão “de fora para dentro do Estado”, para que “as coisas acontecessem”; 3) a efetividade das decisões compartilhadas consignando credibilidade à participação; 4) a eficácia na gestão político-administrativa das demandas em geral; 5) a governabilidade financeira para responder às demandas aprovadas e assim possibilitar a emergência de um ciclo virtuoso da “participação-decisão-execução-participação”16. O OP de Porto Alegre - apesar de sua crise que se tornou manifesta a partir…

violência tornaram-se mais agressivos [...] Na época entre os programas preferidos estavam Cyborg, o homem de seis bilhões de dólares e Mulher Biônica (VANNUCHI, 2003, p. 54). Os programas infantis com alto grau de exposição da violência vão construindo na criança um imaginário de que, em determinadas situações, atos de violência são justificáveis, como as que ocorrem quando o "mocinho" do filme é recompensado ao vencer dessa forma seu inimigo. O mais alarmante disso é que,…

2008, com a Declaração sobre Justiça Social para uma Globalização Equitativa, estas convenções passaram a ser consideradas prioritárias e reconhecidas como algumas das Normas Internacionais do Trabalho mais significativas do ponto de vista da governabilidade. Este processo culminou em 2009 com o lançamento do Programa de Administração e Inspeção do Trabalho (LAB/ADMIN). A Agenda Hemisférica do Trabalho Decente (AHTD) e a Agenda Nacional do Trabalho Decente do Brasil (ANTD), ambas…

organismos reste apenas uma função decorativa e, de certa forma, apaziguadora de uma certa pressão de jovens e demais setores da sociedade civil, quando essa incipiente institucionalidade de forma geral é marcada pela ausência de poder nas relações de governabilidade no interior do executivo municipal.[22] Quanto ao público-alvo das ações, é possível depreender que a faixa etária é ampla, dos 14 aos 24 (faixa estabelecida pela ONU, mas alguns com intenção de ampliação até 29…

campo cientifico. Em 1964 nos Estados Unidos quem primeiro empregou o termo qualidade de vida foi Lyndon Johnson, ex-presidente dos Estados Unidos. Mais, o termo qualidade de vida foi ganhando alcance mundial muito rapidamente e assim foi se construindo muitos conceitos devido o seu caráter interdisciplinar. As divergências sobre esse conceito continuam entre os pesquisadores do mundo todo, apesar de vários debates em torno do tema “qualidade de vida”. Para Rocha et al. (2000),…

2004 – Curitiba (PR)  Acompanhar o processo de normatização do Serviço Social na Educação, construindo parâmetros nacionais, a partir de levantamentos (do que existe) efetuados pelos regionais e enviados ao CFESS. 5 34º Encontro Nacional CFESS-CRESS – 2005 – Manaus (AM)   Intensificar ações de acompanhamento do processo de normatização do Serviço Social na Educação, construindo parâmetros nacionais a partir de levantamentos (do que existe) efetuados pelas…

ligadas, sendo resultantes do problema de coordenação entre membros da elite governante. Políticos em competição desenfreada por recursos advindos de corrupção levariam a uma queda crescente da atividade econômica produtiva, minando as bases da governabilidade. 9 Um segundo resultado obtido por Mauro ressalta que governos instáveis e corruptos tendem a investir menos em educação pública. Tal resultado empírico corrobora a sugestão de Shleifer e Vishny (1993) de que investimentos…