Constituições Imperiais Alto Imperio

recorrer, obtendo assim alguns pronunciamentos às suas dúvidas ou querenças. Outra parte do desenvolvimento foi a modificação nas estruturas dos tribunais eclesiásticos, adotando uma complexa escala de instâncias constituindo a autoridade papal o mais alto grau de apelo. Enorme foi a importância do pontífice, que a Igreja ganhou competência de caráter universal, quando decidia, em último recurso, decisões oriundas dos tribunais civis, alcançando assim governos das nações europeias, não…

Ensino Fundamental e EJA-EIXO:IV e V Educaçaão para Jovens e Adultos. - Carga horária – 200 dias letivos. - Histórico da instituição: O Colégio Centro Educacional Maria Azevedo está situado na avenida Antônio Carlos Magalhaes , sem número, bairro alto da colina, sendo mantido pela Prefeitura Municipal. É uma escola de porte médio, cidade de Potiraguá-BA. O prédio foi construido em 2002, em convênio com a Prefeitura Municipal de Potiraguá. Tendo sido criado em 05 de fevereiro de…

central, encarnado na alta autoridade do capitão-general"." Formam-se "governíulos locais, representados pela autoridade todo-poderosa dos capitães- mores das aldeias; os próprios caudilhos locais, insulados nos seus latifúndios, nas solidões dos altos sertões, eximem-se, pela sua mesma inacessibilidade, à pressão disciplinar da autoridade pública; e se fazem centros de autoridade efetiva, monopolizando a autoridade política, a autoridade judiciária e a autoridade militar dos poderes…

Feitosa AGOSTO / 2010 Sumário Introdução 1- A água e o desenvolvimento das civilizações 2- A água no território brasileiro 2.1 - Ordenações do reino 2.2 - A água nas primeiras constituições 2.3 - O Código de Águas e posteriores Constituições 3 - Outros marcos da água 3.1 – A Política Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e a Lei Lei nº 9.433/97 4 - Conclusões 5 - Bibliografia …

um crescimento do Direito privado. O terceiro período, corresponde à época do Baixo Império, um direito submetido ao absolutismo imperial, e marcado pela atividade legislativa do Imperador, bem como pelo cristianismo. A história de Roma é dividida, também, em três períodos, contudo é diferente da divisão do Direito romano. Esta, é dividia de acordo com os regimes políticos, a realeza, a república, e o império. O primeiro período é a realeza, o qual vai de 753 a.C. a 510 a.C. A…

compilação de direito romano ordenada pelo imperador Justiniano no sec VI, sendo a obra jurídica valiosa de todos os tempos e sendo a fonte principal que se conhece do direito romano. A coletânea de fragmentos de obras de juristas clássicos e de constituições imperiais. Latu sensu: “o Ius Romanum” é a tradição romanista, ou seja, vai desde o fenómeno da recepção do direito Romano até aos nossos dias. É o “Ius Romanum” enquanto vigente noutros povos e territórios ainda com alterações ou…

................... 119 5. O Império ............................................................................................................................... 124 5.1 A Constituição Política do Império .............................................................................. 124 5.2 O Princeps .......................................................................................................................... 127 5.2.1 A Lex de Imperio ................................

obrigação, uma dívida que figura em seu passivo. Os jurisconsultos romanos servem-se exclusivamente da palavra oblifatio, em um sentido muito amplo, para designar tanto o crédito como a dívida. A teoria das obrigações é a que os romanos levaram ao mais alto grau de perfeição. É que ela foi obra da razão dos jurisconsultos que, intérpretes judiciosos da vontade das partes, aplicaram-se em desenvolver seus princípios com a perspicácia de análise que era sua qualidade caracteristica. Graças…

presente Antes do século XXIII a.C. • ausência de documentos ou artefatos históricos • governantes mitológicos nas tradições arcaicas transmitidas oralmente Império Xia (cerca de XXIII-XVII século a.C.) • antigas tradições orais • inexistência de fontes contemporâneas escritas • alguns achados arqueológicos Império Shang (XVIII – XII século a.C.) • primeiros documentos escritos no fim da dinastia os quais foram narrados posteriormente na historiografia Confuciana •…

Da Evolução Constitucional Brasileira RESUMO PARA AV2 1. Constituição Política do Império do Brasil (1824). 1.1. Contexto histórico. 1.2. Características. 1.3. Organograma do Poder político de acordo com a Constituição de 1824. 2. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (1891). 2.1. Contexto histórico. 2.2. Características. 3. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (1934). 3.1. Contexto histórico. 3.2. Características. 4. Constituição dos Estados Unidos…