Histórico dos recursos hídricos no brasil e no mundo

HISTÓRICO DOS RECURSOS
HÍDRICOS NO BRASIL E NO MUNDO
Disciplina: Gestão de Recursos Hídricos
Profa. Thereza Christina de Almeida Rosso , D.Sc. 1997 - COPPE/UFRJ Aluna: Isabelle Feitosa

AGOSTO / 2010

Sumário

Introdução
1- A água e o desenvolvimento das civilizações
2- A água no território brasileiro
2.1 - Ordenações do reino
2.2 - A água nas primeiras constituições
2.3 - O Código de Águas e posteriores Constituições
3 - Outros marcos da água
3.1 – A Política Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e a Lei Lei nº 9.433/97
4 - Conclusões
5 - Bibliografia

Introdução

Nas últimas décadas, a água tem tomado cada vez mais espaço em planejamentos regionais e internacionais. Ao longo do desenvolvimento dos povos, a água foi caracterizada como recurso natural indispensável ao crescimento econômico das nações e após longo período de utilização descontrolada e negligente, foi internacionalmente validada por órgãos de proteção e organismos da sociedade civil como um recurso natural vital à sobrevivência de todas as espécies conhecidas, incluindo a humana. Diante deste cenário, tão importante quanto prover a proteção, recuperação e gestão da água, torna-se indispensável o conhecimento e divulgação das ações que visam estes propósitos, bem como os meios legais que têm sido criados ao longo do tempo a fim de estabelecer normas de controle deste bem difuso.

1- A água e o desenvolvimento das civilizações

A observação, normatização e controle de um recurso evolui de acordo com a necessidade e interesses demandados a cada época. Embora a preocupação com a conservação e a posterior normatização e controle da água tenham ocorrido mais visivelmente no último século, a constatação da importância da água, ainda que como um bem apenas com fins econômicos e “desenvolvimentistas”, pode ser inferida em registros