Constituições Brasileiras De 1824 A 1988

Disciplina | Direito Econômico | Professor | Félix Magno | Tema | Evolução Histórica da Economia nas Constituições Brasileiras | Curso | Direito | Turno | Noite | Período | 9º | Data | 11/04/2011 | Aluno | Ana Paula de Moura Cesário | 1- DIREITO ECONÔMICO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS – EVOLUÇÃO HISTÓRICA 1.1- INTRODUÇÃO O Estado atua na economia, seja exercendo diretamente atividade econômica, seja como agente regulador da atividade econômica.

ESTÁCIO DE SANTO ANDRÉ TRABALHO DE HISTÓRIA: CONSTITUIÇÕES DO BRASIL Elisângela Luna Andrade de Oliveira Lilian Lopes de Oliveira Tayná Luna Andrade de Oliveira SANTO ANDRE 2014 Introdução: As constituições brasileiras são compreendidas como documentos-chave para compreender o contexto e os temas relevantes dos diferentes…

Matéria: Direito Constitucional Assunto: Histórico das Constituições no Brasil Aluno: George Gustavo da Silva Luiz Matrícula: 11162085-3 Professora: Monique Falcão SUMÁRIO I. Introdução II. Desenvolvimento A. Classificações da Constituição de 1988 B. Características da Constituição de 1988 III. Conclusão I. Introdução As Constituições ou Cartas Magnas de um país são um conjunto de leis que regem e

Constituições Brasileiras de 1824 à 1988 Constituição Brasileira de 1824 Data: 25 de março de 1824 a 24 de fevereiro de 1891 Principais características: O governo era uma monarquia unitária e hereditária; A existência de quatro poderes: o Legislativo, o Executivo, o Judiciário e o Poder Moderador, este exercido pelo Imperador, sendo superior aos outros poderes O Estado adotava o catolicismo como religião oficial. As outras religiões eram permitidas com seus cultos domésticos,…

CONCLUSÃO Analisa a educação nas diversas constituições brasileiras, detendo-se sobre elementos do contexto onde estas são concebidas. Apresenta considerações sobre o conjunto dos textos, buscando elucidar aspectos comuns e diferenças marcantes. Evidencia que a presença da educação nas constituições relaciona-se com o seu grau de importância ao longo da história. Enquanto nas primeiras constituições (1824 e 1891) as referências são escassas, a presença de artigos relacionados com o tema…

Constituição de 1824 A constituição de 1824 foi a primeira constituição do Brasil, tendo como base ideias liberais e inspiração francesas, foi redigida por João Gomes da Silveira Mendonça, que teve seu início no dia 25 de Março de 1824 e foi escrita pelo arquivista Luíz Joaquim dos Santos Marrocos. Foi a primeira do império, era imperialista, e visava somente proteger os poderes do príncipe regente e dar a mínima proteção ao povo. Não existiam direitos sociais e os poucos direitos…

SEMINÁRIO 01 BOM DIA APRESENTAÇÃO DA EQUIPE  AS CONSTITUIÇÕES FEDERAIS DO BRASIL E A EDUCAÇÃO – ÊNFASE A DE 1988 INTRODUÇÃO: A educação, enquanto dever do Estado e realidade social não foge ao controle do Direito. Na verdade, é a própria Constituição Federal que a enuncia como direito de todos, dever do Estado e da família, com a tríplice função de garantir a realização plena do ser humano, inseri-lo no contexto do Estado Democrático e qualificá-lo para o mundo do trabalho. …

Faculdades Integradas Espírito-Santenses Antário Alexandre Theodoro Tecnologia em Gestão de Segurança Privada As constituições do Brasil| Renato Segrini Queiroz Vitória 2012 Renato Segrini Queiroz As constituições do Brasil| Trabalho acadêmico apresentado como primeira avaliação da disciplina de “Direito Constitucional”, do curso de Tecnologia em Gestão de Segurança Privada, Professora Sônia do Carmo Grobério, 1º…

Resenha O CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: NARRATIVA DA HISTÓRIA DO CONFLITO ENTRE LIBERDADE E AUTORITARISMO A História das Constituições Brasileiras: 200 anos de luta contra o arbítrio, de Marco Antonio Villa (São Paulo: Leya, 2011, 156 p.) RESUMO: A resenha crítica tem por objeto o livro A História das Constituições Brasileiras: 200 anos de luta contra o arbítrio, de Marco Antonio Villa. Descreve a estrutura e expõe as ideias centrais deste livro que narra a trajetória do…

HISTÓRIA DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Uma periodização clássica da história do Brasil seria: Brasil colônia (1500-1815) Reino unido de Portugal, Brasil e Algarves (1815-1822) Brasil Império (1822-1889) Brasil Republicano (1889 - até os dias atuais) Antes de se tornar Reino Unido, Império e República, o Brasil experimentou, como colônia de Portugal, distintas formas de organização política e administrativa. Das inicialmente chamadas feitorias (1501-1532), passou ao período das…