Constituição Venezuela

Rep. Tcheca, Romênia e Suécia. Mercado Comum do Sul – Mercosul: Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Acordo Norte-Americano de Livre Comércio – NAFTA (North-American Free Trade Agreement): Canadá, Estados Unidos e México. Organização Mundial do Comércio – OMC: 159 membros do mundo todo. Área de Livre Comércio das Américas – ALCA: Brasil, Chile, Argentina, Equador, Venezuela, Colômbia, Uruguai, Antigua e Barbuda, Trinidad e Tobago, Bahamas, México, Panamá, Suriname, Guiana, Peru

referido artigo apresentado é tratar de assuntos como a compatibilidade da competência originária dos Tribunais brasileiros para processar e julgar a prática de crimes à luz dos princípios do juiz natural e duplo grau de jurisdição consagrados pela Constituição Federal de 1988 e pela Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A competência é o limite e a medida da jurisdição, por meio da qual o Estado, coativamente, substituindo-se à vontade das partes, em prol da segurança jurídica…

pensamento de muitos personagens que lutaram pela independência na América Latina do século XIX, entre eles o próprio Simón Bolívar, um dos mais famoso e importante personagem da libertação de diversos estados da América do Sul como, diretamente: Venezuela, Colômbia e Equador. Segundo Kalina Vanderlei Silva e Maciel Henrique Silva “O Liberalismo, que surgiu no século XVIII a partir do Iluminismo, teve seu auge no século XIX e pode ser dividido em liberalismo econômico e liberalismo…

Granada, Venezuela e Panamá. A figura de Símon Bolívar foi essencial no processo de independência de diversos países da região. No caso colombiano, o revolucionário libertador foi, através da primeira Constituição da Grande Colômbia, escolhido presidente, cargo o qual ocupou até 1830. Após esse período, quando de sua morte, foi impossível manter a coesão dos “países” da Grand Colômbia que, guiados por suas particularidades, acabaram por se separarem. Foi o caso do Equador e da…

de Oaxaca (1812) e Acapulco, o principal porto de mar do México na costa do Pacífico, no ano seguinte. Promulgou o primeiro decreto de independência em 1813, convocou o primeiro Congresso de Chilpancingo e promulgou a primeira Constituição do México (conhecida como Constituição de Apatzingán), de cariz republicano e centralista. Iniciou uma série de reformas sociais, que lhe valeram o apoio maciço dos camponeses, que tentavam acabar com as estruturas agrárias do anterior regime. Ao…

da Colômbia (em espanhol: República de Colombia), é uma república constitucional do noroeste da América do Sul. A Colômbia faz fronteira a leste com a Venezuela e Brasil; ao sul com o Equador e Peru; para o norte com o Mar do Caribe, ao noroeste com o Panamá; e a oeste com o Oceano Pacífico. A Colômbia também tem fronteiras marítimas com a Venezuela, Jamaica, Haiti, Republica, Honduras, Nicarágua e Costa Rica. Com uma população de mais de 47 milhões de pessoas, a Colômbia tem a 29ª…

e BR-230 (132 km entre João Pessoa e Campina Grande), incrementando a economia nordestina. FHC também asfaltou rodovias de terra da Região Norte, para melhorar a economia e a integração nacional: com a Venezuela, ao asfaltar a rodovia BR-174 (988 km ligando Manaus-Boa Vista-fronteira com Venezuela), e com o Peru e Bolívia, ao asfaltar a rodovia BR-317 (331 km ligando Rio Branco à Assis Brasil, na fronteira tríplice). Já o Governo Lula lançou, em 2007 foi anunciado, no…

Amazônia e Galápagos. Quito, a capital do país, está na Serra, ou região interandina. É sede do governo e centro administrativo e político. Da fronteira com a Colômbia, ao norte, até a fronteira com Peru, ao sul, a distância é de 1.160 quilômetros. A Constituição em vigor reconhece a existência de regiões, províncias, cantões e paróquias rurais. Estabelece a possibilidade de que duas o mais delas, que sejam contíguas, se unam e de que possam formar parcerias, regiões autônomas ou…

aduaneira e as suas políticas comerciais para com terceiros países. Comunidade Andina de Nações A Comunidade Andina de Nações é um bloco econômico sul-americano formado por Bolívia, Colômbia, Equador e Peru. Chile deixou o bloco em 1977 e a Venezuela em 2006. Em 1996 o bloco foi chamado Pacto Andino tornando-se a Comunidade Andina. Surgiu em 1969 com o Acordo de Cartagena. A cidade-sede da secretaria é Lima, no Peru. A comunidade andina possui 120 milhões de habitantes, em uma área de 4,700

daAmérica do Sul. A Colômbia faz fronteira a leste com a Venezuela4 e Brasil;5 ao sul com o Equador e Peru;6 para o norte com o Mar do Caribe, ao noroeste com o Panamá; e a oeste com o Oceano Pacífico. A Colômbia também tem fronteiras marítimas com a Venezuela,Jamaica, Haiti, República Dominicana, Honduras, Nicarágua e Costa Rica.7 8 Com uma população de mais de 45 milhões de pessoas, a Colômbia tem a 29ª maior população do mundo e a segunda maior da América do Sul, depois do Brasil. A…