Constituição Venezuela

Loureiro propõe pautar sua exposição no Estado Federal Brasileiro; ele faz isso, pois, com a premissa de que a plataforma continental e o mar territorial figuram o rol de bens da União, conforme o art. 20 da Constituição Brasileira de 1988. Tal previsão esteve primeiramente postulada na Constituição da República Federativa do Brasil de 1967, bem como em sua emenda nº1. Nesse mesmo sentido, o autor trata também do direito comparado em sua análise e indica que a escolha dos países para…

Denomina-se presidencialismo ou sistema presidencial àquela forma de governo no que, constituída uma República, a Constituição estabelece uma divisão de poderes entre o poder legislativo, poder executivo, poder judicial e o Chefe do Estado, além de ostentar a representação formal do país, é também parte activa do poder executivo, como Chefe de Governo. Exercendo, pois, uma dupla função porque correspondem-lhe faculdades próprias do Governo, sendo eleito de forma directa pelos votantes e não pelo

heterogeneidade política, social e econômica. Ao mesmo tempo em que há países com o regime democrático consolidado, como o Brasil, há outros em que ainda persistem regimes autoritários, que limitam a liberdade de imprensa e de opinião, como é o caso da Venezuela. A existência de todas essas heterogeneidades é um ponto que cria complicações ao processo de integração na América do Sul. E por que essa integração é tão valorizada? Bem, uma vez que o território esteja integrado, isso…

além de ser uma das nações mais multiculturais e etnicamente diversas, em decorrência da forte imigração oriunda de variados cantos do mundo. Delimitado pelo oceano Atlântico a leste, o Brasil tem um litoral de 7 491 km.12 É limitado a norte pela Venezuela, Guiana, Suriname e pelo departamento ultramarino francês da Guiana Francesa; a noroeste pela Colômbia; a oeste pela Bolívia e Peru; a sudoeste pela Argentina e Paraguai e ao sul pelo Uruguai. Vários arquipélagos formam parte do…

Nações Sul-Americanas , entidades que únira a Comunidade Andina ao MERCOSUL em uma zona de livre comércio continental. Com o objetivo de integrar os dois blocos econômicos. A sede dessa instituição se encontra estabelecida em Quito e o banco, na Venezuela denominado de banco sul. A proposta da implantação desse banco é a criação da moeda única para circular entre os países membros a idéia foi aprovada por todos os políticos dos países envolvidos o nome proposto para a tal moeda é…

elimitado pelo oceano Atlântico a leste, o Brasil tem um litoral de 7 491 km. É limitado a norte pela Venezuela, Guiana, Suriname e pelo departamentoBrasil (pronuncia-se localmente AFI: [bɾaˈziw]10 ), oficialmente República Federativa do Brasil ( escutar (ajuda·info)),11 é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47% do território sul-americano)1 e população (com mais de 202 milhões de habitantes).2 É o…

Porém, ainda havia a persistente presença da forte desigualdade social, de numerosas crises econômicas e da marcante falha do mdodelo de desenvolvimento centrado no Estado, heranças indesejadas dos períodos ditadoriais e, em certos países, como a Venezuela e a Colômbia, o risco direto de retrocessos. Essas reformas políticas podem ser realizadas, geralmente, por três maneiras: por meio da convocação de Assembléias Constituintes, alterações na Carta Magna ou apenas alterações na…

Aduaneira (livre comércio intrazona e política comercial comum) de cinco países da América do Sul. Em sua formação original o bloco era composto por quatro países: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Desde 2006, a Venezuela também pertence ao Mercosul.. As discussões para a constituição de um mercado econômico regional para a América Latina remontam ao tratado que estabeleceu a Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC) desde a década de 1960. Esse organismo foi…

Algarves - Declarada 7 de setembro de 1822 - Reconhecida 29 de agosto de 1825 - Proclamação da República 15 de novembro de 1889 - Constituição 5 de outubro de 1988 Área - Total 8 515 767,0491 km² (5.º) - Água (%) 0,65 Fronteira Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa (França), Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela População - Estimativa de 2013 201 032 7142 hab. (5.º) - Densidade 23,6 hab./km² (182.º) PIB (base PPC) Estimativa de 2013 …

Algarves - Declarada 7 de setembro de 1822 - Reconhecida 29 de agosto de 1825 - Proclamação da República 15 de novembro de 1889 - Constituição 5 de outubro de 1988 Área - Total 8 515 767,049[1] km² (5.º) - Água (%) 0,65 Fronteira Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa (França), Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela População - Estimativa de 2013 201 032 714[2] hab. (5.º) - Densidade 23,6 hab./km² (182.º) PIB (base PPC) Estimativa de…