Constituição Uruguai

por meio da naturalização, quer voluntária, quer imposta (aquisição derivada ou secundária), facto que não diverge com a constituição da República de Moçambique que no artigo 5 estabelece o seguinte: 1. A nacionalidade moçambicana pode ser originária ou adquirida. 2. Os requisitos de atribuição, aquisição, perda e reaquisição da nacionalidade são determinados pela Constituição e regulados por lei. Originária A nacionalidade originária é atribuída no momento do nascimento e…

“Estados Unidos da Europa”. Em 1951, Bélgica, Países Baixos (Netherlands) e Luxemburgo juntamente com a Alemanha Ocidental, França e Itália, formaram através do Tratado de Paris a Comunidade Econômica do Carvão e do Aço (CECA) que foi o começo da constituição da União Européia. O objetivo deste tratado era ter as reservas de carvão e aço.. Em 1957 os mesmos seis países fundaram, através do Tratado de Roma, a Euratom (Comunidade Européia de Energia Atômica) e a CEE (Comunidade Econômica…

Brasil, república da América do Sul que é o maior país do sub-continente, ocupando quase metade de sua superfície. Limita ao norte com a Venezuela, Guiana, Suriname, Guiana Francesa e oceano Atlântico; ao sul com o Uruguai; a oeste com Argentina, Paraguai, Bolívia e Peru e ao noroeste com a Colômbia, sendo seu litoral leste banhado pelo Atlântico. O país tem fronteiras comuns com todas as nações da América do Sul, a exceção do Chile e o Equador. Com uma superfície total de 8.547.403 km2,…

da Supranacionalidade no Mercosul ........................................................................p. 32 3.3.2.1 – A Constituição da Argentina ..................................p. 32 3.3.2.2 – A Constituição do Paraguai ...................................p. 33 3.3.2.3 – A Constituição do Uruguai .....................................p. 33 3.3.2.4 – A Constituição do Brasil .........................................p. 34 Consideração Final ...............................................

irradiando influência para a Revolução Liberal que viria a ocorrer em São Paulo em 1842 e para a revolta denominada Sabinada na Bahia em 1837, ambas de ideologia do Partido Liberal da época. Inspirou-se na recém findada guerra de independência do Uruguai, mantendo conexões com a nova república do Rio da Prata, além de províncias independentes argentinas, como Corrientes e Santa Fé. Chegou a expandir-se à costa brasileira, em Laguna, com a proclamação da República Juliana e ao planalto…

secretamente sem que sua detenção fosse ao menos reconhecida. Mães eram separadas de seus filhos ao nascer sem ao menos poderem tocá-los, como aconteceu na Argentina, e os filhos eram mandados para a adoção. Alguns países como a Argentina, Chile e Uruguai, depois do regime militar, já abriram os arquivos secretos ao publico, acharam corpos de desaparecidos e puniram os culpados. O Brasil, ainda é alvo de criticas devido à falta de impunidade, mas isso porque há uma serie de burocracia…

policy in the region and elsewhere. In the author’s opinion they constitute the most substantive foreign policy flaw of the first two years of the present administration. – I – Num Estado Democrático de Direito, como é o caso do Brasil, regido pela Constituição de 1988, cabe submeter à análise da ação política, nela incluída a diplomática, não apenas a avaliação de sua eficiência e oportunidade, mas também ao juízo da sua conformidade em relação às normas jurídicas vigentes. A…

primeiro ministro apontado pelo poder legislativo. Isso significava que "Jango" assumiria a presidência com poderes limitados e vigiados pelo Congresso Nacional. Em 31 de março de 1964 João Goulart foi deposto por uma revolução militar, sendo isolado no Uruguai, terminando assim o período democrático e, começando a ditadura militar. O movimento estudantil Os Estudantes, organizados pela UNE, UBEs e respectivas UEEs, eram, antes de abril de 64, um dos grupos que mais pressionavam o…

................................................. 59 REFERÊNCIAS ......................................................................................................... 61 INTRODUÇÃO Em 26 de março de 1991, Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai celebraram o Tratado de Assunção e construíram o Mercosul (Mercado Comum do Sul), com o intuito de formar um bloco econômico estável para enfrentar os desafios da globalização. Não se trata apenas de uma área de livre comércio entre os…

vendido as diversas províncias brasileiras São Paulo , Rio de Janeiro , Minas Gerais e Região Nordeste . Os produtores Gaúchos donos de enormes estâncias , reclamavam do governo central maior proteção para seus negócios.Pois sofriam a concorrência do Uruguai e da Argentina,países que também produziam e vendiam charques para as províncias brasileiras.Como os impostos de importação eram baixas os produtos uruguaios e argentinos acabavam custando menos que os produzidos no Rio Grande do…