Constituição Uruguai

sociais” seja acolhido na Constituição Francesa, ainda que de forma incipiente e ambígua. 1894 – Inicia a “doutrina social da igreja”, com o Papa Leão XIII que, com a sua Encíclica Rerum Novarum de 1894 mudando a hostilidade da Igreja Católica aos direitos humanos modernos; 1917 - São incluídos na Constituição Mexicana; 1918 – São incluídos na Constituição Russa; 1919- São incluídos na Constituição da República de Weimar; 1934 - No Uruguai, são incorporados na Constituição. 1945 -…

RESUMO Palavras-chave: Bloco econômico. Estados Partes. Órgãos decisórios. O Mercosul é um amplo projeto de integração formado pela união dos países: Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Criado em 26 de março de 1991, esse bloco econômico conta ainda com um órgão decisório, que é a Presidência do Conselho, exercida por rotação dos Estados Partes, em ordem alfabética por períodos de seis meses. Possui um Parlamento que é o órgão representativo dos cidadãos dos Estados Partes do Mercosul

governador da capitania do Rio de Janeiro Manuel de Lobo partiu, com apoio dos comerciantes interessados em ampliar seus negócios com a América espanhola, para fundar o que seria o primeiro assentamento europeu no território que viria a formar o Uruguai. Em frente à cidade de Buenos Aires, na margem oposta do Prata, a colônia se tornaria um centro de contrabando para comerciantes portugueses e ingleses terem acesso a Buenos Aires, durante a proibição do comércio de gêneros do Brasil, como açúcar

independência e dificultava seu comércio com o exterior, ao controlar a navegação do rio Paraná. Rosas interveio na Guerra Civil Uruguaia (1838-51). Tal intervenção não era bem vista pelo Brasil, que temia pela independência da República Oriental do Uruguai. (Independência por parte dos Blancos) Assim, por representar uma ameaça comum, o líder da confederação foi um poderoso motivo de aproximação entre Brasil e o Paraguai. [Rosas – Arg. – Blancos ................... Brasil (RJ) –…

MERCOSUL. O MERCOSUL quadrilateral estava, portanto, formalmente criado, com o nome oficial — não de tratado do mercado comum do Sul, como muitas vezes se acredita, mas — de “tratado para a constituição de um mercado comum entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai”, colocando assim no futuro o que então era um projeto extremamente ambicioso no que se refere a prazos e natureza dos compromissos assumidos (nada menos que a “harmonização de políticas setoriais” e…

repúdio a qualquer tentativa de ultraje à Constituição Brasileira e à defesa dos principios, garantias e prerrogativas democráticas constituíram a tônica de todos os discursos e mensagens. Apesar da manifestação, em 31 de março os militares iniciam a tomada do poder. No dia 2 de abril, o presidente João Goulart partiu de Brasília para Porto Alegre e Ranieri Mazilli assumiu a presidência interinamente. Dois dias depois, João Goulart se exilou no Uruguai. Em 9 de abril, foi editado o…

Periodo monarquico ! - Brasil independente de Portugal ! ! Costituição de 1824! • Fechamento da assembléia de 1823: D Pedro I ficou bastante irritado com essa Constituição que limitava e diminuía seus poderes e com o apoio das tropas imperiais, decretou a dissolução da Assembléia;! ! • Outorga: Imposição de uma nova constituição imposta por D. Pedro I;! ! • Voto censitário: voto por renda no qual só poderiam votar aqueles tinham dinheiro;! ! • Poder moderador: Poder de…

decretado estado de sítio no Brasil, foi sem resistência que Getúlio Vargas deu um golpe de estado e instaurou uma ditadura na quarta-feira de 10 de novembro de 1937, através de um pronunciamento transmitido por rádio a todo o País. No preâmbulo da Constituição de 1937, é explicada a razão da implantação do Estado Novo:1 O Presidente da República dos Estados do Brasil Atendendo às legitimas aspirações do povo brasileiro à paz política e social, profundamente perturbada por conhecidos…

como a Assembleia Constituinte (1823), a Constituição de 1824, e a abdicação de D. Pedro I (1831). No ano de 1822, D. Pedro I tinha convocado a Assembleia Constituinte, mas somente se reuniram em 1823. O principal objetivo da seria a criação de um conjunto de leis que asseguraria os direitos do governo e da população brasileira. Somente membros da elite ( comerciantes, militares...) participaram da elaboração da Constituição. a primeira Constituição do Brasil, tinha um caráter…

[esconder] 1 Democracia indireta vs. democracia direta e democracia semidireta 2 Poderes básicos 3 Exemplos do uso da democracia direta 4 Democracia semidireta na Suíça 4.1 Sistema democrático 4.2 Modificação da Constituição 4.3 Fiscalização e controle do parlamento 4.3.1 Landsgemeinde 5 Democracia direta no Canadá 5.1 Regras do referendo Na Colúmbia Britânica 5.2 Resultados do referendo em BC…