Constituição Uruguai

O Mercosul (Mercado Comum do Sul – Mercado Comun del Sur – Mercosur) foi criado em 26 de março de 1991, em Assunção (Paraguai), assinado como o Tratado de Assunção, e tinha como países integrantes a Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Com sede em Montevidéu (Uruguai), o Mercosul ainda possui Bolívia e Chile como associados. O principal objetivo dessa integração foi a criação de um mercado comum com livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos, além de adotar uma política…

Público, como ferramenta inovadora nos debates atuais dos gestores públicos que buscam implementar ações para o desenvolvimento dos seus municípios e da sua região. Como principal objetivo, buscou-se saber junto a gestores na fronteira do Brasil com o Uruguai, de que forma está se dando o debate referente à criação de consórcios que venham alavancar, através da cooperação, o desenvolvimento nas mais diferentes áreas e como este instrumento pode auxiliar na implantação de políticas…

quatro países: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Desde 2006, a Venezuela depende de aprovação dos congressos nacionais para que sua entrada seja aprovada, mais especificamente do parlamento paraguaio, visto que os outros três já ratificaram-na.[1] No dia 17 de dezembro de 2007, Israel assinou o primeiro Tratado de Livre Comércio (TLC) com o bloco.[2] No dia 2 de agosto de 2010, foi a vez de o Egito assinar também um TLC.[3] As discussões para a constituição de um mercado econômico…

coordenação política, com processo político unificado, e a população do bloco é considerado como um todo. Constitui-se em uma faculdade no caminho da integração, que ocorrerá mediante representação política ou por uma espécie de federação, com Constituição comum e liderança unificada. 2 GARCIA, Wander e FLUIMAN Renan, Coordenadores. Tudo em Um, para concursos de defensoria: doutrina e questões comentadas. 1 ed. Indaiatuba: Foco jurídico, 2014. Pg. 1052. 8 2 MERCOSUL O…

na agenda da globalização da economia. Nesse contexto, a OMC, desde 1995 tem desempenhado fundamental papel no cenário internacional. A OMC foi criada pelo Acordo de Marrakesh, integrada aos instrumentos legais resultantes da Rodada Uruguai (GATT/94). A Rodada Uruguai, indubitavelmente, configura a mais ambiciosa rodada de negociações. Marco instituidor da Organização Mundial do Comércio – OMC, representa, inegavelmente, a mais ampla rodada de negociação comercial, abrangendo quase a…

MERCOSUL Neste sentido é a Resolução n. 32/130 da Assembléia geral das Nações Unidas: “Todos os direitos humanos, qualquer que seja o tipo a que pertençam, se inter-relacionam necessariamente entre si, e são indivisíveis e interdependentes”. A Constituição assim sob esta visão deve ser entendida como uma garantia que tutela a liberdade dos cidadãos como garantia contra os desmandos do próprio Estado. Consagrados pelas idéias liberais da Declaração Americana de 1776 e pela…

integração econômica que compreende a União Aduaneira e o livre movimento de fatores produtivos (Capital e Trabalho). CONCEITO E HISTÓRICO O Mercado Comum do Sul “MERCOSUL” é um amplo projeto de integração concebido por Argentina, Brasil, Paraguai, e Uruguai. Envolvem dimensões econômicas, políticas e sociais, o que se pode inferir da diversidade de órgãos que ora o compõem, os quais cuidam de temas tão variados quanto: agricultura familiar ou cinema, por exemplo. No aspecto…

a primeira Constituição do Brasil, convocou uma assembleia constituinte, formada por senadores e deputados, que deram inicio ao seu trabalho em 1823, o clima na Assembleia era tenso desde as primeiras reuniões, pois de um lado estavam deputados conservadores, que apoiavam o imperador, e do outro, os que tinham orientações liberais. D. Pedro l dissolveu-a em novembro de 1823 e criou um conselho encarregado de elaborar a constituição, sob sua supervisão é claro. A primeira constituição brasileira

Maioridade de D. Pedro II[editar | editar código-fonte] Regência Trina e Regência Una[editar | editar código-fonte] Ver artigo principal: Período regencial D. Pedro II tinha 14 anos de idade na época em que herdou o Brasil. A Constituição de 1824 previa que, na hipótese de não haver um descendente real apto a governar o Império, o Brasil seria comandado por uma regência de três autoridades. A Regência Trina Provisória foi convocada em 17 de julho de 1831, e tinha um representante das…

variedade de espécies endêmicas, muitos delas nas Ilhas Galápagos desses. Esta diversidade de espécies faz do Equador um dos dezessete países megadiversos do mundo, sendo considerado o país de maior biodiversidade do mundo por unidade de área. A nova constituição de 2008 é a primeira no mundo a reconhecer legalmente os direitos da natureza, ou dos ecossistemas. O Equador é uma república presidencial. Tornou-se independente em 1830, depois de ter feito parte do império colonial espanhol…