Cons Rcio P Blico Como Ferramenta Para A Promo O Do Desenvolvimento Local E Regional Um Estudo De Caso Com Gestores Fronteiri Os

Consórcio Público como Ferramenta para a Promoção do Desenvolvimento Local e Regional: Um Estudo de Caso com Gestores Fronteiriços

Silveira, William Darlan da Silva; Rodriguez, Horácio Dávila.
Acadêmicos de Especialização de Desenvolvimento de Regiões de Fronteiras; RESUMO
O presente trabalho apresenta um estudo de caso, voltado para as primeiras articulações dos gestores públicos fronteiriços, na região da Campanha e Fronteira Oeste do Estado do Rio Grande do Sul-Brasil, na adoção do Consórcio Público como ferramenta para promover o desenvolvimento nas diferentes áreas das políticas públicas locais e regionais.
No primeiro momento, aborda-se um referencial teórico sobre formas de governança, logo, explicitam-se os conceitos jurídicos e a forma como os Consórcios se constituíram no Brasil.
Como estudo de caso, foram realizadas duas entrevistas, uma com o vice-presidente para assuntos de cidades fronteiriças da Frente Nacional de Prefeitos, prefeito Dudu Colombo, e outra com o Intendente de Rivera-UY, Marne Osório Lima, que atualmente preside o Comitê de Prefeitos, Intendentes e Alcaldes.
Logo, conclui-se com o estudo que o Consórcio Público é uma ferramenta inovadora, incipiente, mas que na visão dos gestores fronteiriços poderá ser um instrumento para vencer a burocracia, implantando ações na busca do desenvolvimento local e regional.

Palavras-chaves:
Consórcio Público- Governança – Desenvolvimento

RESUMEN
El presente trabajo presenta un estudio de caso, focado para las primeras articulaciones de los gestores públicos fronterizos, en la región de campaña y frontera oeste del Estado de Rio Grande del Sur-Brazil, en la busqueda de Consorcio Publico como herramienta para promocionar el desarrollo en las diferentes areas de las politicas públicas locales y regionales.
Inicialmente, abordamos un referencial teórico sobre las formas de governanza, despues, se explicita los conceptos jurídicos y las formas como los Consorcios se constituyeron en