Mercosul

COMÉRCIO EXTERIOR

INTRODUÇÃO AO COMERCIO EXTERIOR

OUTUBRO/2012

MERCOSUL

INTRODUÇÃO
O Mercosul, apesar de jovem, é o resultado de um lento processo de amadurecimento histórico que, ao longo do tempo, levou seus países membros a substituir o conceito de conflito pelo ideal de integração.
O aprofundamento do processo de integração, com a consolidação do livre comércio e da política comercial comum na região, pretende alcançar, no futuro, um Mercado Comum. O Mercado Comum é o estado de integração econômica que compreende a União Aduaneira e o livre movimento de fatores produtivos (Capital e Trabalho).

CONCEITO E HISTÓRICO
O Mercado Comum do Sul “MERCOSUL” é um amplo projeto de integração concebido por Argentina, Brasil, Paraguai, e Uruguai. Envolvem dimensões econômicas, políticas e sociais, o que se pode inferir da diversidade de órgãos que ora o compõem, os quais cuidam de temas tão variados quanto: agricultura familiar ou cinema, por exemplo. No aspecto econômico, assume, hoje, o caráter de União Aduaneira, mas seu fim último é constituir-se em verdadeiro Mercado Comum, seguindo dos objetivos estabelecidos no Tratado de Assunção, por meio do qual o bloco foi fundado no ano de 1991. Recentemente com o ajuste do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL e a Venezuela tornou –se o quinto Estado Parte a integrar o bloco.
Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru fazem parte do grupo de associados. Sua existência justifica-se em função do compromisso do Mercosul com o aprofundamento do processo de integração regional e pela importância de desenvolver e intensificar as relações com os países membros da ALADI. Nesse sentido, apenas países membros da ALADI podem associar-se, desde que celebrem Acordos de Livre Comércio com o bloco. Além disso, Estados que desejem se associar devem aderir ao Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático no Mercosul, Bolívia e Chile e à “Declaração Presidencial sobre Compromisso Democrático