Constituição Monarquia Parlamentarista

como objetivo governar o povo e administrar os interesses públicos, cumprindo as ordenações legais e a Constituição do seu país. O executivo tem várias faces, depende do sistema em que ele está inserido. No presidencialismo, o líder do poder executivo é o Presidente, escolhido pelo povo, para mandatos regulares e também tem a função de chefe de estado e chefe de governo. No sistema parlamentarista, o executivo depende do apoio direto ou indireto do parlamento para ser constituído e…

Monarquia Constitucional Em 1791, após a elaboração da Carta Constitucional, a França tornou-se uma Monarquia Constitucional, dominada pela burguesia. Os principais pontos dessa constituição foram: • Igualdade jurídica de todos os cidadãos franceses. • Completa liberdade de produção e de comércio e proibição das greves dos trabalhadores. • Liberdade de crença religiosa e a separação entre Estado e Religião. • Divisão do Estado em três poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário.…

Quais as características do sistema presidencialista que o distingue do sistema parlamentarista. R= NO PRESIDENCIALISMO O sistema só pode ser usado em repúblicas O chefe de estado(presidente) é o chefe de governo e portanto tem plena responsabilidade política e amplas atribuições. O chefe de governo é o presidente eleito pelo povo, direta ou indiretamente. Fica no cargo por tempo determinado, previsto na Constituição. O poder executivo é exercido pelo presidente da República…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO TEORIA GERAL DO ESTADO SISTEMA REPRESENTATIVO PARLAMENTARISTA GOIÂNIA-GO Outubro/2008 SISTEMA REPRESENTATIVO PARLAMENTARISTA Artigo apresentado à disciplina TEORIA GERAL DO ESTADO, turma A05, do curso de Direito da Universidade Católica de Goiás, como requisito para composição de nota de N2.

População, território, governo e soberania d. Povo, governo democrático e independência política. e. Democracia, território e povo Question 3 Notas: 1 (Provão-MEC/1997 - Adaptada) O regime presidencialista diferencia-se do regime parlamentarista, porque, no presidencialismo, o Presidente da República é: Escolher uma resposta. a. Chefe de Estado e de Governo, enquanto no parlamentarismo o Chefe de Estado é o Primeiro-Ministro, ficando a função de Chefe de Governo para o…

Av.1 – CIENCIAS POLITICAS - RESUMO (3) - Sociedade (4) - Estado (5 e 6) - Elementos do estado (8) - Separação poderes (7) - Regimes de governo: monarquia e republica - sistemas de governo: parlamentarismo e presidência. (9) - Categorias do Campo Político: O Estado, O Poder Político e seus Limites. Política e Sociedade (3) O Contrato Social - O contrato social é um acordo de vontades, um acordo realizado entre os homens, em expressão a sua vontade, sendo assim, a sociedade nasce…

PARLAMENTARISMO Sistema de governo em que há um chefe de Estado que representa o Estado sem responsabilidade política (rei ou presidente da república) e um chefe de governo (1º ministro) que governa o Estado. Existe no sistema parlamentarista um mecanismo de equilíbrio de forças. Este equilíbrio de forças entre o Parlamento e o chefe de Estado está no fato de que o Parlamento pode obter a demissão do Ministério, porém aquele pode ser dissolvido pelo chefe de Estado. Assim, este chefe

único poder. Se o governo executivo discordar do Parlamento, a maioria dos deputados dissolve esse governo. A justiça não opõe ao Parlamento, ate porque em um sistema parlamentarista puro a Constituição não é rígida, se uma lei for considerada inconstitucional, o Parlamento simplesmente altera a Constituição. Em um regime parlamentarista, distingue-se o chefe de Estado do chefe do governo. O chefe de Estado apenas simboliza a Nação, mas não tem poderes administrativos. Pode ser um…

podem se dissociar. Na confederação, por outro lado, os Estados- embros tem direito de secessão, isto é, de se segregar. A federação se organiza por constituição. A confederação se organiza mediante tratado internacional. Federação -Estados: Autonomia -Indissolubilidade do vínculo entre os Estados-membros -Organização mediante uma Constituição Confederação -Estados: Soberania -Direito de secessão dos Estados-membros -Organização mediante tratado internacional Exemplo: O Brasil é uma

1 – QUAL O CONCEITO DE ESTADO? Estado é uma instituição organizada politicamente, socialmente e juridicamente, ocupando um território definido, normalmente onde a lei máxima é uma Constituição escrita, e dirigida por um governo que possui soberania reconhecida tanto interna como externamente. Um Estado soberano é sintetizado pela máxima "Um governo, um povo, um território". O Estado é responsável pela organização e pelo controle social, pois detém, segundo Max Weber, o monopólio legítimo do uso