Constituição Ferderal De 1988

com entidades sociais. No governo de Saney foi feito a criação de uma nova republica e foi criado uma Secretaria Especial de Ação Comunitária – SEAC. Ela responsável por passar recursos com características políticas. Em 1988 foi constituída como política publica pela Constituição, e em 7 de Dezembro de 1993 foi constituído a Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS. Tem estabelecido como principais objetivos a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescia e à velhice, o amparo às

conhecimento adquirido no semestre em curso por meios das disciplinas, leituras de textos referente ao tema e bibliografias estudas, acerca da Política da Seguridade Social, em especial da Previdência Social no Brasil a partir da Constituição Federal do Brasil de 1988, da Lei Orgânica da Previdência Social (atualizada 1991) e demais normativas, Como foi fundada e a concepção da Política Previdenciária e o serviço social na previdência e suas bases Ético-legais. O Regime geral da…

meios que facilitem a vida das pessoas de maneira assistêncial como era feito na época. A TRAJETÓRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ANTES E APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 A assistência social no Brasil, como em outros países vem de um processo muito lento, que precisa ser analisado, pois a Constituição Federal foi um marco fundamental neste processo, pois passou a ser reconhecida como Política Social, juntamente com as políticas dasaúde, e da previdência…

LITERATURA A Revisão de Literatura, trata – se da “discussão entre os autores pesquisados (a partir da consulta da bibliografia atualizada) e desses autores com o próprio pesquisador. 6.1 POLÍTICA DE SAÚDE E O SERVIÇO SOCIAL. Em 1988, quando foi promulgada a Constituição, o Brasil se definiu como um Estado democrático de direitos, significando que a administração dos órgãos públicos e suas ações estão vinculadas às estreitas publicações legais. Para garantia desses direitos, temos…

uma pessoa jurídica, como por exemplo: alteração de endereço, de objeto social, de capital social, troca de sócios, além de alterar a natureza jurídica da empresa, como de empresário para sociedade e vice-versa. O Contrato Social é quem une em constituição as normas do funcionamento de uma sociedade (empresa com sócios) não anônima e com fins lucrativos. Vale ressaltar que o documento Contrato Social, em hipótese alguma, pode conter rasuras, emendas nem entrelinhas. O Contrato Social é…

criadas estão abaixo da Constituição e essas devem estar em harmonia com a mesma. Esse controle só existe em constituições escritas e rígidas. (Art. 60) Nos sistemas jurídicos que adotam constituição do tipo rígida, as normas elaboradas pelo poder constituinte originário são colocadas acima de todas as outras manifestações de direito = Princípio da Supremacia da Constituição. É nesse princípio que se fundamenta o controle, ou seja, na idéia de supremacia da Constituição escrita.…

a efetiva prestação jurisdicional do Estado com a fim de resguardar o princípio Constitucional de Acesso à Justiça em sua mais ampla acepção. Focado na legislação processual civil, doutrina e Jurisprudência, balizado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 restará demonstrado não haver violação de seus princípios, dos quais podemos citar o contraditório, ampla defesa, razoável duração do processo e inafastabilidade de apreciação do judiciário. Apesar de no sistema…

privado são instituídas por iniciativa de particulares. As pessoas jurídicas de direito privado dividem-se em duas categorias: de um lado, as estatais; de outro, as particulares. Para essa classificação interessa a origem dos recursos empregados na constituição da pessoa, posto que são estatais aquelas para cujo capital houve contribuição do Poder Público (sociedades de economia mista, empresas públicas) e particulares as constituídas apenas com recursos particulares. A pessoa jurídica…

princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS. A Constituinte de 1988 no capítulo VIII da ordem social e na seção II referente à saúde define no artigo 196 que: “ A saúde é direito de todos e dever do estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. (BRASIL,1988). 3 PARTE II- O SERVIÇO SOCIAL NA INSTITUIÇÃO…

vinda da família real para o Brasil, fugindo da França, com o apoio da Inglaterra, que tinha objetivo de comercio com o Brasil. Passando pela Independência, Republica, Constituição, o Brasil era visto com o objetivo de exploração, e pouca mudança trouxe para o povo, para atender o regime Republicano foi criada a Constituição de 1891, a participação do povo era irrisória, já que coronéis controlavam as eleições por voto de cabresto. Surge o tenentismo movimento politico/militar em…