Constituição Federal De 1988 Artigo 206 208 E 214 Sua Relação Com O Contexto Educacional Condições De Trabalho Docente

profundamente sobre as questões propostas, respondendo-as com zelo e autonomia, ou seja, redigindo as respostas com as próprias palavras. A cópia de trechos da apostila ou de outras fontes pesquisadas é plágio (crime previsto no Código Penal Brasileiro, artigo 184, que trata dos delitos contra a propriedade intelectual). Ao constatar tais irregularidades, o professor atribuirá nota zero ao aluno infrator. Em caso de dúvida, entre em contato com o professor (Moodle, e-mail, telefone) ou…

da enunciação, em nossa Constituição, do direito à educação como um direito fundamental de natureza social e, conseqüentemente, o que pode ser exigido do Estado para a sua satisfação. Quem são os titulares desse direito? Ele pode ser exigido coletivamente? Abrange apenas uma vaga no ensino fundamental ou o direito à realização de uma política pública? Há mecanismos jurídicos que podem ser acionados em caso de sua oferta irregular ou insuficiente? O desafio desse artigo é delinear o…

Resumo: O estudo busca entender a inclusão de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação no cotidiano das escolas de ensino regular, a luz do Projeto Político Pedagógico (PPP). Articulamos o trabalho a autores que evidenciam o PPP e Inclusão Escolar como Veiga, Drago e Mantoan, bem como a legislações que garantem os direitos desses alunos. Está análise é de caráter bibliográfico-documental, utilizando dois procedimentos de…

Resumo: O estudo busca entender a inclusão de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação no cotidiano das escolas de ensino regular, a luz do Projeto Político Pedagógico (PPP). Articulamos o trabalho a autores que evidenciam o PPP e Inclusão Escolar como Veiga, Drago e Mantoan, bem como a legislações que garantem os direitos desses alunos. Está análise é de caráter bibliográfico-documental, utilizando dois procedimentos de…

Resumo: O estudo busca entender a inclusão de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação no cotidiano das escolas de ensino regular, a luz do Projeto Político Pedagógico (PPP). Articulamos o trabalho a autores que evidenciam o PPP e Inclusão Escolar como Veiga, Drago e Mantoan, bem como a legislações que garantem os direitos desses alunos. Está análise é de caráter bibliográfico-documental, utilizando dois procedimentos de…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE) Belo Horizonte 2014 PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE) Trabalho apresentado à disciplina de Direito Econômico, da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Belo Horizonte 2014 SUMÁRIO 1 ASPECTOS HISTÓRICOS 2 OBJETIVOS…

ensino: federal, estadual, municipal (Art. 8o) Condições para a construção de um sistema de ensino: o conhecimento dos problemas educacionais de uma determinada região; o conhecimento das estruturas da realidade e uma teoria educacional (Saviani, citado por Libâneo e outros, 2005) No Brasil, não há sistema de ensino: falta articulação entre os sistemas de ensino das diversas esferas administrativas Organização administrativa, pedagógica e curricular do sistema de ensino Sistema…

.. 15 2.2 – Direito aplicado à Educação .............................................................................. 16 2.3 – Análise do ambiente escolar .............................................................................. 24 2.4 – Constituição da escola ....................................................................................... 29 2.5 – O Trio Gestor ..................................................................................................... 34 Conclusão…

inclusão escolar. O objetivo é compreendermos qual a origem da inclusão escolar, suas características e as mudanças no decorrer do tempo. Para isso vamos nos basear no artigo “A radicalização do debate sobre inclusão escolar no Brasil” de Mendes (2006), que apresenta os principais conceitos da Educação especial e sua origem histórica. Esse artigo complementa o Livro-Texto da disciplina (MANTOAN; PRIETO & ARANTES, 2006), que debate o tema inclusão escolar de forma mais geral. Até o século…

Hespanhol Ribeiro 7 FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL Alcides Marafon 8 EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, ENSINO SUPERIOR Paulo Celso Pangone 9 GESTÃO E FINANCIAMENTO Ivone Dionísio Schulz Sumário Apresentação Introdução Contexto Estadual Contexto Municipal Educação Infantil Ensino Fundamental Ensino Médio Educação Especial Ensino Superior e Educação Tecnológica Educação Básica nas Escolas do Campo Valorização dos Profissionais da Educação Gestão e Financiamento…