Constituição Empresa

características... a. a constituição de suas "Contas a Receber". b. a forma jurídica pela qual se constituem. c. a busca do lucro como recompensa por sua atuaçãointermediadora. d. serem sociedades por ações. 2. Uma das classificações das entidades mercantis as separa em... a. limitadas e sociedades por ações. b. abertas e fechadas. c. isentas e não isentas.d. atacadistas e varejistas. 3. Muitos produtores de bens são levados a organizar, por conta de suas próprias…

proprietário, "salvo a desapropriação por necessidade ou utilidade pública, mediante indenização prévia d) O regime denominado fundiário: a exploração podia ser feita por quem tivesse esse direito outorgado pela Coroa. 2-­‐ A primeira Constituição Republicana (1891) adotou um novo regime denominado: a) dominial, que manteve os direitos do proprietário, "salvo a desapropriação por necessidade ou utilidade pública, mediante indenização posterior." b) fundiário, que manteve…

Universidade Federal do Rio Grande - FURG Faculdade de Direito – FADIR Direito econômico e a Constituição brasileira Clarice Luzardi, 64203 Direito Econômico 2014 Clarice Luzardi1 Resumo: O presente trabalho tem por objetivo tratar acerca do direito econômico no âmbito constitucional, no que diz respeito aos artigos 170 a 192 que estão elencados na Constituição Federativa Brasileira, onde no Título VII, dedica à Ordem Econômica e Financeira. O artigo 170 determina os princípios

IMUNIDADE RECÍPROCA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT) UMA ABORDAGEM SOBRE AS NOVAS DISCUSSÕES PERANTE O STF Zenilda Aragon Muniz (Matrícula: 2012.04.03062-6) UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ RESUMO A Constituição da República Federativa do Brasil institui a imunidade recíproca em seu art. 150, VI, alínea “a”, e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, firmou-se no sentido de que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, empresa pública prestadora…

reverencial) O pai quando exerce esse poder coativo sobre o filho não está transgredindo regras jurídicas, embora o filho possa pensar o contrário. O filho pode achar que está sendo prejudicado em sua liberdade e que tem direito à ela. De fato, a Constituição Federal do Brasil assegura liberdades individuais, porém nenhum direito é absoluto, e no caso acima, o filho obedece ao pai por ter um temor reverencial à ele, e não porque o a lei lhe impõe essa obediência.. -Determina valores e…

A Constituição da Sociedade Anônima Assentada a posição que as sociedades em geral se constituem pelo contrato plurilateral, têm-se como conseqüência que o direito brasileiro desconhece as sociedades unipessoais. Compreensível, pois, que o art. 80 determine que a constituição da companhia dependa do cumprimento de vários requisitos, a começar pela subscrição, pelo menos de duas pessoas, de todas as ações em que se divide o capital social fixado no estatuto. Mas, para a constituição…

tribunais superiores, Procurador Federal da CVM e Assessor Especial do Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. É autor dos livros “Compra de imóveis: aspectos jurídicos, cautelas devidas, análise de riscos” e “Direito de empresa: teoria da empresa e direito societário”, ambos publicados pela Editora Atlas. DIREITO ECONÔMICO PARA CONCURSOS Bruno Mattos e Silva http://www.brunosilva.adv.br SUMÁRIO NOTA DO AUTOR CAPÍTULO I - INTRODUÇÃO AO DIREITO ECONÔMICO …

-------6. 3. Aspectos da Empresa ---------------------------------------------------------------------------------7. 4. Diferença entre Empresa e a Pessoa do Empresário--------------------------------------------7,8. 5. Direito Empresarial e Sua Função Social ----------------------------------------------------8 a 10. 6. Função social da empresa em face da Constituição Federal de 1988----------------------10,11. 7. Pesquisar os seguintes aspectos legais da empresa identificada na…

1- Descrição da organização escolhida 1.1 - Denominação e forma de constituição Global Village Telecom – GVT EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO 1.2 - Dados e fatos relevantes da origem da organização Criada no ano de 2000 pela união da Global Village Telecom e uma empresa norte americana, porém obteve licença da Anatel (agencia nacional de telecomunicações) no ano de 1999.

Questão Previa: O processo de transformação de Empresa em Nome Individual em Sociedade por Quotas, obedece a ao processo de Constituição de Sociedades no geral partindo do inicio ate ao fim, pois no final, estamos em sede de constituição de uma nova sociedade. 1. Fases de Alteração do Contrato de Sociedade: 1.1 Reserva de nome da Empresa em Nome Individual (para que possa se proceder a mesma reserva para uma sociedade por quotas); Documentos Necessarios: a) Requerimento para…