Constituição E Desconfiança

questionava o fato de as mulheres do final daquele século serem consideradas capazes de assumir postos de importância na sociedade inglesa como, por exemplo, o corpo diretivo das escolas e o trabalho de educadoras em geral, mas serem vistas com desconfiança como possíveis eleitoras. As leis do Reino Unido eram, afinal, aplicáveis às mulheres, mas elas não eram consultadas ou convidadas a participar de seu processo de elaboração. A maioria dos parlamentares daquele país acreditava que…

Porém, não estou aqui para repetir o que todo mundo sabe, mas para provocar a reflexão e especular para além do pensamento domesticado. Inicialmente, concordo que qualquer tentativa de mudança da constituição que não seja revolucionária tem que seguir os trâmites previstos na própria constituição. Portanto, uma proposta apresentada pelo governo “oficial não-revolucionário” tem que obedecer ao procedimento constitucional para ser considerado juridicamente válido. Esse “governo oficial…

Antigo Regime. Propunha uma reformulação política fundada em princípios liberais e as informações sobre seus desdobramentos logo se difundiram no reino do Brasil. Essa perspectiva da possibilidade de instauração de um novo governo, regido por uma constituição e não mais despótico, logo surtiu efeito nas províncias do Norte: já no início da década as Províncias do Pará e da Bahia aderiram ao movimento. A reação do Rio de Janeiro a esses acontecimentos foi exigir a submissão de D. João VI…

significativamente o limite de 60% estabelecido no Tratado de Maastricht, de 1992, que criou a zona do euro. No caso da economia grega, exemplo mais grave de descontrole das contas públicas, a razão dívida/PIB é mais que o dobro deste limite. A desconfiança de que os governos da região teriam dificuldade para honrar suas dívidas fez com que os investidores passassem a temer possuir ações, bem como títulos públicos e privados europeus. 3.Quando os investidores passaram a desconfiar…

Composição do Tribunal: 12 homens do povo • França (1789) • Desconfiança em relação aos juízes tradicionais; • Ideais democráticos, a soberania popular; • Expansão por toda a Europa; Evolução Histórica do Júri no Brasil •Decreto de 18 de julho de 1822 •Julgamento dos crimes de imprensa -“24 cidadãos escolhidos de entre os homens bons, honrados, intelligentes e patriotas” •Constituição de 1824 •Ampliação da…

Sarney subiu a rampa do planalto e recebeu a faixa presidencial. No dia 21 de abril, a morte de Tancredo Neves impôs a heroicização deste político na condição de mártir da democracia brasileira. A chegada de José Sarney esteve cercada por fortes desconfianças. Isso porque Sarney integrava uma tradicional ala de políticos nordestinos que colaboraram com o regime militar, e que, posteriormente, se filiaram a partidos de tendência mais conservadora. Nos redutos da oposição política,…

operários exigiam mais produtos, responsabilizando o governo bolchevique pela carestia e burocratização nas decisões econômicas. Uma grande parcela dos sindicatos haviam participado da Revolta ou organizado greves durante o período, contribuido para um desconfiança do Partido e do governo com eles. Inclusive, uma fração do Partido, muito ligado aos sindicatos havia apoiado as reivindicações da revolta, a chamada Oposição Operária. Com o início da Guerra Civil Russa em fins de 1918 e a…

de estado e o de governo.  Chefe de Estado – Monarca ou Presidente.  O Primeiro Ministro só se mantém no cargo enquanto obtiver a maioria do apoio no parlamento. No dia que ele perder esse apoio há a possibilidade de em uma moção ou voto de desconfiança o governo e gabinete dele serem derrubados.  Mandato – indeterminado Forma de Estado Baseia-se na existência ou não de descentralização no exercício do poder político em determinada base territorial. São elas: Estado Unitário Federalismo

abdicação de D. Pedro I. O governo de D. Pedro I enfrentou muitas dificuldades para consolidar a independência, pois no Primeiro Reinado ocorrem muitas revoltas regionais, oposições políticas internas. Em 1823, durante a elaboração da primeira Constituição brasileira, os políticos tentaram limitar os poderes do imperador. Foi uma reação política a forma autoritária de governar do imperador. Neste mesmo ano, o imperador, insatisfeito com a Assembleia Constituinte, ordenou que as forças…

da sociedade política se dá pelo CONSENSO. No entanto, o Estado não surge apenas pelo consenso, mas preponderantemente pela necessidade. O ponto de partida da análise não é um estado de natureza genérico, no qual os homens teriam vivido antes da constituição do Estado, mas a sociedade natural originária, a família, que é uma forma específica, concreta, historicamente determinada, de sociedade humana. Da família até o Estado Político atual aconteceram evoluções intermediárias…