Constituição E Contradições

A constituição de 1937 A instauração do Estado Novo, em 1937, representou uma profunda transformação para as instituições nacionais e as relações de poder que se mantinham praticamente inalteradas desde a proclamação da República, em 1889. O regime de exceção capitaneado por Getulio Vargas (1882-1954) se prolongaria por oito anos. Ao longo desse período, sob o argumento das armas e da propaganda, a sociedade brasileira foi varrida por um vendaval de profundas mudanças. Se a ideia era…

01) Considere a atual situação do Egito em que a população revoltada com a ditadura de Hosni Mubarack, derrubou o presidente. Os trabalhos para a elaboração de uma nova constituição já foram iniciados. Em razão disso, pergunta-se: a) É necessário uma nova Constituição neste caso? Justifique; b) Qual papel deverá cumprir a Constituição? Fundamente. PARTE II PARTE OBJETIVA Instruções: 1) Apenas uma alternativa contém a resposta correta 2) É exigida a justificativa na marcação do…

por Hegel e Marx já nos primórdios, vieram sendo adaptados por estudiosos como, Gramsci (2000), por exemplo, cientistas políticos, economistas que tentaram de certa forma transportá-los ao mundo tal como encontrado, o que pode ter gerado tantas contradições ao ponto de ser inadequado distinguir Estado de Sociedade Civil. Este tópico é dedicado justamente ao entendimento de Santos (1999) no tocante às concepções que tentam explicar a origem do Estado, da sociedade e do capitalismo…

e fomentar a legitimação que lhe fora outorgada pela Constituição Federal de 1988, mormente considerando que as decisões são visivelmente pautadas pela razoabilidade e proporcionalidade esperadas da mais alta Corte deste país. Com tamanha exposição dos julgamentos do Supremo Tribunal Federal, que atualmente são até transmitidos ao vivo pela televisão (Canal 7 – TV Justiça), e tendo esse tribunal a missão primordial de guarda da Constituição Federal, ganha importância o estudo acerca…

METRÓPOLE DE CONTRADIÇÕES CAROL MIRANDA SANTOS FÁBIO CUNHA DE OLIVEIRA MARCELO WILLIAN FLORES SILVA MARCELO JOSÉ PINHO DOS SANTOS RAILSON SILVA DA LUZ REINALDO GONÇALVES SALVADOR BAHIA/BRASIL 2013 CAROL MIRANDA SANTOS FÁBIO CUNHA DE OLIVEIRA MARCELO WILLIAN FLORES SILVA MARCELO JOSÉ PINHO DOS SANTOS RAILSON SILVA DA LUZ REINALDO GONÇALVES METRÓPOLE DE CONTRADIÇÕES

ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas, com falhas e contradições. Marquês de Pombal realizou uma reforma que com a Lei de 18 de agosto de 1769, conhecida como Lei da Boa Razão, promovia que o Direito Romano era mantido como base do ordenamento, mas deveria ser filtrado pela boa razão. Com a Independência, em 1822, Portugal e Brasil seguiram caminhos diferentes, mas as Ordenações Filipinas ainda estavam em vigor até um novo código. A Constituição de 1824 mandava organizar um Código…

conceito do controle de constitucionalidade e posteriormente da constituição federal. Sendo que o primeiro prega a existência de uma constituição rígida (constituição brasileira), a qual deve ter a sua supremacia garantida e delimitada pelo próprio texto constitucional, além de organizar meios de defesa contra os desvios, ora do executivo; ora do legislativo. Assim a constituição seria a base a qual não se pode contradizer. Tais contradições não ocorrem quando se analisa o decreto em…

enfrentamento, seja por parte da sociedade civil organizada ou do Estado” (IAMAMOTO, 2003, p. 112). Tal processualidade implicou sensíveis alterações na divisão social e técnica do trabalho, atingindo, de forma particular, o Serviço Social mediante a constituição de novas requisições para o trabalho do assistente social. 1 O papel das organizações privadas não lucrativas no contexto da (contra) reforma do Estado no Brasil Diante de seus limites históricos, visíveis no cenário de…

sistema de cotas universitárias, que beneficia negros, pardos e aqueles de baixa renda econômica.(STACY,2015p.01FelipeMagalhães.https://www.passeidireto.com/arquivo/4787758/artigo---o-sistema-de-cotas-uuniversitarias/2 Acesso em: 27/05/2015). A Constituição Federal, especificamente no art. 5° diz respeito a igualdade sem distinção de qualquer natureza. Tendo em vista o princípio da isonomia, o sistema de cotas raciais visa beneficiar as pessoas alto declarantes pardas, negras ou…

atuação das políticas sociais, a atuação das instituições e dos profissionais sua formação a intervenção, a atuação do estado e o processo da ética no serviço social. Sobre a realidade da política de assistência social brasileira, e as contradições da sociedade capitalista, sobre as expressões das desigualdades sociais, e o que as luta de classe e as reinvidicações trouxeram para beneficiar as classes! O ajuste neoliberal e a exigência isso se configura em que, e quais as ações?…