Constituição E Constitucionalismo

- A CONSTITUIÇÃO NA VIDA DOS POVOS: da Idade Média ao Século XXI – Dalmo de Abreu Dallari Em sua obra “A Constituição na vida dos povos: da Idade média ao Século XXI”, Dallari relata minuciosamente a evolução histórica do Constitucionalismo, com os registros e análises dos fatos e das circunstâncias que foram determinantes para seu aparecimento. O autor analisa e registra de forma clara as circunstâncias determinantes dos primórdios até as mais avançadas concepções do novo…

Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Juiz de Direito (TJSC). E-mail: alexandremoraisdarosa@gmail.com Márcio Ricardo Staffen Doutorando e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí, na linha de pesquisa Principiologia, Constitucionalismo e Produção do Direito. Pesquisador do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí. Professor em cursos de Especialização – UNIVALI – e Coordenador do Núcleo de…

O constitucionalismo se apresenta como um tema que, embora traduza uma etapa fundamental e obrigatória por parte daqueles que se dedicam ao estudo do Direito Constitucional, não encontra lugar comum na doutrina que, não raro, confronta-se, seja na busca de um conceito essencial, seja na tentativa de localizá-lo em suas origens históricas. Em realidade não se trata, efetivamente, de um verdadeiro confronto conceitual, mas, isto sim, de diversificadas conclusões obtidas a partir das mais…

REVISTA ELETRÔNICA CONSTITUIÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS ANO I, VOL. 2 APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ORDEM ECONÔMICA NO ATUAL CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO Diogo Pignataro de Oliveira1 Oswalter de Andrade Sena Segundo2 RESUMO O presente artigo acadêmico se propõe a analisar os princípios constitucionais da ordem econômica sob o enfoque do constitucionalismo contemporâneo, com todas as nuances e peculiaridades trazidas na atualidade junto ao Direito…

FACULDADE DOCTUM DE JOÃO MONLEVADE REDE DE ENSINO DOCTUM Disciplina Teoria da Constituição Curso Direito Período 2º Turma A 1-Tema: 2 - Fonte A evolução da teoria constitucional e as perspectivas para o constitucionalismo do futuro Artigo: Francisco Guilney Bezerra de Carvalho Ferreira Publicado em 12/2013. Elaborado em 11/2013 Resumo: De acordo com a leitura do presente artigo, pode se observar que a ciência do Direito evolui em uma constância, influenciada

CONSTITUCIONALIMO BOM DESPACHO 2012 ALUNA SOLANGE BARCELOS DA SILVA O CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO EA INSTRUMENTAÇÃO PARA EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Resenha apresentada à disciplina Teoria Da Constituição, ministrada pela Profª. Natália Marra, no 1º período do Curso de Direito - Turma A - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Bom Despacho. BOM DESPACHO 2012 ROCHA, Cármen Lucia Antunes. O constitucionalismo contemporâneo e a instrumentação para eficácia…

Pesquisa: www.stf.jus.br www.stj.jus.br www.cnj.jus.br Legislação Atualizada: Site do Planalto Ler parágrafo, Sintetizar, e reescrever com as suas palavras. Comprovar coesão. Constituição: Origens Constitucionalismo: Escola de pensamento que evidencia uma LIMITAÇÃO (de ação) para o poder Estatal estabelecido pela sociedade, com o objetivo de respeitar o cidadão. Exemplo de Caso Concreto: Sequestro, Violaçao e Assasinato de Menor em Curitiba - Encontram os autores mas não…

10 REFERÊNCIAS 16 1 TEMA Transconstitucionalismo 1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA O impacto deste fenômeno incidido na ordem constitucional interna de um país, em sua soberania e nos direitos e garantias fundamentais positivados na Constituição. 2 PROBLEMATIZAÇÃO a) Quais as implicações de tal fenômeno no cenário constitucional de um país? b) No Brasil, ocorre esse tipo de fenômeno? c) Qual o impacto dele dentro da ordem política e jurídica do Estado? 3 HIPÓTESES a) O…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS ANDRÉ FERNANDES DE OLIVEIRA RGM: 012.6554 O CONSTITUCIONALISMO PORTUGUÊS SISTEMA ELEITORAL DE PORTUGAL Dourados 2012 CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS O CONSTITUCIONALISMO PORTUGUÊS SISTEMA ELEITORAL DE PORTUGAL Trabalho apresentado na disciplina de Ciência Política e Teoria Geral do Estado II, do 1º Semestre, turma C, sala 1.4, Bloco 1, do Curso de Direito – Universidade da Grande Dourados. Professora: Tânia Rejane.…

CONSTITUCIIONAL PROF. DANIELLE DATA:17.02.2014 CONTEUDO 1 CONSTITUICAO FEDERAL DE 1998 2 CONSTITUCIONALISMO 3 CONSTITUICAO CLASSIFICAO ELEMENTOS 4 PODER CONSTITUINTE 5 EFICACIA E APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUICIONAIS 6 CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS NORMAS E ATOS NORMATIVOS 7 DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS 8 DIREITOS SOCIAIS ALOCACAO RAMO DO DIREITO CONSTITUCIONAL ESTADO X PARTICULAR *CONSTITUICAO FEDERAL -CF (superior sobretudo por causa…