Constitucionalismo

FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS
CAMPUS - BOM DESPACHO
CURSO DE DIREITO

ALUNA
SOLANGE BARCELOS DA SILVA

CONSTITUCIONALIMO

BOM DESPACHO
2012
ALUNA
SOLANGE BARCELOS DA SILVA

O CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO EA INSTRUMENTAÇÃO PARA EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Resenha apresentada à disciplina Teoria Da Constituição, ministrada pela Profª. Natália Marra, no 1º período do Curso de Direito - Turma A - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Bom Despacho.

BOM DESPACHO
2012

ROCHA, Cármen Lucia Antunes. O constitucionalismo contemporâneo e a instrumentação para eficácia dos direitos fundamentais, artigo publicado na Revista do Centro de Estudos Judiciários do Conselho de Justiça Federal, vol.1, n.1, 1997, ps.76 a 91 e na Revista Trimestral de Direito Público, vol. 16, 1996, os, 39 a 58.

ROCHA, Cármen Lucia Antunes, doutora em Direito pela Universidade de São Paulo, Ministra do Supremo Tribunal Federal, (segunda mulher indicada para este cargo) indicada ao cargo pelo então presidente Luiz Inácio da Silva, como substituta do ministro Nelson Jobim em virtude da aposentadoria do mesmo, ex Procuradora do Estado de Minas Gerais, advogada, professora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerias e autora de diversas obras.

O presente artigo nos conduz a reflexões acerca do Direito constitucional como um dos mais importantes ramos do Direito no âmbito dos direitos humanos e da eficácia social das normas constitucionais de direitos fundamentais, desde os primórdios da nossa história até os dias atuais. Propõe medidas nas áreas dos Direitos Humanos, como forma de se previnir a violação dos mesmo que nos dias atuais ainda é uma constante.
A autora faz varias referências a começar por “Nosso Tempo” de Carlos Drumond De Andrade, onde o drama de Zuzu Angel, (mãe de Stuart Jones, militante morto no regime militar durante a ditadura) é comparado com o drama da personagem Antígona, (texto grego de Fófocles, que retrata a luta de Antígona