Constituição Dos Indivíduos Hoje

Saúde. A constituição brasileira protege a vida humana sem distinções. Ela considera que a vida se inicia na fecundação do espermatozoide no óvulo, passando, a partir desse momento, a garantir ao embrião todos os direitos civis.15 Um dos argumentos pró-escolha para criticar a constituição é de que a vida do indivíduo não começa na fecundação, e de que esse apenas deveria ter direito civis, depois da formação do ser humano propriamente dito.16 Os pró-vida, porém, concordam com a…

vida (Fernandes, 1974, p. 19)”. Aqui estamos diante do processo de industrialização brasileiro e da constituição e afirmação da Sociologia enquanto Ciência Social, elemento estruturante da compreensão das Relações Humanas no fazer produtivo do modo de produção vigente. O século XIX (1801-1900) foi a base temporal de formulação destes elementos. A sociologia surge em pleno processo de constituição da Sociedade Capitalista Moderna, cuja industrialização teve papel de destaque. Ela é…

maioridade penal e ainda a mudança do critério de aferição da imputabilidade penal. O autor mostrou as correntes favoráveis e desfavoráveis à redução da maioridade penal, bem como a possibilidade de realização de exame psiquiátrico, para avaliar se o indivíduo é ou não maduro para entender a natureza ilícita do crime por ele praticado, e ainda se tem ele capacidade de agir conforme este entendimento. Mostrou ainda o autor que, há a possibilidade jurídica de reduzir-se a maioridade…

importantes sobre a Constituição e sobre o artigo primeiro de nossa Carta Magna. Artigo 1º No artigo 1º da Constituição temos a consagração dos princípios materiais estruturantes que constituem diretrizes fundamentais para toda a ordem constitucional. Com relação a este artigo 1º é importante conhecer que adotamos como forma de Estado a Federação, como forma de governo a República, como sistema de governo o Presidencialista e como regime de Governo o Democrático. Quando a…

qualquer indivíduo poder se manifestar, buscar e receber ideias e informações de todos os tipos, com ou sem a intervenção de terceiros. Isto pode acontecer pelas linguagens oral, escrita, artística ou qualquer outro meio de comunicação. A liberdade de expressão não é um direito absoluto, mas quando houver restrição, ela deve ser baseada em parâmetros claros, estritos e dentro de uma conjuntura definida. Para Rousseau, a liberdade natural caracteriza-se por ações tomadas pelo indivíduo…

Contra: A vida privada do indivíduo é um dos principais direitos que está estabelecido no Artigo quinto da Constituição Federal. Entretanto existem alguns aspectos em que o Estado precisa intervir, como por exemplo a união homoafetiva, a adoção por casais homossexuais, correção dos filhos, respeito as diferenças culturais. Cabe nos perguntar se a intervenção do Estado representa uma proteção ou uma violação desses direitos. Intervindo na vida pessoal da população, o Estado pode acabar invadindo

família na formação do indivíduo Tânia Mara Minetto[1] Maqueline de Almeida Flores[2] Resumo O presente trabalho partiu de uma ação da extensão, como uma experiência empírica, a qual nos instigou a aprofundar o conhecimento sobre as famílias e suas variações de estrutura e organização. Na perspectiva do Serviço Social, a exposição do indivíduo a possíveis transformações no panorama social, político, econômico e cultural alteram os valores e a formação do indivíduo no mundo…

a história nos remete aos grandes desastres sociais como escravidão e o holocausto. A dignidade da pessoa humana é dita como fundamento da República Federativa do Brasil ao lado de valores como a cidadania e soberania, é um princípio da Constituição Brasileira. Por fim, o trabalho faz uma análise do Estado e sua função social e jurídica de proteção humana, ressaltando a proteção da vida, a saúde, aos direitos de igualdade e liberdade, segurança etc. 2…

A SOCIEDADE DOS INDIVÍDUOS Todos sabem o que se pretende dizer quando se usa a palavra "sociedade" , ou pelo menos todos pensam saber. A palavra é passada de uma pessoa para outra como uma moeda cujo valor fosse conhecido e cujo conteúdo já não precisasse ser testado. Quando uma pessoa diz "sociedade" e outra a escuta, elas se entendem sem dificuldade. Mas será que realmente nos entendemos? A sociedade, como sabemos, somos todos nós; é uma porção de pessoas juntas. Mas uma porção de…

Livraria do Advogado Editora, 2010. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA CIDADANIA LOCAL E/OU COSMOPOLITA O artigo é subdividido em seis pontos, sendo o primeiro sobre “o desvelar da cidadania no Brasil: sobreintegração e subintegração, o segundo sobre “a constituição cidadã: um acontecimento cultural”, o terceiro acerca do “fenômeno da globalização e a cidadania cosmopolita”, o quarto subitem sobre “a nova cidadania e a reinvenção do território”, o quinto acerca do “o bem-estar em sociedade:…