Constituição Dos Indivíduos Atualmente

simbolizado pelos tempos desde a antiga China, no livro da Arte da Guerra de Sun Tzu pela Foice e o Martelo em Cruz, cruzados. Sendo uma sentença aplicada pelo poder judiciário que consiste na execução por "de - capital" ( Morte rapidamente) de um indivíduo condenado. Históricamente, a pena é utilizada em casos de assassinato, espionagem, estupro, adultério, homossexualidade, corrupção política (Apostasia), e/ou de - não seguir a religião oficial em países teocráticos. Encontra-se…

A Constituição de 1988 e as Políticas Educacionais Atuais Resumo O objetivo do presente artigo é fazer uma análise quanto às continuidades e descontinuidades dentro das perspectivas educacionais no período que corresponde ao ano de 1988, quando o país recém saído de uma ditadura de 21 anos trabalhava em cima de uma nova Constituição para o país, e as políticas educacionais atuais que se desdobraram sobre esta nova Constituição. O fruto desta nova perspectiva educacional se…

SOBRE A ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR CASAIS HOMOSSEXUAIS E AS NOVAS CONCEPÇÕES DE FAMÍLIA Chaiane Larissa da Silva*1 RESUMO O presente texto é fruto de algumas inquietações geradas pela abordagem da temática família nos meios de comunicação, que atualmente tem sido estampada com mais frequência, pela bravura de alguns casais em romper as concepções tradicionais, assim, busco por meio deste, trazer algumas reflexões do que seja família por meio de alguns conceitos. Com leituras…

A atual Constituição do país completou 20 anos. (em 2008)* Elaborada entre 1987 e 88, foi promulgada pelo Congresso Constituinte em 5 de outubro de 1988 e chamada àquela época de “Constituição Cidadã” pelo líder do Congresso e do PMDB, deputado Ulysses Guimarães, expressão adotada por grande parcela dos políticos e da imprensa, em parte refletindo o retorno do país ao “Estado Democrático de Direito”, depois do período ditatorial liderado pelos militares. Naquele momento deu-se grande…

MULTICULTURALISMO Visão geral dentro dos direitos humanos I) INTRODUÇÃO Atualmente em nosso mundo globalizado podemos encontrar o multiculturalismo. Antes de entramos nesse tema, vamos procurar entender o que seria cultura, multiculturalismo e o multuralismo dentro dos direitos humanos. Como sabemos cultura é conjunto de conhecimento, arte, crenças, lei, moral, costumes e todos hábitos e aptidões adquirido pelo homem não somente em família, mas também na sociedade na qual ele é…

diferentes naturezas (a americana como uma guerra de independência e a francesa como uma libertação do Estado Estamental). Bobbio diz ser mais sensata a comparação não dos fatos históricos, mas sim entre as duas declarações provenientes desse eventos, a Constituição Americana e a Declaração dos Direitos do Homem, embora essa comparação não possa ser feita em termos decisivos. "... enquanto um povo novo (como o americano) estava disposto a receber 'a liberdade em toda sua energia', um…

é que surge a preocupação com o bem estar e com os direitos desse individuo que se da o ponto de partida para a busca dos direitos do homem na sociedade. É neste contexto, de descaso com o indivíduo e da necessidade de ampará-lo, que se da inicio ao processor de formulação da Constituição Federal de 1988 e com ela seu art. 5° e inciso LXVIII. O presente estudo vem demonstrar os direitos do cidadão tendo como base a Constituição Federal do Brasil, especificamente uma das garantias…

Os Direitos Sociais são conquistas dos movimentos sociais ao longo dos séculos, e, atualmente, são reconhecidos no âmbito internacional em documentos como a Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948 e o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, de 1966, bem como pela Constituição da República de 1988, que os consagrou como direitos fundamentais em seu artigo 6º[1]. Cesarino Junior explica que a utilização da expressão 'Direito Social’ incide na arguição…

Livraria do Advogado Editora, 2010. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA CIDADANIA LOCAL E/OU COSMOPOLITA O artigo é subdividido em seis pontos, sendo o primeiro sobre “o desvelar da cidadania no Brasil: sobreintegração e subintegração, o segundo sobre “a constituição cidadã: um acontecimento cultural”, o terceiro acerca do “fenômeno da globalização e a cidadania cosmopolita”, o quarto subitem sobre “a nova cidadania e a reinvenção do território”, o quinto acerca do “o bem-estar em sociedade:…

criação do Direito à Liberdade e o que ele limita e permite para cada um é de extrema relevância para nossas ações cotidianas e participação na vida pública da sociedade. Abordaremos aqui um conhecimento que hoje em dia é dispensado por muitos indivíduos, isto é, conhecer as normas jurídicas, os direitos do cidadão, seus deveres e o que cada um destes implica para a vida da sociedade. Para a realização deste trabalho foram consultados livros, sites e textos da área de Direito…