Constituição De Uma Oscip Associação

.........................................................7 2.1.4. Organizações Sociais.................................................................................................7 2.1.5. Organizações da Sociedade civil de interesse Público – OSCIP .............................8 3. ASPECTOS PRÁTICOS............................................................................................................10 3.1. Legislação tributária do terceiro setor.........................................

PARCERIAS COM OSCIPS: NÃO É TUDO QUE É PERMITIDO Heitor Kuser II Congresso Consad de Gestão Pública – Painel 45: Parcerias com a sociedade: a experiência das OS e OSCIP PARCERIAS COM OSCIPS: NÃO É TUDO QUE É PERMITIDO Heitor Kuser RESUMO A parceria entre o poder público e as OSCIPS serve como importante vetor de desenvolvimento econômico e social do país e da implantação de programas, projetos e de políticas, focadas no interesse público. Ao mesmo tempo em que essa questão…

Órgão publico : 1 definição : Os órgãos cujo a competência estão na constituição podem excepcionalmente interpor acao judicial para exigir o cumprimento de uma prestação de fato ou de direito que se constitua numa condição essencial para o exercício de competências expressamente previstas no texto constitucional. 2 classificação :quanto a posição especial : 2.1independentes: são órgãos com competência expressa na constituição federal, são órgãos que não possui superior hierárquico no…

Associações Constituição:  assembléia geral de criação da organização;  aprovação dos estatutos ;  eleição dos membros da diretoria;  posse dos membros da diretoria  lavratura das atas das reuniões;  registro dos atos constituitivos. 5 Estatuto: I – a denominação, os fins e a sede da associação; II – os requisitos para a admissão, demissão e exclusão dos associados; III – os direitos e deveres dos associados; IV – as fontes de recursos para sua manutenção; V – o modo de…

a oferta do serviço à sociedade, e em prol do interesse público. Dentre tantas possibilidades à disposição no universo jurídico, o estabelecimento de Termos de Parceria com Organizações da Sociedade Civil Declaradas de Interesse Público – OSCIP se mostra adequado às novas conformações das relações jurídicas estabelecidas entre a Administração Pública e os particulares, e que, de fato, está apto a constituir um instrumento capaz de contribuir na solução de conflitos oriundos da…

........................................................................................ 14 LEGISLAÇÕES...........................................................................................................................15 PARTE ESPECIAL OSCIPS.........................................................................................................................................18 ORGANIZAÇÕES SOCIAIS......................................................................................

sociedade civil, participante na formulação e controle das ações e o comando único das ações em cada esfera de governo. A Norma Operacional Básica - NOB/SUAS- disciplina a gestão de assistência social no território brasileiro, em consonância com a Constituição Federal (1988), a Lei Orgânica da Assistência Social- (LOAS) (1993) e as legislações complementares a ela Aplicada. Dentro do entendimento que propõe a Norma Operativa Básica do Suas - (NOB SUAS)-2012, traduz em mecanismos…

ESTÁGIO II TERCEIRO SETOR E SEU SEGMENTO OSCIP RESUMO * TERCEIRO SETOR * DESCRIÇÃO * CRIAÇÃO * COMPOSIÇÃO * TIPOS DE ORGANIZAÇÕES * CONTABILIDADE TERCEIRO SETOR * OSCIP * Nao teria como iniciar a devida demonstração de OSCIP, sem ao menos transparecer o seu prpincipio ativo no qual se da o seu segmento, chamado Terceiro setor, que é uma terminologia sociológica que dá significado a todas as iniciativas privadas de utilidade…

ESTRUTURAL APLICADA ÀS TERCEIRIZAÇÕES ESTATAIS O CASO DOS TRABALHADORES DE OSCIPS Lucas Antunes Barros* Resumo: O presente trabalho analisa o elemento fático-jurídico “subordinação”, seu aspecto estrutural, a possibilidade de seu reconhecimento para trabalhadores de OSCIP frente ao Estado, bem como os efeitos decorrentes deste reconhecimento. Palavras-Chaves: Subordinação estrutural. Terceirização. Trabalhadores de OSCIP. * Advogado, Mediador (Técnico Social do Programa Mediação…

Marcos Túlio Pereira Lima Leonel Pereira Paiva Pâmela Roberta Oliveira Criação de uma OSCIP Belo Horizonte 2013 FACULDADE DE CIÊNCIAS GERENCIAIS PADRE ARNALDO JANSSEN Glauber Deslandes Diniz Marcos Túlio Pereira Lima Leonel Pereira Paiva Pâmela Roberta Oliveira Criação de uma OSCIP. Belo Horizonte 2013 SUMÁRIO 1. Conceito e…