Constituição De Solon

EFEMÊRIDES 2014 – UFRGS HISTÓRIA GERAL 814 a. C. - Fenícios fundam Cartago. 604 a. C. - Inicia o governo de Nabucodonosor (II Império Babilônico). 594 a. C. - Ateniense Sólon realiza reformas (fim da escravidão por dívidas). 404 a. C. - Fim da Guerra do Peloponeso (decadência grega). 264 a. C. - Iniciam as Guerras Púnicas (domínio romano no Mediterrâneo). 534 - Justiniano(Império Bizantino) derrota os Vândalos. 814 - Morte de Carlos Magno (Império Carolìngio). 1054 - Grande Cisma do

atuais. Atribui-se também a Drácon o principio do direito penal e a distinção entre os diversos tipos de homicídios, que eram julgados ou pelos areópagos em casos de homicídios voluntários ou pelo tribunal dos Éfetas nos outros casos de homicídios. Sólon, legislador que sucedeu Drácon, por sua vez conservou apenas as leis relativas a homicídios, iniciou uma reforma institucional das estruturas sociais, políticas e econômicas na pólis ateniense. Reorganizou a agricultura, incentivou o…

da Constituição e se divide em duas: a Constituição histórica e a Constituição dogmática. A Constituição natural, também chamada de costumeira se contrapõe a Constituição voluntária também chamada de dogmática. A Constituição natural, costumeira ou histórica é fruto da concepção lenta, contínua e gradual da história de determinado grupo social ou étnico. É o fruto consolidado da história e tradição que regem a vida em sociedade de determinado povo. Podemos citar como exemplo, a…

destacando-se Atenas, foi a divisão de terras e abolição de dividas. Em Atenas, Sólon proibiu a escravidão por dividas para os atenienses e estabeleceu quatro categorias de cidadãos de acordo com o que cada um possui. Estas medidas permitiram um avanço muito grande da noção de comunidade e fortaleceram a posição dos pequenos camponeses sem contudo romper com o poder exercido pela aristocracia proprietária. Após a reforma de Sólon, veio Pisístrato e fez de tudo para arruinar a…

um longo período. Essa aristocracia permaneceu absoluta no poder, conservando título de proprietário, não tendo as classes inferiores direito sobre o solo. CAPÍTULO V - SEGUNDA REVOLUÇÃO; ALTERAÇÕES NA CONSTITUIÇÃO DA FAMÍLIA; DESAPARECE O DIREITO DE PRIMOGENITURA; DESMENBRA-SE A GENS. As velhas instituições começaram a fraquejar. Pouco a pouco foi se deixando de lado a regra da indivisão, desaparece o direito de primogenitura. Esse…

uma reforma nos costumes e na moralidade pública. 14) Atenas e Sólon Sólon foi o construtor das bases democráticas. Ele veio depois de Drácon, o qual elaborava as leis com extremo rigor. Na reforma de Sólon o cidadão passou a ter direitos e honra, a dívida não mais alcançava o devedor, que deixou de ser escravo por isso, e o direito de apelar a juízes. Com o governo de Péricles, houve o aperfeiçoamento do sistema de Sólon, mas com mais participação popular. 15) Escravidão A…

supervalorizam o político: crêem recusar a sepultura a um anér que saiu da ordem cívica, e é contra um semelhante a eles que se encarniçam. O outro erro dos tiranos é o de se acreditarem imortais ou felizes, conforme passagem do texto abaixo: (...)Quando Sólon já tinha visto e observado bem tudo, o rei falou-lhe nestes termos: “A notícia de tua sabedoria e de tuas viagens chegou até nós; e não ignoro absolutamente que, percorrendo tantos países, não tens outro fim senão o de…

para fazer cidadã a filha que tivera com Aspásia, uma estrangeira. Assim como o escravo, não participavam da vida política da cidade-estado, apesar de possuírem status de homens livres. Todavia, por raras vezes o governante lhes outorgou cidadania: Sólon, por ocasião das reformas que trataremos mais tarde, estendeu a todas as famílias que viviam no território há longo tempo o direito de cidade. Revista Mestrado em Direito Osasco, Ano 6, n.1, 2006, p. 15-27 Margareth Leister 18 O…

Principais legisladores e juristas: 1- DRACON (650 a.c – 5500). Época da lei do talião. 2- SOLON (5500 a.c – 450 a.c). Humanizou a legislação. 3 – LICURGO (1000 a.c). Militarismo – Esparta - Características do direito: 1- laicizição do direito (produto da sociedade humana e não da divindade). 2- a legislação era elaborada pelas assembléias populares. 3 – o direito publico foi desenvolvido (foi criada a constituição). 4 – imaginavam a divisão dos poderes (democracia). 5 –…

(aproximadamente em 620 a.C.) e Sólon (aproximadamente em 590 a. C.). As leis de Drácon eram muito rigorosas, severas, foi o primeiro legislador ateniense. O direito ainda era hirerarquizante, surge um “documento” apontando o que se pode ou não fazer. Um dos principais pontos desta legislação é a sanção para pessoas inadimplentes com suas divídas: tornavam-se escravas. Sua legislação é uma espécie de “Constituição”, com grande referência ao direito público. Ao passo que, Sólon não só…