Constituição De Solon

Justiça e Estado apresentam-se como elementos indissociáveis na filosofia política hobbesiana. Ao romper com a concepção de justiça defendida pela tradição aristotélico-escolástica. Hobbes propõe uma nova moralidade relacionada ao poder político e sua constituição jurídica. O Estado surge pelo pacto para possibilitar a justiça e, na conformidade com a lei, se sustenta por meio dela. No Leviatã (caps. XIV-XV), a justiça hobbesiana fundamenta-se, em última instância, na lei natural…

falavam, de tantos lugares por que tinham errado; e outros, que aqui mesmo escravidão vergonhosa levavam, apavorados diante dos caprichos dos senhores, livres estabeleci. O texto, um fragmento de um poema de Sólon - arconte ateniense, 594 a.C. -, citado por Aristóteles em "A Constituição de Atenas", refere-se a) ao fim da tirania. b) à lei que permitia ao injustiçado solicitar reparações. c) à criação da lei que punia aqueles que conspiravam contra a democracia. d) à abolição da…

SOCIAL - não satisfaz a população devido ao primeiro e ao último fatores. Sólon: (594 a.C.) Substitui Drácon; não é ele que inalgura a democracia ateniense; realiza reformas: - Reduz o rigor do código de Drácon. ( nem todos os crimes são punidos com a morte) - Extingue a escravidão por dívidas - Inicia um processo de reforma social e política: a divisão era fundamentada na família (nascimento), a partir de Sólon este critério passa a ser da riqueza, a posse de terras –…

outra disciplina que despertasse o pensamento crítico sobre os problemas sociais foram simplesmente retiradas do currículo. Um exemplo disso foi na ditadura militar, e só foi voltando os estudos depois do término do governo militar e com a ajuda da Constituição de 1988. Desde quando existe o Direito? Muitos acham que existe desde que foi codificado por Justiniano, outros já citam que ele existe quando duas ou mais pessoas estão vivendo em sociedade. Assim, se o grupo evolui, o direito…

Em nossa independência, vemos que uma elite interessada em manter suas vantagens econômicas capitaneava o fim do pacto colonial. Desse modo, a escravidão foi mantida no Brasil e a instalação do voto censitário, homologado pela nossa primeira constituição, estabeleceu a participação política como uma regalia destinada aos privilegiados. Além disso, o poder moderador sacramentava um sistema político centrado na figura do rei. A partir de 1870, a onda republicana veio junto do…

arbítrios. Assinale a alternativa correta: -as duas assertivas são falsas Julgue as seguintes assertivas: I - A estrutura jurídica de Esparta previa dois Tribunais em sua composição: dos Efetas e dos Heliastas. II - A adoção da Eunomia por Sólon em Atenas implicou no direito de igualdade de todos perante a lei, sem distinção entre Eupátridas e não Eupátridas. III - Dentre os legisladores de Esparta, Drácon foi o mais significativo com a adoção do militarismo. Assinale a…

princípio minimiza a ação do princípio da pena do Talião entre os Hebreus. Depois dos Hebreus(e um pouco os romanos), praticamente só no Séc. XVIII d.C. vamos encontrar de novo a aplicação de tão valoroso princípio. Ele inclusive está presente na Constituição Federal da República Federativa do Brasil em seu art.5º, incisos XLV, XLVI). Este princípio é o: a) da individualidade da pena; b) da ponderação; c) da pena do talião d) da razoabilidade. 28. Os hebreus, como grande parte…

espartana para compor o fragmento da Lei das Doze Tábuas (451-450 a.C.) que autoriza a rejeição dos filhos que não parecessem cheios de vitalidade? Como se sabe, a tradição ensina que uma comissão foi enviada a Magna Grécia para estudar as leis de Sólon, renomado legislador de Atenas. Em nenhum momento, menciona-se Esparta. De qualquer modo, pelo menos no que concerne ao assunto em questão, nos parece que a alusão ao tema torna-se aqui inevitável. 3 No imaginário romano, um lugar…

Iságoras, apoiado pelo rei espartano Cleômenes, conseguiu desterrar Clístenes. Tucidides, historiador que registrou o discurso de Péricles Mas o povo se sublevou e conseguiu trazer o líder de volta, dando-lhe plenos poderes para elaborar uma nova constituição. A tirania havia perseguido os partidários da aristocracia, enfraquecendo a nobreza urbana, criando-se assim as condições para a implantação de um regime novo. A monarquia, por sua vez, já fora abolida há muitos séculos e o…

seus interesses. A Igreja, setor de grande influência ideológica, também passou a engrossar a fila daqueles que maldiziam o poder imperial. Tudo isso devido à crise nas relações entre os clérigos e Dom Pedro II. Naquela época, de acordo com a constituição do país, a Igreja era subordinada ao Estado por meio do regime de padroado. Nesse regime, o imperador tinha o poder de nomear padres bispos e cardeais. Em 1864, o Vaticano resolveu proibir a existência de párocos ligados à…