Constituição De 1988 A Democratização

a desigualdade social fez com que as mesmas sejam excluídas do seu convívio familiar. A Constituição Federal reconhece que a família é o núcleo natural e fundamental da sociedade com direito a proteção do Estado. As PNAS - Política Nacional de Assistência Social são primordiais para a garantia dos direitos, conforme estabelece a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente foi criado em 1988 para garantir o direto dos mesmos, também foi criada a Lei Orgânica do Assistente Social

projetos dos governos federal e municipal, facilitam a implantação de medidas de democratização da gestão escolar no Município de Boa Vista, a educação é uma política de muita visibilidade, atingindo diretamente grande parte das famílias e não é difícil mobilizar profissionais, pais, alunos e a coletividade para tornar possível uma gestão de qualidade democrática. Entretanto torna-se necessário que os mecanismos de democratização da gestão da educação alcancem todos os níveis do sistema…

corresponde a esse período. R: O Colégio Aplicação estabeleceu o primeiro convênio com a USP em 1957,para desenvolver um trabalho pioneiro de renovação pedagógica do curso secundário II. As políticas educacionais explicitam a necessidade da democratização do acesso e melhoria da qualidade da educação básica. Iniciativas, nesse sentido, evidenciam-se na modernização economia, no reconhecimento ao direito de cidadania, pela disseminação das tecnologias da informação.II e III apenas.…

PIOVESAN, Flávia. A constituição Brasileira de 1988 e os Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos. In ____Tratados de Direito Humanos. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. p. 45-76. “O “Direito Internacional dos Direitos Humanos” surge, assim, em meados do século XX, em decorrência da Segunda Guerra Mundial, e seu desenvolvimento pode ser atribuído às monstruosas violações de direito humanos da era Hitler e a crença de que parte dessas violações poderia ser prevenida, se…

Períodos 1900 – 1930 República Velha 1930 – 1945 A Era Vargas 1946 – 1964 Estado Desenvolvimentista 1964 – 1980 Regime Militar 1981 – 1990 Democratização do Brasil 1900 – 1930 República Velha O século XX, este foi anunciado como o século da ciência, do progresso, da eletricidade, da engenharia e da medicina. • E foi também no início dele que a situação da saúde foi considerada uma “Vergonha Nacional”. 1900 – 1930 República Velha 1904 – Muitos não aceitavam a vacinação…

RESENHA KOERNER, Andrei. A cidadania e o artigo 5º da Constituição de 1988. In: Schilling, Flávia(org.) Direitos Humanos e Educação. São Paulo: Cortez, 2005. BADEMA* A cidadania é em tese a garantia dos direitos individuais e coletivos de uma pessoa, previstos na Constituição Federal de 1988, principalmente em seu artigo 5º. Todavia a formação da cidadania no Brasil contemporâneo deu-se a partir de várias abordagens que nos levam a diferentes aspectos, os quais…

trabalhadora, na luta pelos seus direitos. Encontra-se legislada e controlada pelo estado e se mantém subordinada à política econômica. As políticas sociais no Brasil enfatizam a reforma constitucional e aborda os aspectos relevantes da constituição de 1988. E apresenta também conceitos sobre: políticas sociais, direitos sociais, além de expor características fundamentais sobre a realidade social do Brasil. Foi estabelecido um conjunto de direitos sociais como resultados de um longo…

....................................................................................... 04 II.TRAJETÓRIA DA GESTÃO PÚBLICA NO BRASIL............................................ 05 III.PRINCIPAIS MUDANÇAS NA GESTÃO PÚBLICA, INSTITUÍDAS PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988..................................................................................... 07 IV.GESTÃO POR RESULTADOS SEGUNDO BRESSER..................................... 08 V.OS CINCO MOVIMENTOS.................................................

ACADÊMIC@: Marina Oliveira de Paula Turma: Pedagogia RA: 87034 “Comunicação e Direito – democratização por quê?”. Na historia recente do Brasil, o movimento pela democratizacao da comunicacao passa por tres fases distintas da vida politica, economica e social. A sociedade se comunica através dos meios como o rádio, televisão, internet , jornais, escrita e outros. Segundo reportagem de Valério Cruz Brittos e Marcelo Schmitz Collar em 14/11/2006 na edição

Rocha Garcia DOCENTES DANUSA DE PAULA SELMA AP DOS SANTOS TABATA SERAFIM PINTO TATIANA MARTINS NARITA COELHO VALDIRENE RODRIGUES ROMERO NERI R.A: 7190534559 R.A: 6793399347 R.A: 6955436200 R.A: 7332546953 R A: 5536136191 INTRODUÇAO Processo de democratização do processo político, com a elaboração de leis sociais pelo Congresso Nacional, porém os trabalhadores não conseguem interferir na elaboração da legislação social e o Estado privilegia o crescimento econômico, estabelecendo…