Constituição De 1988 A Democratização

A EDUCAÇÃO NA ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE DE 1946 E COMENTÁRIOS A 1ª manifestação pública dos setores liberais de oposição do Estado Novo se deu em Minas gerais. O Manifesto dos Mineiros em 1943 defendia a democratização do país, foi assinado por 92 mineiros. Em janeiro de 1945 aconteceu o 1º Congresso Brasileiro de Escritores que defendia A “Liberdade de expressão e o sufrágio universal, direto e secreto”. Eduardo Gomes, candidato da UDN (União Democrática Nacional), representava o…

- 189626 TEMA: PARTICIPAÇÃO CIDADÃ E CONSELHOS Ribas do Rio Pardo – MS Junho – 2011 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo principal tratar com a questão da incorporação da cidadania dentre o rol dos direitos elencados na Constituição de 1.988, uma vez que este princípio está presente na Carta como um fundamento da República Federativa do Brasil, que se pretende um Estado Democrático de Direito. E é exatamente a partir do princípio de um Estado Democrático é que defendemos

os processos de planejamento, implementação e avaliação destas políticas. Este é um assunto que requer complexidade em suas discussões e, em boa medida, os diversos pontos de vista possuem como referência as noções de direito asseguradas na Constituição de 1988.Para uma análise consistente deste tema sob a ótica dos profissionais do Serviço Social, propõe-se um olhar voltado para o contexto histórico da Assistência Social no Brasil até os dias atuais enfatizando a consolidação das…

reflexão quanto aos processos determinantes que incidem na atual formatação das Políticas. Uma reflexão de conceitos históricos sobre a relação Estado / Políticas Sociais. Também abordaremos a Política de Assistência Social em seu movimento de constituição como política pública, destacando a PNAS e o SUAS e as direções profissionais do serviço social. DESENVOLVIMENTO Aqui no Brasil teve inicio a política social voltadas para resolver as questões sociais em 1923 com a Lei Eloi Chaves…

os processos de planejamento, implementação e avaliação destas políticas. Este é um assunto que requer complexidade em suas discussões e, em boa medida, os diversos pontos de vista possuem como referência asnoções de direito asseguradas na Constituição de 1988.Para uma análise consistente deste tema sob a ótica dos profissionais do Serviço Social, propõe-se um olhar voltado para o contexto histórico da Assistência Social no Brasil até os dias atuais enfatizando a consolidação das…

marcando um processo de ruptura com o conservadorismo presente na constituição da profissão. Durante esta década, o processo de rompimento com o conservadorismo gerou no interior da profissão uma cultura que reconhece a pluralidade teórico-metodológica, no entanto, fortalece a orientação marxista como direção hegemônica para o projeto ético-político profissional. O grande marco histórico da sociedade é a Constituição Federal de 1988, que garantem direitos e para instituir um Estado…

urbana. A partir de 1870 já é constatada a existência de organizações de trabalhadores, porém só no decorrer de 1920 diversas categorias profissionais se organizaram. O texto Constitucional de 1988 é um marco ma democratização e no reconhecimento dos direitos sociais com tais princípios, a constituição abriu caminho para a democracia e reconhecendo a participação social como um dos elementos precisos na organização das políticas públicas. A partir daí, a participação passa a ser…

dois projetos que estão em pauta atualmente ................... 7 3. Telecomunicações e concessões públicas de radiodifusão ........... 8 4. Novas Tecnologias ............................................................................11 5. Democratização da comunicação .................................................... 13 Considerações finais ............................................................................. 16 Bibliografia Anexos …

apenas pelo Poder Legislativo do Estado e que tramitem pelo devido processo legislativo, conforme artigo 59 da Constituição Federal; II - medidas provisórias e atos administrativos-normativos que instituam direitos e obrigações, ameaçadoras de lesão ou violentadoras dos direitos humanos fundamentais: civis, políticos, econômicos, sociais ou culturais, positivados e garantidos pela Constituição Federal ou pelas Estaduais, assim como pelos instrumentos internacionais de proteção de…

O PROCESSO DE DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO E DA QUALIDADE DO ENSINO NO BRASIL SOB O PRISMA DO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO SILVA, Isabelle Fiorelli CZERNISZ, Eliane Cleide da Silva DALMAS, José Carlos Neste texto, objetivamos realizar uma discussão sobre a democratização do ensino brasileiro, a sua relação com a qualidade da educação e com o financiamento da educação. Trata-se de reflexões desenvolvidas em projeto de pesquisa em andamento, cujo eixo de discussão, é a relação entre o…