Resenha sobre cidadania

RESENHA

KOERNER, Andrei. A cidadania e o artigo 5º da Constituição de 1988. In: Schilling, Flávia(org.) Direitos Humanos e Educação. São Paulo: Cortez, 2005.

BADEMA*

A cidadania é em tese a garantia dos direitos individuais e coletivos de uma pessoa, previstos na Constituição Federal de 1988, principalmente em seu artigo 5º. Todavia a formação da cidadania no Brasil contemporâneo deu-se a partir de várias abordagens que nos levam a diferentes aspectos, os quais constituíram para a cidadania uma pretensão de liberdade social.

O presente texto abordará uma sequência de reflexões sobre temas vinculados aos direitos humanos e à educação como um direito humano, a qual esta presente no artigo do autor Andrei Koerner, publicado na obra organizada por Flávia Schilling , visto que o mesmo foi elaborado a partir de vários pontos de vistas, sendo estes da sociologia, da ciência política, do direito, da pedagogia.

O autor deste artigo é graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1987), mestre em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (1992) e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (1998), concentra suas atividades de pesquisa no domínio das relações entre política e direito, o mesmo realiza pesquisas sobre a formação do Poder Judiciário brasileiro, o pensamento jurídico e a prática judicial no Brasil, instituições judiciais e cidadania, reforma do Poder Judiciário e, ainda, sobre
* Acadêmica do Curso de Serviço Social

teorias dos direitos humanos e do direito transnacional. Destaca-se ainda, que sua trajetória de pesquisa se situa num objetivo, cujos esboços remontam à época da graduação: desenvolver pesquisas empíricas em ciência política que possam servir para uma crítica política ao direito. Tais pesquisas podem ser agrupadas em três grandes áreas: instituições judiciais, pensamento jurídico brasileiro e teoria dos direitos humanos.

A Constituição Federal em seu artigo 5º aplica a