Constituição De 1988 A Democratização

políticos, etc. Após duas décadas de Ditadura, em 1988 foi aprovada a Constituição Federal Brasileira em vigor, onde a seguridade social foi inscrita. Segundo dispõe o artigo 194 da Constituição Federal de 1988 “A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social”, (BRASIL, 1988). O modo de produção capitalista não possui…

no Brasil, sua história e sua evolução desde seu princípio até os dias de hoje. A sua normatização baseada em meio da lei que forneceu diretrizes para a execução da assistência social no Brasil principiando-se através da promulgação da Constituição Federal de 1988. Desde o começo a intenção das primeiras iniciativas de atendimento, foram baseadas na caridade e filantropia. O assistencialismo funciona de maneira emergencial com o objetivo de ajuda e caridade, enfatizando a participação…

estas políticas de urbanização fossem levadas adiante. Com a Constituição de 1988, houve uma ampliação nas decisões políticas permitindo que novos atores sociais entrassem em cena. Antes o que era conhecido como democracia representativa que estava restrita apenas a determinadas normas políticas, agora estamos vivendo a democracia participativa com a ampliação de conselhos políticos. Junto às mudanças adotadas na Constituição de 1988, o Brasil viveu o momento de avanços institucionais…

cortiços, favelas, jovens e mulheres. Nesse contexto também se encontra as origens da CUT, do MST, do PT, que contribuíram para a luta pelas “Diretas Já” no ano de 1984 e posteriormente para a Assembleia Constituinte que vai elaborar Constituição Federal de 1988. A inovação desse potente cenário movimentista era a probabilidade de renovação dos espaços e dos sujeitos da luta política, e também de articulação de vários grupos e segmentos da esquerda que ficaram afastados da política…

Universidade Federal do Rio de Janeiro Comunicação e Realidade Brasileira A DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO A Democratização da Comunicação é uma questão que discute a ampliação às massas do acesso tanto à recepção quanto à emissão de produtos de comunicação. Nos últimos anos, as discussões sobre direitos humanos ganhou mais espaço no Brasil. Essa discussão é extremamente necessária para construir um país mais democrático e desenvolvido, assim como a discussão para que haja garantia…

para a estatização, e reforço do setor público, com os partidos do PC e PC do B. A ideia e a proposta da Reforma Sanitária tomou força em um projeto estabelecido na Constituição de 1988, e pela 8ª CNS. Tal projeto tinha como ideia original de um grupo de intelectuais e foi reafirmado pela Constituição de 88 e pela Constituição Nacional da Saúde em reafirmar que saúde era um direito de todos. Configurado na 8ª CNS, este projeto propunha uma reformulação no conceito de saúde e na…

especificando cada um, em seguida a junção dos dois, mostrando as divergências apresentados na sociedade atual. Utilizaremos como recurso a Constituição Federal de 1988, onde nos assegura direitos como a saúde e apresenta a questão da sociedade democrática de direito. 2. PROBLEMA O que vem a ser Saúde e Democracia com base nas leis em vigência, focando a constituição de 1988 e na sociedade geral? Porque a saúde não está alçando a todos os cidadãos como garante uma sociedade…

Autonomia da escola, resultado de um processo vivido e um desafio da prática da educação (p 6). No Brasil, o tema da autonomia da escola encontra suporte da própria Constituição promulgada em 1988 que institui a “democracia participativa” e a possibilidade do povo exercer o poder “diretamente” (art. 1º). A Constituição de 1988 estabelece como princípios básicos: o “pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas” e a “gestão democrática do ensino público” (art. 206). Esses princípios podem ser

internamente, em importantes países alheios à Pentarquia externamente e, finalmente, em valores caros às saudáveis relações internacionais, como a democratização das relações de poder mundial. Foi com base nessa perspectiva que se desenvolveu a política externa do governo Lula. II. A política externa brasileira: articulação entre inclusão social e democratização mundial Marco Aurélio Garcia é um dos artífices da política externa do governo Lula, e assim a resume: “A política…

As formas de planejamento adotado pelo Estado Brasileiro no século XX até a Constituição Federal de 1988 (não abordar a Constituição Federal e nem seu período posterior). d) Histórico da construção das políticas sociais e os fatores políticos, econômicos e sociais que influenciaram neste processo até 1988. e) Destacar os processos de planejamentos do Estado Brasileiro no contexto da implantação das políticas sociais até 1988. A década de 30 marcou a transição entre dois modelos de…