Constituição Comparação Brasileira

CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1937, PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS CONSIDERANDO OS AVANÇOS E RETROCESSOS CARVALHO, Lucivaldo Alves1, DO VAL, Relton Dias1, LIMA, Juardania da Conceição Cavalcante1, PORTELA, Francisco Roberto1, RAMOS, Edivan Alves dos1, SOUSA, Lucivânia dos Santos1, MACIEL, Alvaro dos Santos2 1 Discentes de Direito - Faculdade de Balsas/UNIBALSAS. unibalsas2012direito@gmail.com. 2 Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Estadual de…

COMPARAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DE 1824 E 1932 Constituição de 1824 A primeira Constituição brasileira dada do Império, tendo sido promulgada por Dom Pedro I. Retrata o momento político subsequente à Independência, quando os anseios de autonomia convivem com ideias advindas da antiga Colônia. No Rio de Janeiro em 25 de março de 1824. Uma das frentes de embates do período se dá na elaboração da primeira Carta Magna. Convocada em junho de 1822, a Assembleia Constituinte e Legislativa

teoria da privação relativa que predizia que o comportamento e a satisfação com os resultados não estavam diretamente relacionados aos fins obtidos, mas a determinados padrões de comparação que a pessoa estabelece para si, já na década de sessenta com teoria da equidade, a qual acrescentou um critério para esta comparação a própria equidade, preconizava o princípio de que o injusto é o desproporcional, este seria o desequilíbrio entre a recompensa e o merecimento. Vale ressaltar á…

Comparação entre a liberdade de expressão na perspectiva estadunidense e brasileira. A liberdade é um valor que deve ser reaprendido e cultivado a cada nova geração. O desejo de controlar o comportamento alheio e de impor ideias autoritárias e parece ser inerente a todas as sociedades humanas, das mais civilizadas às mais bárbaras. A liberdade de expressão é a luta do homem em busca do seu próprio espaço, é a possibilidade de manifestar o que o seu íntimo exprime. No Brasil, desde a…

dimensões dos DDHH na Constituição Federal de 1988 em seus artigos 5º, 6º e 7º. COMPETÊNCIAS/HABILIDADES: Proporcionar ao aluno uma visão temporal acerca da construção das diversas dimensões dos DDHH, na história do constitucionalismo brasileiro, com seus avanços e retrocessos históricos, desde 1824 culminando com a compreensão da relevância do texto constitucional de 1988 quanto à matéria. DESENVOLVIMENTO: A positivação dos DDHH em nosso país começa com a Constituição de 1824, com…

TEMA A Constituição Federal do Brasil é a regra pela qual os brasileiros, sob seu território, se orientam em suas atitudes e relações junto à sociedade. Todo o direito tem sua base nos princípios estabelecidos neste documento. Sendo assim, ela deve ser tomada (ou deveria, posto que, para alguns dentre o povo, ela é somente parte da lei e não propriamente a lei) como uma bússola para a orientação e destino da nação, a qual está em progresso. Em referência a outras nações, a Constituição…

escravo a cidadão ? um estudo sobre a cidadania na população negra brasileira Liandra Lima Carvalho* RESUMO O presente artigo trata da análise da cidadania da população negra brasileira, utilizando para tal alguns conceitos acerca da categoria “cidadania” e paralelamente expondo os indicadores sociais da população branca e da população negra brasileira. É também analisada a entrada do combate ao racismo na agenda governamental brasileira, por meio da criação da Secretaria Especial de…

Contabilidade Aplicada ao Setor Público 4 3. TIPOS DE ORÇAMENTO 5 4. PONTOS POSITIVOS DO ORÇAMENTO PARA A GESTÃO 6 5. AS QUESTÕES TRIBUTÁRIAS PARA O ORÇAMENTO 6 6. ISENÇÃO E IMUNIDADE TRIBUTÁRIA 7 7. BALANÇO PATRIMONIAL, DRE E FLUXO DE CAIXA 7 8. A COMPARAÇÃO DO ORÇADO x REALIZADO COM A UTILIZAÇÃO DOS MÉTODOS QUANTITATIVOS.....................................................................................8 9. CONCLUSÃO 9 13. REFERÊNCIAS 10 1. INTRODUÇÃO Historicamente…

DEMOCRACIA DIRETA E INDIRETA PLESBISCITO E REFERENDO RIO DE JANEIRO, OUTUBRO2014 Introdução Democracia é costumeiramente apresentado como um tipo de regime político. Geralmente, faz-se uma comparação entre democracia e suas vantagens ante amonarquia e a aristocracia, ficando seu conceito limitado a uma comparação entre regimes. Conhecida definição para democracia foi dada por Abraham Lincoln, que disseser “o governo do povo, pelo povo, para o povo”. Essa definição, embora…

Art. 12 da Constituição Federal brasileira sob a perspectiva Peirceana Igor Albuquerque Pontes (UNIR – Fundação Universidade Federal de Rondônia) RESUMO: O presente artigo pretende analisar semioticamente sob a visão de Charles Sanders Peirce o artigo 12 da Constituição brasileira, mais precisamente o inciso primeiro que trata da nacionalidade originária ou genética. A análise Peirceana tem a semiose como objeto de estudo. Peirce desenvolveu uma fenomenologia de apenas três categorias…