Constituição Comparação Brasileira

se um dia, por alguma razão, o país amanhecesse sem Constituição. Absolutamente todos os exemplares da Constituição brasileira teriam desaparecido dos arquivos, bibliotecas, computadores. Neste caso, o legislador poderia fazer leis livremente, de acordo com seu modo de pensar, deixando de reconhecer a autoridade estatal? Para responder a esta pergunta leve em consideração os ensinamentos legados por Lassale em sua obra "O que é uma Constituição?". Sua resposta de ter entre 15 e 30…

quanto à compatibilidade com os praticados no mercado, com a anexação da Consulta aos Preços Praticados no módulo gerencial do COMPRASNET/SIASG (somente para aquisição) ou, na sua impossibilidade, juntada de outra proposta comercial, para efeito de comparação de preços; h) Juntada do Certificado de Regularidade para com o FGTS, Certidão Negativa de Débito do INSS, Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, sendo dispensável a…

Apresentação Comparativa em texto e comentários entre a Constituição Brasileira de 1988 e a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948; 1. Da Educação DUDH Artigo XXVI - Toda pessoa tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A instrução elementar será obrigatória. A instrução técnico-profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, esta baseada no mérito. CF Art. 205 - A educação, direito de…

1. INTRODUÇÃO A política comparada é baseada na comparação podendo ter como ponto de referência o tipo de governo, o modo de governar e a postura que o Estado possui frente ao cenário global. Historicamente falando, o estudo da política comparada data muito antes da época da Grécia e da Roma antiga, quando existiram as Cidades-Estados e as formas que cada governador tinha para lidar perante cada situação. A mais antiga manifestação da política comparada está registrada na Bíblia,…

Delimitações do tema A influência sofrida pela sociedade moderna decorrente da constituição brasileira e do estatuto do desarmamento. 1.3 Problema Qual é o confronto entre a proposta de reformulação do porte de arma e o atual estatuto do desarmamento? 1.4 Objetivos específicos Identificar os argumentos a favor da liberação do porte de arma de fogo, e quais seriam seus prós e contras durante sua aplicação na sociedade brasileira como um todo. Analisar como teria que ser abordada a…

c. Foi a partir da aprovação desta lei que o racismo passa a ser considerado um crime inafiançável no Brasil. Feedback da resposta: Comentário: Alternativa “c”. Foi a partir da nova Constituição brasileira, em 1988, que o racismo passa a ser considerado um crime inafiançável e imprescritível. Depois da Constituição, várias outras legislações específicas trouxeram a preocupação em combater toda forma de discriminação étnico-racial, especialmente o Estatuto da Igualdade Racial, ou Lei…

JESSÉ SOUZA E A CONSTITUIÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL BRASILEIRA: NOVOS CAMINHOS RUMO A UMA SOCIOLOGIA CRÍTICA A ideia deste texto é analisar a desigualdade social e a invisibilidade social, a partir da visão dos autores Jessé Souza e Fernando Braga da Costa. Tais autores analisam em suas obras os diversos atores sociais construidos na sociedade brasileira e a partir de noções como o personalismo, o familismo, o patrimonialismo e a explicação do jeito de ser brasileiro. A…

Síntese • Analogia (ou raciocínio por semelhança) é uma indução parcial ou imperfeita, na qual passamos de um ou de alguns fatos singulares não a uma conclusão universal, mas a uma outra enunciação singular ou particular, inferida em virtude da comparação entre objetos que, embora diferentes, apresentam pontos de semelhança: • É claro que o raciocínio por semelhança fornece apenas uma probabilidade, não uma certeza. Mas desempenha papel importante na descoberta ou na invenção. • Grande…

foi marcada por fatos importantes para a política brasileira, como a Assembleia Constituinte (1823), a Constituição de 1824, a Confederação do Equador (1824), a Guerra da Cisplatina, em 1825, e a abdicação de D. Pedro I (1831). Dom Pedro I governou o país adotando muitas medidas que revoltaram a população e mancharam seu governo (como a criação do poder moderador; convocação de um ministério composto por seus "amigos"; etc). A política brasileira tinha um caráter elitista e excludente…

Eunápolis 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2 2. TRAJETÓRIA HISTÓRICA BRASILEIRA: FACES DO PERÍODO DE 1960 A 1980 SOB O ENFOQUE DAS POLÍTICAS SOCIAIS E DO DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO SOCIAL 3 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS 6 REFERÊNCIAS 7 1. INTRODUÇÃO O período de 1960 a 1980, o país desencadeou vários problemas direcionado a política social e o desenvolvimento do serviço social, onde conviveu uma recessão econômica (recuo na atividade econômica por certo período de tempo