Constituição Brasileiras

Constituição brasileira de 1988 Constituição do Brasil Cópia original exposta no Museu do Supremo Tribunal Federal (STF) Ratificado 5 de outubro de 1988 (25 anos) Local Brasília Brasil Autores Congresso Nacional do Brasil Propósito Constituição nacional. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988[1] , promulgada em 5 de outubro de 1988, é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do

Historia OS 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO E O ARTIGO 133 O Estado Democrático de Direito foi consolidado no Brasil pela Constituição Federal de 1988, que completará 25 anos de sua promulgação este ano. Acusada de ser um documento prolixo e exaustivo, a Carta mostrou ser, na verdade, um repositório de direitos e garantais fundamentais para o povo brasileiro. A oitava Constituição brasileira expressa grande preocupação quanto aos direitos sociais dos cidadãos, assegurando uma série de…

INTRODUÇÃO Neste trabalho serão abordadas fortes características da Constituição Federal Brasileira de 1988 e os Direitos Humanos. Vivemos em uma sociedade em que os direitos de cada um, muitas vezes acham-se ameaçados por falta de respeitabilidade e falta de humanidade entre as pessoas, ou seja, com o desenvolvimento e crescimento econômico e social, muitos conflitos surgem e o papel que a Constituição Federal desempenha socialmente é completamente exemplar, para que possam ser impostos certos

Constituições Brasileiras Em 5 de outubro de 1988 foi promulgada a Constituição da República Federativa do Brasil. Estabeleceu-se o Brasil como um Estado democrático de Direito de estrutura federativa.Em 1993, conforme determinação do texto constitucional, foi realizado um plebiscito para que o povo determinasse a forma de governo, entre monarquia e república, e o sistema de governo, podendo optar entre o presidencialismo e o parlamentarismo. Foi confirmado o regime republicano e o…

A Dignidade Humana nas Constituições Brasileiras Apesar de a expressão “dignidade da pessoa humana” ser encontrada apenas na constituição de 88, a doutrina entende que o principio da dignidade humana está subentendido em todos os direitos fundamentais. Então, porque não extraí-lo de forma hermenêutica dos principais direitos fundamentais, que serviram de base para adoção da forma Republicana de Estado e foram influenciados pelas ideologias das revoluções liberais, quais sejam, …

Direitos fundamentais na constituição Brasileira Resumo Esse trabalho fala sobre o aspecto mais relevantes do direitos fundamentais e do constitucionalismo. Palavra- Chave: Direitos fundamentais, constitucionalismo e Classificação dos Direitos fundamentais 1. Introdução Entende-se por Direitos Fundamentais, aquele Direito inerentes á própria condição humana e , que estão previstos pelo ordenamento jurídico. Difícil estabelecer um conceito específico para os direitos…

A CIDADANIA BRASILEIRA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 Fernando Rodrigues de Almeida INTRODUÇÃO O Brasil é um país populoso e de grandes dimensões, chama o dia de votação de “festa” da democracia; a escolha de um candidato para representar e administrar a vida em sociedade ganha um contorno tão importante nesse dia, que é fácil ver um cidadão com o título de eleitor em punhos, orgulhosamente, indo votar. Nesse dia, ao que parece, cidadão é mais cidadão. Na esperança de viver dias…

24/9/2014 A Constituição Brasileira de 1988 e as Mulheres Em outubro de 1988 foi promulgada a nova Constituição da República Federativa do Brasil. Resultado de discussões relevantes para um período marcado pelo retorno à democracia, a nova constituição trouxe consigo também as lutas dos movimentos de mulheres e suas reivindicações. Dessa forma, conceitos como "sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação" foram incorporados ao…

Aluna: T Legislação na comunicação COMUNICAÇÃO SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA O Capitulo V da constituição Brasileira, tem como intuito , defender e selar pelos direitos da comunicação social e também, impor limites nas mensagem veiculadas nos meios de comunicação. Logo no inicio do artigo 220 é defendido a liberdade de expressão e comunicação. Nos parágrafos 1º e 2 deste mesmo artigo, vem ressaltar estes princípios, assegurando que nenhum tipo de lei conterá dispositivo que…

SEMINÁRIOS CHUEIRI, Vera Karan. Os 25 Anos da Constituição Brasileira Disciplina: SEMINÁRIOS 2º PERIODO DE DIREITO PALMAS, 27 DE SETEMBRO DE 2013. Constituição Brasileira A professora Vera Karan Chueiri, iniciou sua palestra indagando o que significa os 25 anos de constituição, o que ela constituiu como nos constituímos como pessoa, cidadã, como República. A Constituição de 1988 foi uma promessa, que foi efetiva hoje, na nossa realidade. Embora o sistema jurídico…