História da educação

chegada da corte os investimentos no ensino superior. Por outro lado a educação popular os estudos primarios e médio fica esquecida o período e de poucos avanços. Com a independência em 1822 apareceram os primeiros sinais de ensino como instituição um artigo na primeira constituição brasileira de 1824 não deixa dúvida a instrução primária é gratuita para todos os cidadãos. Dez anos se passam até que um ato institucional transfiria dos estados o dever de se responsalizar pelos ensinos primário e secundário, longe do papel os números eram alarmantes. Em 1844 a rede de ensino básico atendia pouco mais de 2400 alunos no brasil. A população infantil era de mais de 250 mil crianças. Entre 1889 a 1929 a educação brasileira teve a influencia do pescador francês Auguste Conte que pregava o ensino leigo, livre e gratuito, o analfabetismo no Brasil chegava segundo o instituto brasileiro de geografia e estatistica a 65% da população. Após a primeira guerra mundial a um surto industrial aumenta o operariado entre imigrantes italianos e espanhóis. A partir de 1930 a educação com a instituiçãoganha contornos mais definidos, com a criação do ministério da educação a saúde publica pelo governo provisório de Getúlio Vargas. A contituição de 1934 estabelece pela primeira vez na nossa história que a educação passa a ser um direito de todos e que deve ser promovida pelos poderespúblicos e pela família. A esse período segue o estado novo de Getulio Vargas e a valorização do ensino era…

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Evolução histórica da maioridade penal no Brasil até o Código de 1969 • CÓDIGO CRIMINAL DE 1830 Até a criação da primeira legislação penal brasileira, vigoravam no Brasil, o mesmo ordenamento jurídico que regiam os portugueses. Portanto, os comentários feitos acerca da legislação lusitana durante esse período (que corresponde desde a colonização até o Código de 1830) são transportados para o início desse tópico. Em 1830, com a…

UMA ANÁLISE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FERIADOS RELIGIOSOS NO BRASIL À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LAICIDADE E DA ISONOMIA. Igor Bastos de Almeida Dias1 Fábio Periandro RESUMO: A partir da formação do Estado Democrático de Direito, consagrado pela Constituição brasileira de 1988, houve e há um apelo diante das garantias sociais, que devem ser fomentadas e asseguradas pelo Estado. Dentre essas garantias, uma das temáticas que mais…

HISTORIA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO O Direito Penal Brasileiro, iniciou e manteve se por um periodo utilizando a legislação portuguesa e só depois no segundo periodo passou a utilizar a legislação brasileira. A historia do Direito Penal pode se dividir em tres fases principais: período colonial, período do império e período republicano. Vejamos abaixo como tudo se iniciou. PERÍODO COLONIAL As formas primitivas punitivas relativamente predominavam as sanções corporais, sem…

CIDADANIA NO BRASIL: O LONGO CAMINHO I. INTRODUÇÃO José Murilo de Carvalho nos proporciona com essa obra uma reflexão sobre o contexto histórico e complexo do desenvolvimento do fenômeno da cidadania no Brasil. A palavra cidadania teve o início da sua difusão após o fim da ditadura militar, mas precisamente em 1988 com a chamada Constituição Cidadã que trouxe o povo a esperança de que todos problemas acabariam por conta do direito a participação politica, porem o voto mesmo que direto…

Brasil quanto à democracia e baseando-se sempre na Constituição Federativa do Brasil. Busca-se também, revisar uma série de acontecimentos à esta atividade que ajudarão o entendimento dos reflexos positivos e negativos desta ato do judiciário na sociedade e na Constituição, principalmente quanto ao princípop base , da repartição dos poderes. PALAVRAS–CHAVE: Constituição Federativa do Brasil; Princípio da separação dos Poderes; Poder constituinte difuso ; Ativismo Judicial.…

DIREITO QUE NINGUEM CIDADÃOS” PODE TIRAR AOS O SUFRÁGIO O SUFRÁGIO COMO DIREITO DE FUNÇÃO (DOUTRINA ITALIANA) • QUANTO AO PENSAMENTO CONTEMPORÂNEO,VERIFICA-SE QUE A DOUTRINA CONSTITUONALCIONAL ITALIANA,PARTINDO PROVAVELMENTE DA DIFICULDADE DE CONCILIAR O SUFRÁGIO UNIVERSAL,FUNDADO NA SOBERANIA POPULAR,COM A OBRIGATORIEDADE DO VOTO E SANÇÕES IMPOSTAS AO ELEITOR,CONFORME DISPÕE A LEGISLAÇÃO DE VÁRIOS ESTADOS,BUSCA UMA SOLUÇÃO ECLÉTICA PARA A NATUREZA JURÍDICA DO SUFRÁGIO. • DIZ QUE SE…

Caderno de Direito Constitucional Direito constitucional 02/08/2012 Constitucionalização do direito: todos os ramos do direito tem que ser lidos junto a constituição. Qualquer juiz em qualquer instância tem que aplicar a constituição, se uma lei nao seguir a mesma deve-se considera-lá inconstitucional. Nao recepcionado na constituição. Leis que surgiram antes da constituição. O que é constituição ? Normas básicas, fundamentais,superiores traz todos os ramos do direito e…

aprovar o projeto de Bases da Constituição Portuguesa em Março de 1821. Os Constituintes, inspirados nos ideiais iluministas da Revolução Francesa, indicam a base da Constituição que seria feita. Este documento é dividido em duas seções. Na primeira foi feita uma Declaração de Direitos seguindo os moldes Norte-Americanos e Franceses; na segunda eles se preocuparam em estabelecer as bases políticas do novo Estado português. Em novembro de 1822, as potências da Santa Aliança,…

2013) Segundo Canotilho Concepção Dirigente da Constituição (sentido). “A constituição é um projeto de Estado e de Sociedade.”( Livro: A Constituição e a vinculação do Legislativo) Da frase acima: Ideia 1: Reserva do Possível = Razoabilidade Ideia 2: Proibição do retrocesso. Salário Real = Poder de compra Nominal = quantia numérica - Dever ser analisado de acordo com o pedido e não o momento (por conta do dirigente). Mas deve respeitar as ideias 1 e 2. O poder aquisitivo não…