Constituicao De 1937 Artigo Cientifico

a partir da expulsão dos jesuítas do Brasil e de Portugal em 1759; e a do período em que D. João VI, então rei de Portugal, trouxe a corte para o Brasil (1808-1821) O ensino dos jesuítas tinha como fim não apenas a transmissão de conhecimentos científicos, escolares, mas a propagação da fé cristã. A história da educação de jovens e adultos no Brasil no período colonial se deu de forma assistemática, nesta época não se constatou iniciativas governamentais significativas. Os métodos…

de leis estão descritos nos artigos 61º ao 69º da Constituição Federal Analítica — composta de grande número de artigos, descrevendo em pormenores todas as normas estatais e direitos e garantias por ela estabelecidas. Dogmática — constituída por uma assembléia nacional constituinte, sistematizando os princípios (dogmas) fundamentais da teoria política e do direito dominantes em uma época certa. Aspectos Gerais Dividida em dez títulos – com um total de 250 artigos. Títulos: Dos…

____________, nº ___, bairro ____, onde recebe intimações, perante V. Exa., com fulcro nos artigos 5º, LXXIII e 37, ambos da Constituição Federal, bem como artigos 1º e 6º da Lei 4.717/65, propor : AÇÃO POPULAR com pedido LIMINAR em face de: (nome, qualificação e endereço) e (nome, qualificação e endereço), pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: DA LEGITIMIDADE ATIVA O artigo 5º da Constituição Federal preceitua que "qualquer cidadão é parte legítima para propor ação…

tais patrimônios que devem ser mantidos pela União, Estados e Municípios, conforme inciso III do artigo 23 da Constituição Federal :"É competência comum da União , dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: Inciso III: "proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis, os sítios arqueológicos" ( Constituição Federal de 1988). O tema faz parte do rol do universo do meio ambiente, uma vez que…

QUESTIONÁRIOS E PERGUNTAS SOBRE O CURSO NA ORDEM SEQUENCIAL DOS MÓDULOS E CAPÍTULOS, RESPOSTAS DISCURSIVAS E DISSERTATIVAS MODULO I – CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA PARA AS IGREJAS. 001-Qual a etimologia ou origem da palavra “Direito”? R: A palavra "direito" vem do latim directus, a, um, "que segue regras pré-determinadas ou um dado preceito", do particípio passado do verbo dirigere, Este termo evoluiu em português da forma "directo" (1277) a "dereyto" (1292) até chegar à grafia atual…

no mesmo gráo, o sexo masculino ao feminino; no mesmo sexo, a pessoa mais velha á mais moça. Esse artigo fala da familia Real e da sucessao ao trono. E como se da esta sucessao em laços sanguineos Art. 118. Extinctas as linhas dos descendentes legitimos do Senhor D. Pedro I, ainda em vida do ultimo descendente, e durante o seu Imperio, escolherá a Assembléa Geral a nova Dynastia. Nesses artigo, se coloca a resoluçao no caso de nao haver mais descendenstes diretos, ou melhor…

RESENHA DO ARTIGO: PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO COMO POLÍTICAS DE ESTADO: ANTECEDENTES HISTÍRICOS, AVALIAÇÃO E PERSPECTIVAS. Jequié 2012 Jéssica Oliveira Queiroz ¹ DOURADO, L. F. Plano nacional de educação como política de estado: Antecedentes históricos, avaliação e perspectivas. Luiz Fernando Dourado possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Goiás (1983), mestrado em Educação pela Universidade Federal de Goiás (1990) e doutorado em Educação pela…

INTRODUÇÃO O presente artigo de História da Educação e da Pedagogia tem como objetivo mostrar as fases da Educação no Brasil desde o período colonial até hoje. Discutir todas as fases da Educação e suas respectivas rupturas, para que possamos traçar uma linha cronológica da História Educacional Brasileira.O artigo será dividido em subtítulos, iniciaremos com uma linha do tempo que faz referencia a datas marcantes na

ocorreu o começo e a expansão de políticas, diretrizes que garantiram a proteção social, a assistência social, a previdência, a construção de um ensino básico e científico. Infelizmente essas diretrizes, esses programas significaram um avanço que não foi suficiente para conquistar os direitos sociais no país. Somente com a Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que é Lei 8069 de 13 de julho de 1990, é que houve um…

lideraram o movimento, tentaram implantar no Brasil os ideais da escola nova e divulgaram o manifesto dos Pioneiros em 1932. A constituição promulgada após a Revolução de 1930, em 1934, consignou avanços significativos na área educacional, incorporando muito do que havia sido debitado em anos anteriores. No entanto, em 1937, instaurou-se o estado novo concedendo ao país uma constituição autoritária, registrando-se em decorrência um grande retrocesso. Após a queda do estado novo, em…