Constituicao De 1937 Artigo Cientifico

... 22 2.4 – Classificação das Constituições ...................................................................... 24 2.5 – As Constituições Brasileiras ........................................................................... 26 2.6 – A Constituição de 1988 .................................................................................. 29 Conclusão do Módulo I............................................................................................... 41 Introdução…

ATPS Aluna: Larissa Murarolli Moraes Profº: Simone Schneider Denzin Setembro 2012 Bruner Jerome Seymour Bruner nasceu em New York, no ano de 1915. Doutorou-se em Psicologia, em 1941, na Harvard University, após ter concluído, em 1937, a licenciatura na Duke University. Foi, durante muitos anos, professor na Harvard University. Ensinou e fez investigação, também, na New School for Social Research. Possui doutoramentos “honoris causa” pelas Universidades de Yale,…

autarquia é uma entidade auxiliar da administração pública estatal autônoma e descentralizada. É um dos tipos de entidades da administração indireta. Seu patrimônio e receita são próprios, porém, tutelados pelo Estado. O Decreto-Lei nº 200 de 1967, no seu artigo 5º, inciso I, define autarquias como "Serviço autônomo criado por lei, com personalidade jurídica de direito público, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da Administração Pública, que requeiram para…

........................................5 2..2 Arcabouço jurídico dos direitos sociais e das políticas sociais e a participação dos trabalhadores neste processo. Avanço e ampliação dos direitos sociais e politicas sociais com a promulgação da constituição Federal.................................................................................................................6 3. CONCLUSÃO…

NOVO  Compreender o contexto social, político, econômico do período que serve de base para a produção jurídica da ditadura do Estado Novo;  Entender a Constituição de 1937, a chamada "Polaca", como expressão da hipertrofia do Poder Executivo e base de sustentação do exercício autoritário de poder;  Identificar na Carta de 1937 as normas fundamentadoras da baixa eficácia das liberdades fundamentais;  Entender o processo de criação de uma legislação trabalhista que…

Constituição de 1824 Titulo 8º Art. 179. A inviolabilidade dos Direitos Civis, e Politicos dos Cidadãos Brazileiros, que tem por base a liberdade, a segurança individual, e a propriedade, será garantida pela Constituição do Imperio, pela maneira seguinte. XXXI. A Constituição tambem garante os socorros públicos. XXXII. A Instrução primaria, e gratuita a todos os Cidadãos. XXXIII. Collegios, e Universidades, aonde serão ensinados os elementos das Sciencias, Bellas Letras, e Artes. …

uma Junta Governativa que, no dia 3 do mês seguinte, entregou a Getúlio Vargas a chefia do Governo Provisório, que se estenderia até a promulgação da nova Constituição da República e da eleição de Getúlio para Presidente, em 17 de julho de 1934, quando Getúlio Vargas passou a ser Presidente Constitucional do Brasil até 1937.Em 10 de novembro de 1937 foi dissolvido o Congresso Nacional e teve início o período intitulado Estado Novo, com a outorga de uma Carta Constitucional que vigoraria…

por parte de adeptos de outras tradições espiritualistas, é criticada pelos seguidores contemporâneos do pedagogo francês, que o reivindicam para designar a sua doutrina específica. O presente artigo visa a tratar do espiritismo levando em consideração todos os diferentes usos do termo, enquanto que o artigo doutrina espírita está voltado para descrever o espiritismo conforme sistematizado por Kardec. Essa divisão entre espiritismo ( geral ) e doutrina espírita (…

IMPORTANCIA DO PLANEJAMENTO URBANO PARA O DESENVOVILMENTO ECONOMICO MUNICIPAL DE MARQUINHO Fernando Pires RESUMO O objetivo do presente artigo é verificar a importância planejamento urbano para o desenvolvimento econômico municipal do município de Marquinho-PR. O referido estudo se classifica como descritivo com um breve contexto exploratório, estudo de caso predominantemente qualitativo. O instrumento de coleta de dados será feita através de pesquisa documental descritiva.…

23 • Tempo Movimento Negro Brasileiro: alguns apontamentos históricos∗ Petrônio Domingues∗∗ A finalidade deste artigo é fazer alguns apontamentos acerca de um tema subexplorado na historiografia brasileira: a trajetória do movimento negro organizado durante a República (1889-2000), com as etapas, os atores e suas propostas. A idéia central é demonstrar que, em todo o período republicano, esse movimento vem desenvolvendo diversas estratégias de luta pela inclusão social do negro e…