Constituicao De 1937 Artigo Cientifico

DE MATTOS UMA ANÁLISE DO ARTIGO 156, I DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL SOB A ÓTICA DO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO PÓS CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 SERRA 2011 ALINE FERREIRA DE MATTOS UMA ANÁLISE DO ARTIGO 156, I DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL SOB A ÓTICA DO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO PÓS CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Artigo Científico apresentado ao curso de Direito da…

ocorrida no dia 24 de abril de 2013, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos deputados, foi aprovada a Proposta de Emenda Constitucional 33/2011[1], de autoria do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI). O aludido ato normativo, a pretexto de conter o “ativismo judicial” do Supremo Tribunal Federal e resgatar o valor da representação política, da soberania popular e da dignidade da lei, propõe a alteração dos artigos 97, 102 e 103-A, da Constituição Federal, para, em síntese: …

vários estados. Com o avanço da Guerra Civil, os militares do Rio de Janeiro depuseram o Presidente Washington Luís, passando o poder para Getúlio Vargas chefe do golpe de 1930; De 1930 a 1934, temos o Governo Provisório; de 1934 a 1937, o Governo Constitucional e de 1937 a 1945, o Governo Ditatorial. Getúlio Vargas promove uma série de reformas e medidas para assumir o controle político do País, e algumas dessas reformas na educação. A partir de 1930, alguns reformadores…

estava sempre na minha frente, estudava muito. Ela começou o ginásio em Belém, no Colégio “Progresso Paraense”, onde cursou até o dia 31 de maio de 1937 a 1ª série do curso fundamental.” Na guia de transferência de Wanda consta que, durante o tempo em que frequentou esse colégio, foi dedicada aos estudos e manteve sempre excelente conduta. Transferida, em 1937, para o Colégio Regente Feijó, em Ponta Grossa - PR, concluiu a 5ª série em 1941 e, em 10 de março de 1942, solicitou matricula…

igualmente o âmbito da medicina, inaugurando duas de suas características, que tem vigorado até o presente: a penetração da medicina na sociedade, que incorpora o meio urbano como alvo da reflexão e da prática médica, e a situação da medicina como apoio científico indispensável ao exercício de poder do Estado. Nasce um tipo específico de medicina que pode ser chamado de medicina social. Efetivamente, somente no século XX, iniciam-se políticas de saúde para enfrentar o quadro…

na Constituição do Império, em 1824, no artigo 160, ao estabelecer que as partes podiam nomear juízes-árbitros para solucionar litígios cíveis e suas decisões seriam executadas sem recurso, se as partes, deste modo, acordassem. A Constituição Federal de 1895 não mencionou a arbitragem entre pessoas privadas. No entanto, a Carta de 1934 voltou a citar a arbitragem e garantiu à União competência para estabelecer regras que disciplinariam a arbitragem. Novamente, com a Constituição de

Questão (Ref.: 201402616694) Data: 26/02/2015 17:00:52 (Finalizada) Fórum de Dúvidas (2) Saiba (0) Ao analisar os artigos referentes ao ensino primário no Brasil, nas Constituições de 1934 e 1937, podemos sintetizar que com a ditadura de Getúlio Vargas a legislação retrocede e o ensino primário deixa de ser um direito de todos, obrigatório e gratuito. Isto por que a Constituição de 1937 estabelece: a participação da família na educação da infância e juventude a cobrança de atestado…

como uma sub-área nos Programas de Pós-Graduação em CI. A Arquivística é uma disciplina relativamente nova e baseada fundamentalmente na prática, mas que pode encontrar na Ciência da Informação – especificamente no cenário brasileiro – um espaço científico capaz de fundamentar a produção, a organização e o uso da informação orgânica registrada. No entanto, acredito que esse diálogo só será possível a partir do momento em que identificarmos a informação orgânica registrada como o objeto…

outros. No Brasil, o conhecimento em Direito Econômico foi, primeiramente, destacado pelo Visconde de Cairú, em 1827, quando da publicação, no Rio de Janeiro, das Leituras de Economia Política ou Direito Econômico conforme a Constituição Social e Garantias da Constituição do Brasil. Diversos centros acadêmicos brasileiros vêm tratando do tema, destacando-se, na Escola Paulista, pensadores como Eros Roberto Grau, Fabio Nusdeo, Fábio Konder Comparato, Modesto Souza Barros…

System of Chemical Philosophy (Novo sistema de filosofia química), nesse trabalho, haviam teses que provavam suas observações, como a lei das pressões parciais, chamada de Lei de Dalton, entre outras relativas à constituição da matéria. O modelo de Rutherford - Ernest Rutherford (1871 - 1937) foi premiado com o Prêmio Nobel da Química em 1908 pelas suas investigações sobre a desintegração dos elementos e a química das substâncias radioactivas. Dirigiu o Laboratório Cavendish desde…